FISCALIZAÇÃO NAS TRANSPORTADORAS RODOVIÁRIAS Ramos FISCALIZAÇÃO NAS TRANSPORTADORAS RODOVIÁRIAS Bom Dia, meu nome é Conceição Rosa, trabalho juntamente com a Valéria na Fiscalização das Transportadoras. Somos duas duplas. A gente fez dois grupos das maiores transportadoras. Uma semana uma dupla I fiscaliza o Grupo I e na semana seguinte a gente troca. Quero aplaudir a iniciativa dos idealizadores deste Fórum e firmar a importância deste evento para nós que estamos começando agora na Fiscalização. Primeiro, porque podemos expor e compartilhar com vocês nossas dificuldades, dúvidas e algumas idéias. Segundo, porque após este Fórum, vamos sair mais fortalecidos para fazer uma fiscalização mais eficiente. Terceiro porque estamos tendo oportunidade de ter um reencontro com os colegas do curso de formação e todos os outros que já trabalhavam na fiscalização. E vocês estão nos dando a maior força no nosso início de carreira. Muito obrigada por isso. Todos os novatos comentam da paciência, da boa vontade de vocês nos ensinarem, tirar as dúvidas.

FISCALIZAÇÃO NAS TRANSPORTADORAS Introdução Características Documentação Fiscal Estratégias de Fiscalização Questionamentos Sugestões Introdução Características Documentação Fiscal Estratégias de Fiscalização Questionamentos Sugestões

INTRODUÇÃO No Banco de Dados da SEFAZ - 300 Transportadoras cadastradas. Cargas Fracionadas – maior movimento = 20. Executam serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de cargas fracionadas de natureza diversa, em veículos próprios ou fretados. Entregam, remetem, recebem e armazenam temporariamente mercadorias de terceiros. No Banco de Dados da SEFAZ - 300 Transportadoras cadastradas. Tiramos uma lista com endereço, caceal, cnpj. Muitas delas trabalham com açucar, alccol, politileno . Nós trabalhamos mais especificamente com as de cargas fracionadas. Cargas Fracionadas – maior movimento = 20. RAMOS, GAIBU, TUTTO, CINCO ESTRELAS, RVA, RODOBENTO, COMETA, TRANSCOMPRAS Executam serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de cargas fracionadas de natureza diversa, em veículos próprios ou fretados. Entregam, remetem, recebem e armazenam temporariamente mercadorias de terceiros. Quando chegam na Transportadora descarregam, separam por Cidades, Bairros, Clientes. Depois carregam em caminhões pequenos e começam a fazer a entrega. Algumas reclamam da Terceira Fiscalização quando são abordadas por Volantes.

CARACTERÍSTICAS Fiel Depositária. Documentos Fiscais visados nos Postos Fiscais e terceira via das NF são recolhidas juntamente com CTRC (FOB) (quando mercadorias são destinadas a Alagoas). Quando em trânsito para outro Estado, somente o Manifesto é carimbado Fiel Depositária. - Documentos Fiscais visados nos Postos Fiscais e terceira via das NF são recolhidas juntamente com CTRC (FOB) (quando mercadorias são destinadas a Alagoas). Quando em trânsito para outro Estado, somente o Manifesto é carimbado.

DOCUMENTACAO FISCAL Manifesto de Cargas Conhecimento de Transporte Nota Fiscal Ordem de Coleta Manifesto de Cargas – Poderá ser utilizado no transporte de carga fracionada, assim entendida a que corresponda a mais de um conhecimento de transporte, por veiculo utilizado, contendo as indicações do emitente, do transportador, do veiculo, do condutor dos CTR, das NF, valor da mercadoria nome do emitente e destinatario. São em 3 vias. Conhecimento de Transporte Nota Fiscal Ordem de Coleta O estabelecimento transportador que for realizar o serviço de coleta emite este documento para pegar a mercadoria e a NF no endereço do remetente. Destina-se a documentar o transito ou transpsorte infra ou intermunicipal até a transporadora.

DOCUMENTAÇÃO FISCAL

UMA NOVA REALIDADE? Fiscalização mais intensa nos Postos Fiscais devido ao maior número deles e o aumento do número de Fiscais Arrecadação decorrente desta Fiscalização tende a diminuir? A Ação Fiscal nas Transportadoras constitui uma segunda fiscalização? Como saber se os Documentos Fiscais já foram totalmente analisados?

ESTRATÉGIAS DE FISCALIZAÇÃO Acompanhamento da Descarga Abertura de Volumes Visitas em Horários não Comercial Conferência das Mercadorias Depositadas Conferência de Documentos Fiscais

QUESTIONAMENTOS A arrecadação nas transportadoras é compensatória em relação aos gastos despendidos? Cabe uma alteração nos critérios determinante da produtividade nesta área de trabalho? Como poderíamos tornar a Ação Fiscal nas Transportadoras mais eficiente e produtiva? Como fazer com que melhorem o armazenamento de mercadorias? Como saber se todos os docs foram analisados pelos PFs? É possível existir carimbo do Posto falsificado?

SUGESTÕES Termo de Lacre. Tirar a condição de Fiel Depositária enquanto não melhorasse as condições de armazenamento. Retirar toda mercadoria apreendida que já pertencem ao Estado e fazer o leilão. Posto Fiscal “marcar” a Transportadora (pelo Manifesto) cuja documentação foi toda analisada e conferida. Condição de acompanhar se determinada NF foi registrada.