FUNDACIÓN AVINA PPP AMERICAS 2010 Setor de Resíduos Sólidos Salvador, 12.05.2010

AVINA | Contribuir para o desenvolvimento sustentável na América Latina fomentando a construção de vínculos de confiança e alianças frutíferas entre lideranças dos diversos setores. Fundada em 1994 5000 Aliados 241 Aliados diretos da Reciclagem em 15 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Perú e Uruguai) 2 Copyright © 2009 Fundación AVINA Copyright © 2009 Fundación AVINA

Copyright © 2009 Fundación AVINA Presença | AL 2010 Sede nacional – 9 países Presencia Virtual nacional – 4 países Presencia Virtual local Presencia a través de ORC Sin presencia actual Copyright © 2009 Fundación AVINA

Temas | oportunidades de relevância continental (ORCs) Priorizados: Estratégia para o Bioma Amazônico Reciclagem Sustentável e Solidária Cidades Justas e Sustentáveis Acesso a Água Mercados Inclusivos 4 Copyright © 2009 Fundación AVINA Copyright © 2009 Fundación AVINA

AVINA | ORC reciclagem Estratégias: Fortalecer as Organizações dos catadores; Promover maiores vínculos e redes nacionais e internacionais; Fomentar a inserção dos catadores na cadeia de valor da industria de reciclagem; Apoiar a inserção dos catadores nos sistemas públicos de gestão de resíduos; Promover a participação dos catadores nos novos mercados verdes; Contribuir para a construção e implementação de Políticas públicas inclusivas. 5 Copyright © 2009 Fundación AVINA Copyright © 2009 Fundación AVINA

AVINA | por quê estamos aqui? Parcerias 6 Copyright © 2009 Fundación AVINA Copyright © 2009 Fundación AVINA

PPP | e Catadores – o que tem haver? Os catadores fazem parte do sistema de gestão da coleta seletiva dos municípios – invisível e maior parte informal. Apenas 7% dos municípios têm programas de coleta seletiva (CEMPRE 2008) 405 municípios = 26 milhões de habitantes Cerca de 43% dos programas analisados tem parceria entre prefeituras e cooperativas de catadores A Lei de Saneamento Básico (11.455/07) estabelece condições especiais para contratação de cooperativas ou associações de catadores de baixa renda reconhecidos pelo Poder Público para realizar coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Projeto de Lei do Senado 354/89, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 7 Copyright © 2009 Fundación AVINA Copyright © 2009 Fundación AVINA

AVINA | caso eco cidadão Objetivo: Criar, ao longo de 5 anos, 25 parques de reciclagem visando melhorar a qualidade de vida, condições de trabalho e organização da coleta seletiva informal de materiais recicláveis feita pelos catadores de Curitiba – PR Copyright © 2009 Fundación AVINA

Copyright © 2009 Fundación AVINA AVINA | caso Sairé/PE Sistema Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos: Contrato entre a Prefeitura de Sairé e a Cooperativa Pró-Sairé, com base na lei federal de saneamento básico (Nº.11.445/2007), Organização articuladora: ICE – Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação Outras parcerias; AVINA no apoio e financiamento de parte dos recursos para a operação; Philips através do IQE no aporte de recursos financeiros; empresas recicladoras na aquisição dos materiais recicláveis. Copyright © 2009 Fundación AVINA

AVINA | caso: programa cata-ação Copyright © 2009 Fundación AVINA

cata-ação | objetivo geral Lançamento do Programa durante a Expocatadores em São Paulo, Nov/2009 Desenvolver um modelo de intervenção para a inserção econômica de setores marginais a partir de ações de integração social e profissonalização produtiva Copyright © 2009 Fundación AVINA

cata-ação | Objetivos Específicos/Propósitos Contribuir para a sustentabilidade econômica dos catadores e suas famílias através da: Melhoria de sua integração com a cadeia produtiva Desenvolvimento de opções de geração de renda Fortalecimento dos laços comunitários e solidários Copyright © 2009 Fundación AVINA

cata-ação | Componentes do Programa Inserção no bairro e a geração de oportunidades sócio produtivas Monitoramento, lições aprendidas e disseminação Desenvolvimento das Capacidades de gestão e organização de redes Apoio às organizações produtivas de catadores Promoção e inserção na cadeia produtiva Copyright © 2009 Fundación AVINA

cata-ação | principais atividades Apoio as organizações produtivas e Promoção e inserção na cadeia produtiva Fortalecimento do negócio dos catadores(assistência técnica) Criação ou fortalecimento de redes de comercialização Estudos, mapeamento de experiencias de parceria entre munícípios e empreendimentos de catadores Articulação com setores público e privado (seminários, acordos comerciais entre prefeitura e catadores para serviço de coleta); Copyright © 2009 Fundación AVINA

cata-ação | abrangência 5 Comunidades: Terra Firme (Belém) Riacho Fundo II (Brasilia) Fosfato (Abreu e Lima) Canabrava (Salvador) Santa Maria (Aracaju) Executores Locais: Esquel, ISSAR, Nova Ação, Semaear e Pangea Início de Execução: setembro / 2009 Valor do programa: U$7.900 (milhões) Copyright © 2009 Fundación AVINA

PPP | e Catadores – Desafio Mudando/ampliando o olhar – “projeto social’ para negócio Apoio e reconhecimento das cooperativas como agentes operacionais do sistema de coleta de resíduos sólidos pelo poder público municipal Relações formais entre municípios e empreendimentos de catadores para a coleta seletiva Marco regulatório Diversificação de modelos de negócios (catadores) Melhorias dos empreendimentos: Infraestrutura,comercialização, gestão (técnica/operativa e gerencial) 16 Copyright © 2009 Fundación AVINA Copyright © 2009 Fundación AVINA

PPP | e Catadores Vantagem: custo de operação (ganho público), Possibilidades de Arranjo: Municipio/catadores Empresas e negócios de catadores em parceria com municípios Empresa e Negócios catadores: relação de compra e venda de materiais recicláveis Confiança 17 Copyright © 2009 Fundación AVINA Copyright © 2009 Fundación AVINA

Obrigada! Contatos: Telma Rocha telma.rocha@avina.net 55+71+8884-4134 www.avina.net