Monitoramento e Avaliação Plano Anual de Monitoramento e Avaliação 2013 Assessoria de Acompanhamento e Avaliação (ASCAV) Secretaria Executiva (SEXEC) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Institucionalização da Política de Monitoramento e Avaliação Breve histórico (2011-2012) Motivação: Insumo para formulação e aprimoramento das políticas públicas Consolidação e atualização de dados e informações Transparência da gestão pública Experiências no Governo Federal Experiências Recentes do MCTI

Institucionalização da Política de Monitoramento e Avaliação Desafios: Integração das ações desenvolvidas pelos diversos órgãos e entidades do Ministério que possibilite a troca de experiências e a continuidade das atividades de M&A; Participação dos gestores responsáveis pelas políticas, programas e ações do Ministério; Melhoria da geração e do tratamento das informações sobre as políticas Capacitação de técnicos e gestores Disponibilização de informações, indicadores e resultados

Objetivos Portaria nº 397, de 05 de junho de 2012 A Política de Monitoramento e Avaliação (PMA) do MCTI tem como objetivo Analisar, Monitorar e Avaliar as políticas, programas e ações executadas ou financiadas pelo Ministério, buscando o seu constante aperfeiçoamento e o alcance de seus objetivos com o menor custo possível.

O quê fazer? Produzir novas estatísticas e indicadores sobre políticas de C,T&I Elaborar estudos, análises e relatórios sobre as políticas Elaborar estudos de linha de base (diagnósticos)

Diretrizes As atividades de M&A devem subsidiar o aprimoramento da gestão pública, fornecendo elementos que contribuam para o aumento da responsabilização, eficiência, eficácia e efetividade das políticas de C,T&I e para o exercício do controle social sobre as políticas públicas; O processo de formulação das políticas deve contemplar os meios necessários para a realização das atividades de M&A, ou seja, deve prever a disponibilização de informações, dados e recursos necessários para o processo de avaliação; e Do ponto de vista organizacional, o planejamento e a execução das atividades de M&A devem ser pautados pelos princípios de cooperação, articulação e integração entre os diversos órgãos e entidades do MCTI.

Eixos Estruturantes Indicadores Nacionais de C&T Estatísticas e indicadores sobre as políticas de C,T&I Indicadores básicos de monitoramento Indicadores sobre recursos investidos e público apoiado Indicadores de resultado Acompanhamento e Avaliação Monitoramento gerencial Monitoramento analítico Avaliações de resultado/impactos Estudos de linha de base

Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação (CPMA) como órgão colegiado responsável pela execução da política de M&A.

Secretaria-Executiva Setec Sepin Seped Secis CNPq Finep AEB CNEN Composição Gabinete do Ministro Secretaria-Executiva Setec Sepin Seped Secis CNPq Finep AEB CNEN Convidados: CGEE, ASCOF e SCUP Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas (ASCAV/SEXEC) – secretaria executiva da CPMA

Atribuições da CPMA Levantar as demandas de avaliação por parte do MCTI, seus órgãos e entidades vinculadas e, a partir delas, elaborar e garantir a execução do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, juntamente com a Assessoria de Acompanhamento e Avaliação; Identificar parceiros que possam colaborar com os processos de avaliação bem como levantar as informações necessárias para a execução das atividades previstas no Plano; Propor diretrizes de disseminação e divulgação dos resultados da Política de Monitoramento e Avaliação; e Propor ações, medidas e recomendações que possam sanar os eventuais gargalos identificados no processo de monitoramento e avaliação e propor ações de capacitação em Monitoramento e Avaliação. (ex. CsF)

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação; Instrumentos Plano Anual de Monitoramento e Avaliação; Relatório de Execução Física e Financeira das Ações; Relatório Anual de Avaliação dos programas e ações do MCTI, constantes no Plano Plurianual; Relatórios, estudos ou pesquisas sobre políticas, programas e ações selecionados; Indicadores de Monitoramento e Avaliação; Relatório Anual das Atividades de Monitoramento e Avaliação.

Instrumentos Flexibilidade para a CPMA definir quais serão os instrumentos efetivamente empregados a cada ano. A CPMA tem autonomia para definir quais políticas, programas e ações serão monitorados e avaliados, quais instrumentos serão utilizados e qual será a periodicidade das atividades de M&A.

Estratégia de Divulgação A transparência e a publicidade são elementos fundamentais da Política de Monitoramento e Avaliação do MCTI. Pelo portal do MCTI, no site do Monitor de Políticas de C,T&I, que é o espaço dedicado à divulgação de todas as atividades e informações sobre monitoramento e avaliação no portal do MCTI, no endereço: www.mcti.gov.br/monitor ; Na forma de publicações impressas; Por meio de eventos, seminários, congressos e workshops destinados a debater os resultados obtidos pelas atividades de avaliação realizadas pelo MCTI; Por meio do portal da Plataforma Aquarius (http://aquarius.mcti.gov.br).

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação O Plano Anual de Monitoramento e Avaliação é o instrumento que irá nortear as atividades de M&A do MCTI. Indicará quais as políticas, programas e ações que serão priorizados para a avaliação e estabelecer as atividades a serem desenvolvidas no ano subsequente. Deverá ser aprovado pelo Ministro de Estado e pelos seus secretários e divulgado até dezembro de cada ano. Identificará: prazos, produtos, metodologias e formas e estratégias de disseminação dos resultados das avaliações que serão desenvolvidas.

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Estrutura Atividades de Avaliação (7) Atividades de Monitoramento (12) Atividades de Suporte à PM&A (10) Capacitação(3)

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Avaliação Avaliação da Infraestrutura de Pesquisa das UPs e OSs vinculadas ao MCTI Levantamento dos projetos financiados pelos FS Avaliação do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) Atividades de Cooperação Internacional do CNPq Impacto do Programa Espacial no desenvolvimento tecnológico daa indústria nacional Avaliação dos Impactos da Lei do Bem sobre os investimentos privados em P&D Avaliação da Infraestrutura de pesquisa brasileira na área de P&G e biocombustíveis

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Monitoramento Monitoramento Anual da ENCTI Relatório Anual do Resultado da Lei de Informática Relatório Anual da Lei do Bem Relatório sobre programas prioritários do Governo Federal Relatório Anual de Avaliação do PPA 2012-2015 Relatório Anual da execução físico-financeira das ações do MCTI Monitoramento do Plano de Trabalho Institucional da CNEN

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Monitoramento (cont..) Monitoramento Anual das UPs – Termo de Compromisso de Gestão (TCGs) Acompanhamento dos Planos Diretores das UPs Monitoramento Anual das OSs – Contrato de Gestão Relatórios de investimentos governamentais em C,T&I nas MPES Relatório Anual sobre Propriedade Intelectual das ICTs

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Suporte à PM&A Revisão metodológica dos Indicadores Nacionais de C,T&I Consolidação da Rede de Indicadores Estaduais de C&T Elaboração de Estatísticas Orçamentárias Consolidação e atualização da base de dados de projetos apoiados pelo FNDCT Produção de Indicadores de Monitoramento sobre políticas, programas e ações do MCTI (Lei do Bem e de Informática) Criação do Portal dos CVTs

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Suporte à PM&A (cont...) Mapeamento de políticas de Inclusão digital do Governo Federal Suporte ao M&A no CNPq Implantação do Projeto de Modernização de Processos e Sistemas de Informação da FINEP – Modernize Plataforma Aquarius

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Capacitação Curso básico de avaliação Curso de avaliação em CTI Curso Básico de Contas Nacionais (Kangaré)

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Recursos previstos para 2013 0,01% dos Programas Temáticos = aproximadamente R$ 600mil

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Próximos Passos: Entrevistas para detalhamento das avaliações Operacionalização das avaliações a serem realizadas por avaliadores externos Definição do conteúdo programático das capacitações Operacionalização das capacitações (modo de contratação, instituição executora etc)

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Para download do Plano: http://sigmct.mct.gov.br/index.php/content/view/704.html Para dúvidas e sugestões: ascav@mct.gov.br

Chefe da ASCAV/SEXEC - Substituta Obrigada Andréa Magnavita Chefe da ASCAV/SEXEC - Substituta