5 Distritos de Saúde Equipes multidisciplinares de Vigilância em Saúde VIGILÂNCIA AMBIENTAL INTEGRALIZADA: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL SECRETARIA DA SAÚDE AUTORES: Carlos Eduardo Cantusio Abrahão 1, Cassia Catarina Pereira 2, Diana Isaura Antonioli 3, Flavio Gordon 4, Ivanilda Mendes 5, Janete Navarro 6, Marcio Lobo 7 ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA CONTATO: ENDEREÇO NA INTERNET: AUTORES 1 Médico, sanitarista, coordenador de Saúde Ambiental do Departamento de Saúde Coletiva 2 Tecnóloga em Saneamento da vigilância do Distrito de Saúde Noroeste 3 Técnica em Química da vigilância do Distrito de Saúde Norte 4 Arquiteto do Departamento de Saúde Coletiva 5 Tecnóloga em Saneamento da vigilância do Distrito de Saúde Sudoeste 6 Tecnóloga em Saneamento, coordenadora da vigilância do Distrito de Saúde Leste 7 Engenheiro sanitarista da vigilância do Distrito de Saúde Sul PREFEITURA DE CAMPINAS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Campinas População ,3 % urbana (projeção IBGE 2005) IDH 0,852 Realidade global, com a emergência de novos setores industriais, e o declínio de outros (declínio com sucateamento, desativação, transferência e abandono de plantas industriais que representam, em geral, passivos ambientais, com áreas em processo de contaminação (indústrias ainda em funcionamento), ou já contaminadas (empresas desativadas ou áreas de descarte). Gestão de Resíduos A gestão de resíduos urbanos tem tido a participação dos técnicos e agentes de saúde no município, a partir dos programas de controle de dengue e da leptospirose, do manejo de resíduos de serviços de saúde e do controle de áreas de deposição irregular em solo. Poluição do ar As políticas de controle da qualidade do ar demandam em Campinas maior desenvoltura, com o agravamento de sua qualidade, o que se denota particularmente nos períodos de estiagem prolongada e inversões térmicas. O município possui uma frota de mais de veículos em circulação, (um veículo para cada dois habitantes). As fontes fixas e pontuais também merecem abordagem diferenciada, ainda que o órgão de controle ambiental mantenha programa específico de fiscalização e controle institucional. Bacia hidrográfica com alto estresse hídrico, por escassez e piora da qualidade da água: organização e luta por investimentos em recuperação. Principais projetos em desenvolvimento: Capacitação em todos os municípios das equipes de vigilância sanitária para aplicação da Portaria MS 518/04, que regula a qualidade da água potável no país; Diagnóstico e capacitação para controle sanitário e ambiental de pesqueiros e pesque- pagues; Habilitação das equipes técnicas para gestão do risco de ocorrência de febre maculosa e outras zoonoses (raiva, leishmaniose, hantavirose e outras emergentes) em matas ciliares; Manejo de capivaras (fauna silvestre) em articulação com Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. Vigilância da Água Vigilância da qualidade da água executada através do Pró-Água, programa nacional de monitoramento laboratorial e controle de água de abastecimento público e fontes alternativas, realizado pelas equipes técnicas dos distritos, totalizando 660 amostras coletadas ano. Controle de dengue, de zoonoses e pragas urbanas Articulação da rede funcionamento do sistema 1.Município de Campinas em gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) com comando único na esfera municipal, através de um contingente de servidores lotados na Secretaria da Saúde. 2.Descentralização da gestão: Distritos de Saúde e Centros de Saúde que são responsáveis diretos pelo seu micro território, onde o controle ambiental é priorizado dentro das demais políticas de saúde. 3.Ação ampliada na rede com o Programa de Saúde da Família através do estímulo à articulação dos Agentes Comunitários de Saúde com os Agentes de Controle Ambiental. 4.Vigilância ambiental, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ocupacional e controle de zoonoses operando nos níveis municipais de gestão de saúde e ambiente, através 190 servidores técnicos de diferentes formações apoiando a rede, atuando de forma interdisciplinar. 5.Comunicação e educação em saúde e meio ambiente como atividade contínua da rede, através de assessoria de imprensa e diversas mídias. 6.Articulação através SUS com os Centros de Vigilância Epidemiológica (CVE), Sanitária (CVS) e de Controle de Emdemias (Sucen) na esfera estadual e com a Coordenadoria Geral de Vigilância Ambiental (CGVAM) do Ministério da Saúde. 7.Controle social: Conselhos Locais, Distritais e Municipal de Saúde acompanhando e fiscalizando a política de saúde. Outros 23 conselhos municipais oficializados, com destaque para a representação da saúde pública no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e no Comitê de Bacia Hidrográfica. Comitê PCJ na Internet: Vigilância alerta equipes da Saúde sobre o risco da febre maculosa. Estiagem aumenta a população de carrapatos portadores da bactéria causadora da doença Diário Oficial do Município de 13/05/2004. Projeto com participação em parceria com Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e COMDEMA, com o objetivo de potencializar a produção de conhecimentos sobre a região, promovendo o intercâmbio de experiências entre pesquisadores e a comunidade. NorteSulLesteNoroesteSudoeste 46 Centros de Saúde - Área de cobertura definida - Programa de Saúde da Família, da Comunidade e do Ambiente - Núcleos de Saúde Coletiva Programa ampliado de vigilância da qualidade da água, mediante parceria com o órgão de saneamento básico do município e seu laboratório, com o objetivo de cadastrar, monitorar, controlar e fiscalizar o sistemas de água, abrangendo águas subterrâneas e superficiais; em âmbito institucional, água de irrigação, serviços de interesse à saúde, indústrias, condomínios, empresas envasadoras, caminhões-pipa, estabelecimentos e atividades de comércio. Rio Atibaia: 95% da água captada para o município Controle epidemiológico, sanitário e ambiental das doenças e agravos potencialmente veiculados pela água, monitorando e controlando pontos e áreas críticas. Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí América do Sul 1 Departamento de Saúde Coletiva com Coordenadoria de Vigilância e Saúde Ambiental 1 Centro de Controle de Zoonoses 1 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Mapeamento de riscos sociais ambientais na Bacia do Ribeirão Anhumas Alfabetização cartográfica para quebra de barreiras cognitivas, sociais e culturais na localização espacial, seguida da coleta e registro de eventos a partir de técnicos e da comunidade local, em reuniões públicas. Desdobramentos: ferramenta para poder público, comunidade acadêmica, ONGs e sociedade civil. Retorno para comunidade: mobilização política para intervenção nos problemas levantados. Projeto Anhumas na Internet Poluição eletromagnética A poluição eletromagnética originada do funcionamento de sistemas de rádio e telecomunicação sem fio é objeto de preocupação crescente em diversas localidades do planeta, e tem recebido tratamento diferenciado em Campinas, a partir de pioneira legislação municipal que disciplina a matéria, particularmente a partir da expansão dos sistemas de telefonia móvel. Campinas, 25 de agosto de Houve duas capacitações dos agentes de diversos segmentos relacionados a um potencial programa de controle foi feito através dos cursos à distância ministrados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Banco Mundial, buscando planejamento e intervenção articulada por parte dos entes governamentais no município e região metropolitana. O ecossistema desequilibrado por ação antrópica é geralmente o fator agravante da infestação de pragas urbanas e emergência de zoonoses urbanas. A vigilância ambiental agregando o olhar ampliado, vem utilizando das ferramentas do geoprocessamento de informações no reconhecimento e controle dos seus riscos. As atuais epidemias de dengue em grandes centros urbanos apresentam enorme desafio para as equipes na vigilância ambiental. A partir de concepção da saúde ambiental, as ações de controle de dengue no município respeitam e atendem a abordagem ecossistêmica. A prioridade absoluta é a detecção precoce de casos, a eliminação de ovos e criadouros, nas contínuas atividades de conscientização e mobilização social, ficando em plano secundário a aspersão ambiental de venenos. Nunca se usa temefós em água de abastecimento. Desde 2001 a SMS adquiriu e instalou cerca de 2 mil caixas dágua e 31,5 mil metros quadrados de telas, capas e tampas para os reservatórios. A legislação foi elaborada mediante ampla participação social reivindicando a aplicação do Princípio da Precaução (princípio 15, ECO 92). Está em processo de implantação, no presente momento com indicação técnica de amplo diagnóstico em campo dos níveis de radiação não ionizante no território do município, com destaque para locais críticos e áreas sensíveis, num total de 200 Estações Rádio-Base de telefonia celular e mais 30 fontes de operadoras de rádio e televisão. A trajetória percorrida trouxe a necessidade de assessoria a demanda semelhantes em outras localidades, bem como a participação do município em fóruns de elaboração normativa mais ampla indústrias instaladas (2001) Indústrias com potencial poluidor (1999) estabelecimentos comerciais (2001) estabelecimentos de serviços (2001) Contabilizaram até o presente momento 59 áreas contaminadas sujeitas à vigilância e controle quanto aos riscos sanitários, ocupacionais e ambientais de tais localidades, 35 das quais cadastradas oficialmente pelo órgão estadual de controle ambiental (CETESB) e as demais classificadas como suspeitas e indicativas de investigação. A intervenção no problema demanda diagnóstico e ação dirigida a cada caso, no mais das vezes mediante ações judiciais e poder de polícia administrativa. Áreas contaminadas Equipes são acionadas para atendimento emergencial a descarte criminoso de resíduos em áreas públicas, demandando providências emergenciais e mediatas, na perspectiva de correção e prevenção desses eventos. O manejo dos resíduos de serviços de saúde está sendo buscado, tanto nos serviços próprios como no setor regulado, adequando-os às normas sanitária e ambientais recém editadas em vigor (RDC 306/04 da ANVISA e Resolução 358/05 do CONAMA). Área contaminada por indústria química de recuperação de solventes a partir de resíduos e solventes industriais. Operou de 1976 a 1996, poluindo o ar, o solo e as águas. A área foi adquirida por construtora que está impedida de continuar as obras enquanto não for feita a sua recuperação. A ampla intervenção das equipes do município recebeu apoio técnico do Ministério da Saúde. Caso Mansões Santo Antonio Inviabilização de criadouros de Aedes sp em cemitério As equipes de saúde coletiva têm desempenhado decisivo papel de contribuição para o saneamento ambiental referente ao tema, bem como fomento a soluções social e ambientalmente mais adequadas no controle da disposição irregular em solo, incentivando o funcionamento de cooperativas de triagem e separação de materiais recicláveis.