Negócios – Usuários e Retenção Tributária Adriana Timóteo Contabilidade Negócios – Usuários e Retenção Tributária Adriana Timóteo

Noções Básicas de Contabilidade GESTÃO CONTÁBIL Noções Básicas de Contabilidade Adriana Timóteo

O quê? GESTÃO CONTÁBIL Contabilidade “É um sistema muito bem idealizado que permite registrar as transações de uma entidade que possam ser expressas em termos monetários e informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira em uma determinada data.” O quê? Adriana Timóteo

PRODUÇÃO REGISTRO CAIXA MEDIÇÃO / FATURA ENTRADA RECEITA CUSTO SAÍDA GESTÃO CONTÁBIL PRODUÇÃO REGISTRO CAIXA MEDIÇÃO / FATURA ENTRADA RECEITA CUSTO REGISTROS NO SISTEMA SAÍDA Adriana Timóteo

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS BALANÇO PATRIMONIAL FLUXO DE CAIXA RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS CONTAS A RECEBER ENTRADA OPERACIONAL DE CAIXA IMPOSTOS INCIDENTES S/ VENDAS E SERVIÇOS IMPOSTOS A PAGAR ( - ) SAÍDA OPERACIONAL DE CAIXA CUSTOS OPERACIONAIS FORNECEDORES SUBEMPREITEIROS SALÁRIO DESPESAS OPERACIONAIS RESULTADOS OPERACIONAIS LUCRO DO EXERCÍCIO = GERAÇÃO DE CAIXA OPERACIONAL Adriana Timóteo

Quais tipos de decisões? GESTÃO CONTÁBIL Finalidade Possibilitar a consolidação de informações econômico-financeiras e a elaboração de relatórios que facilitem a tomada de decisões. Quais tipos de decisões? Adriana Timóteo

Grupo de Pessoas Interesses Contabilidade Sócios e Acionistas Qual a lucratividade e o grau de segurança de seus investimentos. Gestores Fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas. Governo Tributar e cobrar impostos e taxas. Financiadores Determinar a segurança de retorno do seu dinheiro emprestado. Fornecedores e Clientes Determinar a segurança de recebimento de seu crédito. Adriana Timóteo

Conceitos fiscais e tributários RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Conceitos fiscais e tributários Adriana Timóteo

Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25/10/1966) CONCEITO DE TRIBUTO Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25/10/1966) Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Adriana Timóteo

RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Retenção Tributária Transferência da responsabilidade de fiscalização para alguns contribuintes. Terceirização da fiscalização. Aumento das obrigações acessórias dos contribuintes Confissão de dívida Adriana Timóteo

IR – Imposto de Renda (RIR/99 – arts. 620 a 726) RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Tributos Retidos IR – Imposto de Renda (RIR/99 – arts. 620 a 726) PIS / COFINS / CSL (Lei 10.833/03, 10.925/04 e IN 459/04) INSS (Lei 8.212/91 e IN 971/2009) ISS (Lei complementar 116/03 e legislação municipal) Adriana Timóteo

Secretaria da Receita Federal - SRF ACOMPANHAMENTO Secretaria da Receita Federal - SRF 10.000 Contribuintes = 80% arrecadação DCTF mensal > confissão de dívida Secretaria da Receita Previdenciária - INSS GFIP > confissão de dívida GFIP Subempreiteiro > solidariedade Adriana Timóteo

Secretaria da Receita Federal - SRF FISCALIZAÇÃO Secretaria da Receita Federal - SRF Informatizada e com cruzamento de informações (CPMF, DIRF, DCTF, DIPJ, DACON) DARF automático Secretaria da Receita Previdenciária - INSS Verificação geral de todos os documentos fiscais (contratos, NF´s, folha de pagamento, recibos vale transporte, etc.) Aferição indireta na desclassificação contábil – IN 3/05 art. 596 GPS Automática Adriana Timóteo

Retenção de Tributos Federais PIS / COFINS / CSLL e IR Retenção de Tributos Federais Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Base Legal – PIS / COFINS / CSLL Lei 10.833/03 – Instituição - arts. 30 e 31 Lei 10.925/04 – Limite acumulado no mês = R$ 5.000,00 IN SRF 459/04 – Consolidação regras aplicáveis Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Base Legal – PIS / COFINS / CSLL Lei 10.833/03 – Instituição - arts. 30 e 31 Lei 10.925/04 – Limite acumulado no mês = R$ 5.000,00 IN SRF 459/04 – Consolidação regras aplicáveis Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Fato Gerador Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de determinados serviços (IN 459 art 1º). Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Principais Serviços Limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão de obra, etc Serviços profissionais (advocacia, análise técnica, arquitetura, assessoria e consultoria técnica, cálculo em geral, consultoria, contabilidade, desenho técnico, elaboração de projetos, engenharia – exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas, planejamento, despachante, urbanismo, etc). Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Pontos de atenção Dispensada a retenção para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (IN 459/04 art. 1º parágrafo 3º). Havendo mais de um pagamento no mesmo mês os valores deverão ser acumulados para fins de cálculo da retenção (IN 459/04 art. 1º parágrafo 4º). Caso a retenção s/pgtos acumulados no mês seja superior ao da última NF, a retenção será efetuada até o limite desta NF (IN 459/04 art. 1º parágrafo 5º). Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Base de Cálculo Valor bruto da NF Alíquotas 4,65% PIS 0,65% Cofins 3,00% CSLL 1,00% Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Dispensa da Retenção Pessoas jurídicas optantes pelo Simples (IN 459/04 art 3º II). Deverá apresentar declaração original, para cada NF, assinada pelo representante legal, que deverá ficar arquivada na pessoa jurídica tomadora dos serviços. (IN 459/04 art. 11). Pessoa jurídica amparada por decisão judicial (IN 459/04 art. 10) Reter individualmente as contribuição não amparadas Comprovação (liminar com certidão atual) do direito a não retenção a cada pagamento Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Prazo de recolhimento Fato gerador: pagamento Recolhimento: último dia útil da quinzena subseqüente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL e IR Lembrete Diferente do IR-Fonte, cuja obrigatoriedade de retenção tem lugar com o pagamento ou o crédito, dentre os dois o que primeiro ocorrer, a obrigatoriedade de retenção do PIS COFINS CSLL verifica-se apenas ante a hipótese de pagamento, jamais com o creditamento da obrigação. Adriana Timóteo

IR / Fonte Fato Gerador Pagamento ou crédito de pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional. (art. 647 do RIR/99) Principais Serviços Limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão de obra, etc Serviços profissionais (advocacia, análise técnica, arquitetura, assessoria e consultoria técnica, cálculo em geral, consultoria, contabilidade, desenho técnico, elaboração de projetos, engenharia – exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas, planejamento, despachante, urbanismo, etc). Adriana Timóteo

Segurança, vigilância, transporte valores: 1,00% IR / Fonte Base de Cálculo Valor bruto da NF Alíquotas Segurança, vigilância, transporte valores: 1,00% Limpeza e conservação, locação de mão de obra: 1,00% Demais serviços: 1,50% Adriana Timóteo

Fato gerador: pagamento ou crédito (emissão NF) IR / Fonte Prazo de recolhimento Fato gerador: pagamento ou crédito (emissão NF) Recolhimento: último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Adriana Timóteo

PIS / COFINS / CSLL IR/Fonte Obrigações Acessórias DCTF – informação mensal (confissão de dívida) enviada à SRF dos tributos devidos ou retidos pela empresa. DIRF – informação anual (Fev ano seguinte) enviada à SRF dos tributos retidos no ano base, por beneficiário. Informe de Rendimentos – informação anual (Fev ano seguinte) enviada aos beneficiários da base e dos tributos retidos no ano. EFD – Pis e Cofins SPED Contábil Adriana Timóteo

vV Visão Sistêmica Fluxo do Processo - ERPRM GESTÃO DE ESTOQUE •Compras •Entrada de Notas •Faturamento •Estoque •Empréstimo EPI GESTÃO FISCAL •Apur. Impostos •Emissão Livros GESTÃO PATRIMONIAL •Controle de Patrimônio GESTÃO DE PROJETOS •Orçamento •Orçam. Programa •Planejamento •Acompanhamento GESTÃO CONTÁBIL •Contabilização GESTÃO DE PESSOAS •SSMA •Treinamento •Recrut. Seleção •Cargos Salários •Processos Trab. GESTÃO AUTOMAÇÃO DE PONTOS •Ponto eletrônico GESTÃO FOLHA DE PAGAMENTOS •Folha de Pagto GESTÃO FINANCEIRA •Contas / Pagar •Contas / Receber •Mov. Bancária

“ Somos do tamanho dos nossos sonhos” Fernando Pessoa “Caminhar implica em dar o primeiro passo” Adriana Timóteo

E-mail : adriana.timoteoct@yahoo.com.br Muito Obrigada! E-mail : adriana.timoteoct@yahoo.com.br Adriana Timóteo