Daniel Todtmann Montandon | ONU-Habitat IUC LAC Webinars: Pacto Global de Prefeitos pelo o Clima e a energia (GCoM) 25 julho e 1 de agosto | 2019 Governança para a ação climática efetiva: Quem deve estar envolvido? Como envolver as partes interessadas? Qual é a proposta de valor? Daniel Todtmann Montandon | ONU-Habitat 2

Eixos de ação de uma governança para ação climática efetiva Gestão integrada de riscos e desastres: previnir mortes e perdas econômicas. Mobilidade urbana sustentável (transporte, espaços públicos e regulação urbana): a principal medida para reduzir o consumo de energia poluente. Outras medidas para reduzir o consumo de energia poluente, além da mobilidade urbana. O potencial da regulação do uso do solo na ação climática: forma urbana compacta, evitar a expansão urbana, etc. Preservação, proteção e qualificação ambiental: como gerir a água no meio urbano, a preservação da biodiversidade e a expansão da cobertura vegetal nas cidades.

Gestão integrada de riscos e desastres Envolver todas as organizações públicas de Defesa Civil em todos os níveis do governo. Envolver todos os organismos públicos responsáveis pelo o mapeamento e planejamento urbano (identificar áreas de risco e suscetíveis a eventos extremos). Envolver os principais organismos públicos relacionados ao previsão do tempo. Promover uma forte integração entre os sistemas de previsão meteorológica e a Defesa Civil. Envolver os principais órgãos públicos envolvidos com a infraestrutura urbana (prevenção e a exposição da população a situações de risco).

Gestão integrada de riscos e desastres Fuente: Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais | Brasil Fuente: Ejemplo de carta geotécnica de aptitud a la urbanización

Mobilidade urbana sustentável Envolver todos os órgãos públicos responsáveis pelo planejamento e gestão do serviço de transporte público. Envolver todos os órgãos públicos responsáveis pelo planejamento urbano (regular o uso do solo). Envolver os principais organismos públicos relacionados com o desenho e manutenção dos espaços públicos. Promover uma forte integração entre o planejamento urbano e a mobilidade urbana.

Mobilidade urbana sustentável: integração entre uso do solo e o transporte público (DOT) Fuente: Plan Director de Curitiba, 1965

O potencial da regulação do uso do solo na ação climática Explorar o Desenvolvimento Orientado para o Transporte Sustentável (DOT). Explorar a forma urbana compacta. Promover a mistura de usos no território. Evitar a expansão da urbanização. Desenvolver estruturas de apoio à mobilidade urbana sustentável e ao desestímulo ao uso intensivo de carros. Adotar mecanismos e instrumentos para a gestão da valorzação do solo.

Os múltiplos benefícios da forma urbana compacta X CIDADE 3C compacta + conectada + coordenada maximização e racionalização da infraestrutura: mobilidade urbana sustentável CIDADE 3D dispersa + desconectada + distante maiores custos de urbanização e pior desempenho da mobilidade urbana Fuente: WRI

Os múltiplos benefícios da forma urbana compacta Comparação de emissões e a forma urbana Fuente: LSE Cities 2014.

Estruturas de apoio a mobilidade urbana ativa Fonte: WRI (diversos autores). DOTS nos planos diretores: Guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no planejamento urbano. WRI Brasil, 2018.

Preservação, proteção e qualificação ambiental Envolver todos os organismos públicos do Meio Ambiente em todos os níveis de governo: vigilância ambiental, gestão de parques e unidades de conservação, gestão da água, etc. Explorar não apenas os mecanismos tradicionais de proteção da biodiversidade, mas também mecanismos de melhora da qualidade ambiental do entorno construído: redução de ilhas de calor e melhoria da drenagem das águas. Fomentar a intensa arborização urbana

Outras ações e elementos transversais Implantar infraestrutura inteligente para reduzir o consumo de energia poluente (lâmpadas LED). Instituir sistemas de monitoramento e avaliação com o uso da tecnologia da informação. Promover a participação cidadã: sensibilizar e mobilizar a sociedade. Garantir a transparência das informações. Promover a integração de organismos públicos e políticas urbanas: a resposta à ação climática efetiva não é setorial, mas holística e deve ser integrada.

Daniel Todtmann Montandon Obrigada! Daniel Todtmann Montandon daniel.montandon@onuhabitat.org brasil@onuhabitat.org ONU-Habitat Brasil onuhabitatbrasil