Projeto Nota Fiscal Eletrônica Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Projeto Nota Fiscal Eletrônica Newton Oller de Mello nomello@fazenda.sp.gov.br Palestra Reunião SPEX 21/05/2007 Participantes do Projeto:

Empresas Participantes

Empresas 2ª Fase Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. Aços Villares S/A Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda Agro Pecuária Boa Vista S.A. Apsen Farmaceutica S/A Aunde Brasil S.A. Br Connection Comércio e Serviços de Informática Ltda Brcommex Global Trading Trust Ltda Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda Camargo Corrêa Cimentos S/A Carrefour Com Ind Ltda Certisign Certificadora Digital S.A. Companhia Energética Santa Elisa Cnh Latin América Ltda Companhia Brasileira de Distribuição Companhia De Bebidas das Américas - Ambev Companhia Siderúrgica Paulista - Cosipa Consultema Consultoria, Sistemas e Treinamento Ltda Coop - Cooperativa De Consumo Davó Supermercados Ltda Daimler Chrysler do Brasil Ltda Dedini S/A - Indústrias de Base Digisign Ltda Drogasil S/A Eurofarma Distribuidora Ltda E-Val Tecnologia em Informática Ltda Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Givaudan do Brasil Ltda Gonçalves S/A Indústria Gráfica Hexis Científica S/A Hutchinson do Brasil S/A Iveco Latin America Ltda Jmo Indústria Mecânica Ltda Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda Magneti Marelli Cofap Companhia Fabricadora de Peças Mattel do Brasil Ltda Monsanto do Brasil Ltda Omnilog Armazéns Gerais Ltda Pepsico do Brasil Ltda Perdigão Agroindustrial S/A Pirelli Pneus S.A. Santa Cruz S.A. Açúcar e Álcool Servicekleen do Brasil Sistemas de Lavagem Química de Peças Ltda Stocler Comercial e Exportadora Ltda Submarino S/A Tim Celular S/A Ultrafertil S.A. Van Moorsel, Andrade & Cia Ltda Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda Visteon Sistemas Automotivos Ltda

Conceito da NF-e Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador.

Vantagens da NF-e Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e) Contribuinte Comprador (Receptor NF-e) Fisco Contabilistas Sociedade

Modelo Operacional Envio NF-e Comprador Vendedor Em cada operação o vendedor deve solicitar autorização de uso da NF-e à SEFAZ Recepção antes da ocorrência do Fato Gerador Envia NFE Secretaria Fazenda

Modelo Operacional Envio NF-e Comprador Vendedor A SEFAZ procederá à validação da NF-e recebida. Envia NFE Validação Recepção: Assinatura Digital Esquema XML Numeração Emitente Autorizado Validação Secretaria Fazenda

Modelo Operacional Envio NF-e Se a análise for positiva, autorizará o uso de NF-e ... Comprador Vendedor Devolve Autorização de Uso NF-e Envia NFE Validação Recepção: Assinatura Digital Esquema XML Numeração Emitente Autorizado Validação Secretaria Fazenda

Modelo Operacional Envio NF-e ... e retransmitirá a NF-e para a Secretaria da Fazenda de destino e para a Receita Federal. Comprador Vendedor Devolve Autorização de Uso NF-e Envia NFE SEFAZ (Destino) e Receita Federal Retransmite NF-e Secretaria Fazenda

Modelo Operacional Envio NF-e Trânsito Autorizado - DANFE Comprador Vendedor Devolve Autorização de Uso NF-e Autorizado o uso da NF-e naquela operação, o DANFE acompanhará o trânsito da mercadoria ... Envia NFE SEFAZ (Destino) e Receita Federal Secretaria Fazenda

Modelo Operacional Envio NF-e Trânsito Autorizado - DANFE Comprador Vendedor NF-e ... e se o comprador também for credenciado a emitir NF-e, o vendedor enviará também o arquivo da NF-e. SEFAZ (Destino) e Receita Federal Secretaria Fazenda

Modelo Operacional Envio NF-e O destinatário deverá então consultar a existência e validade da NF-e por meio do código de acesso Comprador Vendedor SEFAZ (Destino) e Receita Federal Secretaria Fazenda

www.fazenda.sp.gov.br/nfe/

Situação Atual SP No período de 15/09/06 a 15/04/07: 25 empresas 177.382 NF-es Valor Total NF-es R$ 1.881.037.061,83 Operação com todas UFs, Suframa e Exterior

Situação Atual SP

Obrigatoriedade NF-e Protocolo ICMS assinado 18/04/2007 12 Estados Signatários Obrigatoriedade NF-e a partir janeiro/2008 Fabricantes Cigarros Distribuidores Combustíveis Líquidos

Comércio Exterior Modelo já testado em operações Comércio Exterior e Suframa Atualmente DANF-e substitui Vias em Papel da Nota Fiscal quando exigido pela Receita Federal Procedimentos Internos da Receita Federal já adaptados para NF-e NF-e já será considerada novos sistemas da área aduaneira da Receita Federal Em SP, no futuro, NF-e substituirá o visto eletrônico de exportação - RIEX

Próximos Passos Conclusão Implantação em SP da 2ª Fase Novas funcionalidades em SP para empresas e contabilistas Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico – CT-e Programa Emissor NF-e Contingência Eletrônica com Receita Federal Planejamento em SP 3ª Fase Voluntária Implantação Obrigatoriedade Jan/08 (Cigarros e Combustíveis)

Obrigado! Newton Oller de Mello nomello@fazenda.sp.gov.br Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Obrigado! Newton Oller de Mello nomello@fazenda.sp.gov.br Palestra Reunião SPEX 21/05/2007 Participantes do Projeto: