São Paulo, 08 de dezembro de 2010 Mecanismos de Financiamento para o setor de saneamento básico Saneamento básico: o grande desafio da infraestrutura do Brasil. II Seminário FIESP de Saneamento Banco Mundial

Cooperativa Internacional com 185 países membros Um pilar de desenvolvimento econômico e social desde a II Guerra Mundial Única agência de desenvolvimento com presença e impacto global Usa recursos obtidos no mercado financeiro global para financiar projetos nos países em desenvolvimento US$ 208 bilhões em ativos Auxilia na atração de investimentos por meio do co-financiamento, garantias e seguros de riscos políticos Oferece assistência econômica e técnica para os países membros. O que é o Grupo do Banco Mundial? Children at Risk Foundation

Alguns estudos setoriais em andamento no Brasil; Adaptação do planejamento e operação de recursos hídricos às mudanças climáticas em bacias do Nordeste do Brasil Cidades Verdes no Brasil Avaliação Inicial de uso de subsídios focados na pobreza para acesso sustentável a serviços de saneamento, com base em resultados Avaliação de capacidade regulatória das empresas estaduais de saneamento Modelos de gerenciamento de serviços de saneamento rural e em pequenas localidades Alguns estudos setoriais em andamento no Brasil; Adaptação do planejamento e operação de recursos hídricos às mudanças climáticas em bacias do Nordeste do Brasil Cidades Verdes no Brasil Avaliação Inicial de uso de subsídios focados na pobreza para acesso sustentável a serviços de saneamento, com base em resultados Avaliação de capacidade regulatória das empresas estaduais de saneamento Modelos de gerenciamento de serviços de saneamento rural e em pequenas localidades O Banco Mundial faz empréstimos somente para governos, com garantia soberana (diretamente ou por meio de garantias) – Brasil é um dps poucos países onde on Banco Mundial concede empréstimos para governos subnacionais. Além de empréstimos, o Banco Mundial também produz: – Estudos específicos ou em temas amplos – Assistência Técnica – Transferência, Troca e Disseminação do Conhecimento Como é o Grupo do Banco Mundial?

Saneamento na Dimensão do Crescimento Verde e Inclusivo Características do Déficit Necessidade de Investimentos Capacidade de Financiamento Algumas Recomendações Como o Banco Mundial pode cooperar Roteiro

Apesar de ainda conviver com um grande déficift, saneamento precisa incorporar outras dimensões Dimensão ambiental: poluição hídrica, aumento da variabilidade hidrológica, proteção e segurança hídrica, adaptação às mudanças climáticas Rio + 20 e saneamento: uma ausência? Dimensão social: acesso a serviços e redução pobreza (somente renda não é suficiente), melhoria das condições de vida, impactos positivos na saúde e na educação Não há serviço de infraestrutura simultaneamente tão verde e inclusivo quanto o saneamento Dimensão econômica: produtividade trabalho, aumento do turismo, influencia decisão locacional de empresas, gera mercado de serviços Saneamento na Dimensão do Crescimento Verde e Inclusivo

Áreas rurais, incluindo aglomerados e vilas Acesso à água segura Acesso a saneamento adequado Áreas urbanas Pequenas cidades Periferias urbanas e metropolitanas Acesso a sistemas de afastamento de esgotos Acesso a tratamento de esgotos Acesso a serviços seguros e contínuos de água Características do déficit

Dimensão saúde – afastamento é prioritário Dimensão Ambiental – tratamento é prioritário Dimensão territorial: Características do déficit Déficit tem múltiplas e distintas características, o que requer distintas e múltiplas abordagens

Abordagens tipológicas múltiplas: Soluções estáticas Saneamento no local Soluções Dinâmicas Redes Separadoras (definitivo) Redes Unitárias (transitório) Tipologias de tratamento (corpo receptor) Características do déficit Soluções locais (transitório, onde possível) Soluções regionais (permanente, integração onde necessário

R$17.0 bilhões/ano ( ) ABDIB e outras entidades do setor R$ 13.5 bilhões/ano ( ) Mcidades/Proposta do Plansab Necessidade de Investimentos Média anual (15 anos) – R$6.1 bilhões Melhores 9.8 e 8.9 (1998 e 2010) Piores 4.2 e 4.4 (2004 e 2003)

Média anual representa 36% das necessidades anuais estimadas Média dos melhores anos representa 55% Impactos: Pequeno e lento crescimento da cobertura Queda na Região Norte (onde mais se urbaniza) Postregação acesso universal Efeitos cumulativos no meio ambiente Avolumam-se os investimentos futuros Cenários econômicos de longo prazo são incertos Necessidade de Investimentos

Exercício Simples demonstra tamanho do desafio Receita Operacional Total R$32.0 bilhões, R$30.8 bilhões arrecadados Despesas Operacionais R$21.7 bilhões Serviço da Dívida R$4.5 bilhões Investimentos próprios R$4.0 bilhões Margem bruta R$1.8 bilhão (receita) ou R$0.6 bilhão (caixa) Capacidade de Investimentos Investimento Realizado: R$8.9 bilhões 46% próprios 32% financiados 22% subvenções Necessidade Adicional de R$8.1 bilhões De onde?

Em ambiente de restrições de financiamento, por disponibilidade ou capacidade, é preciso priorizar Água – expansão, modernização ou segurança Esgotos Sistemas estáticos ou dinâmicos Separadores ou unitários Tipologia de tratamento Adaptacão domiciliar Critérios: onde e quando, qual o sequenciamento? Recomendações

Não há dúvida que é preciso ampliar investimentos, o que requer: Ampliar financiamentos Ampliar geração interna de caixa Ampliar subvenções/subsídios Como focalizar Como garantir resultados Reduzir tributos Recomendações

Modernizar Prestadores de serviços Acesso a mercado Governança corporativa Aumentar a eficiência, reduzir custos Ampliar parcerias Concessões ou subconcessões, ou PPPs Contratos baseados em resultados/performance Novas abordagens para problemas complexos Gestão integrada de águas urbanas (AA, EE, RS, DR, uso e ocupação do solo) Recomendações

Gerenciar Riscos e reduzir vulnerabilidades Impactos econômicos em custos e receitas Melhorar o planejamento (torná-lo efetivo) Capacitar os reguladores Foco na prestação dos serviços Investimentos elevados podem requerer arranjos especiais de implementação Recomendações

Financiamentos (operações customizadas) Governos e prestadores públicos (BM), com garantia soberana Federal – INTERAGUAS Estados – Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, São Paulo, Bahia (beneficiando as empresas de saneamento) Municípios: Recife, Teresina, São Luiz, Santos, Uberaba Empresas: Sabesp Setor privado e prestadores públicos (não dependentes), sem garantia soberana (IFC) DESO e CASAN (IFC), Foz do Brasil e CAB (IFC) Como o Banco Mundial pode ajudar?

Assistência Técnica Serviços de consultoria reembolsável PPPs em irrigação, Gestão PISF Modernização Corporativa Assistência Técnica não reembolsável (pequeno porte, grants) AESBE – capacidade regulatória das empresas Saneamento Rural – modelos de gestão Aracaju, Gestão Integrada Águas Urbanas Estudos Analíticos Poluição em Regiões Metropolitanas Enfrentando os desafios do financiamento do esgotamento sanitário no Brasil

Thadeu Abicalil, especialista senior em água e Saneamento Banco Mundial, Brasília