Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa. Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

Cristiane Hanashiro Okada Presidente da JCDF

Formalização de Empresas Cenário Mundial 1. PROJETO INTEGRAR Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial

Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa. Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

Processo de Formalização de Empresas Cenário Nacional - Prazo para abrir uma empresa Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

HISTÓRICO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS JCDF Registro do contrato social (NIRE) Receita Federal CNPJ GDF Inscrição Estadual Alvará de funcionamento Licença ambiental Licença/alvará Vigilância Sanitária Licença do Corpo de Bombeiros Órgãos de licenciamento - GDF PRAZO ATUAL: 49 DIAS

PROPOSTA DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS JCDF Registro do contrato social (NIRE) Projeto Integrar Receita Federal CNPJ GDF Inscrição Estadual Alvará de funcionamento META: ATÉ 9 DIAS final da 4ª etapa Licença ambiental Licença/alvará Vigilância Sanitária Licença do Corpo de Bombeiros Taxa de funcionamento de estabelecimento Órgãos de licenciamento e fiscalização - GDF

Objetivos do Projeto Ter um banco de dados centralizado para dar subsídio na orientação ao empresário/empreendedor; Simplificar, padronizar e integrar procedimentos; Evitar a duplicidade de exigências; Oferecer entrada única para dados cadastrais e documentos; Facilitar e aumentar o controle dos órgãos fiscalizadores

ETAPAS 1 2 3 4 JUNTA COMERCIAL - GDF Integrador Estadual Nome Localidade 1 Consulta Viabilidade (Internet) 2 RECEITA FEDERAL Integrador Nacional Integrador Nacional (Internet) DBE Cad.sinc. Docs CV JUNTA COMERCIAL- GDF Integrador Estadual 3 (Internet) Integrador Estadual JUNTA COMERCIAL Integrador Estadual Nire CNPJ IE Alvará 4 Registro da Empresa (Presencial) RECEITA FEDERAL Integrador Nacional

Final da 4ª etapa: cumprimento da meta de até 09 dias para registro e legalização de empresas no DF

2. CONTRATO PADRÃO O Contrato Padrão é um contrato de sociedade limitada, simplificado, com cláusulas padronizadas, que contempla as cláusulas obrigatórias exigidas pelo Código Civil, integrado a um processo de registro e legalização de empresas, também simplificado, que possibilita a formalização de empresas em apenas 48 horas. Voltado para empresas Ltda, de baixo risco e que atendam aos requisitos estabelecidos.

Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária Fluxo Antigo (qualquer tipo de empresa) PN JCDF RFB SEFAZ RA-CP RA-SA RA-BA Internet NIRE IE Solicitar C.Prévia CNPJ Buscar C.Prévia Buscar Alvará Solicitar Alvará Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária Aprox. 101 dias CV PN e CP Aprox. 45 dias Fluxo Normal (Qualquer tipo de Empresa) Contrato Padrão (48Hs.) JCDF - NIRE RFB - CNPJ SEFAZ – IE RA – ALVARÁ 48 horas Contrato Padrão 48 horas (ativ. de baixo risco que atendam requisitos) LEGENDA: PN = Pesquisa de Nome CP = Consulta Prévia Presencial Aprox. 04 dias Presencial Presencial Internet Presencial

Fluxo Normal Fluxo 48 horas Todo tipo de empresa Todo tipo de risco Não depende de critério da RA O contrato é adaptável, de acordo com a necessidade de cada empresa Prazo normal RFB aceita convênio com CNPJ Precisa ir para SEFAZ Precisa ir na RA com a CV (2x) 1 solicitar o alvará 1 busca o alvará Precisa ir ao órgão de licenciamento Ltda. Baixo risco Atendimento aos critérios da RA (cada RA tem o seu) Usuário deve aceitar todas as cláusulas do CP Usuário deve aceitar todos os requisitos do contrato padrão Objeto Social não pode ser enquadrado nos CNAE’s c/ final 99 e 00 e IN 98/03 Não precisa ir na RFB (CNPJ) Não precisa ir na SEFAZ (IE) Não precisa ir na RA (Alvará) Vai somente 2 vezes na JCDF 1 para entregar 1 para buscar Alvará físico vai por correio ou usuário deve buscar na RA

“Quem circula é a informação e não o cidadão”

Cristiane Hanashiro Okada Muito obrigada! Cristiane Hanashiro Okada Presidente da JCDF