Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR/PR

SEPPIR A SEPPIR tem por missão acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do governo brasileiro para promoção da igualdade racial, articular, promover e acompanhar execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais e, ainda, acompanhar e promover o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil que digam respeito à promoção da igualdade racial e ao combate ao racismo

Transversalidade Descentralização Gestão Democrática SEPPIR Princípios Transversalidade Descentralização Gestão Democrática

SEPPIR Linhas de Ação 1. Implementação de um modelo de gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial 2. Apoio às comunidades remanescentes de Quilombos 3. Ações Afirmativas 4. Desenvolvimento e Inclusão Social 5. Relações Internacionais 6. Produção de Conhecimento

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DO EMPREGO – GRPE

GRPE Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Promoção do Emprego

Objetivo do Programa GRPE Incorporar e fortalecer as dimensões de gênero e raça nas políticas de combate à pobreza e à exclusão social e de geração de emprego e renda

Estratégia do Programa GRPE Fortalecimento das capacidades institucionais dos gestores públicos encarregados da formulação, implementação e monitoramento dessas políticas Assistência técnica para a formulação-reformulação das políticas Desenvolvimento de experiências piloto

Estratégia do Programa GRPE Fortalecimento da capacidade institucional de outros atores sociais (sindicatos, associações de empregadores, organizações da sociedade civil) Apoio à criação e-ou o fortalecimento de instâncias de diálogo e concertação social Desenvolvimento da base de conhecimentos sobre as inter-relações entre pobreza, emprego, gênero e raça (e outras formas de discriminação)

Grupos - meta Gestores de políticas públicas (nível federal, estadual e municipal) Parceiros sociais (Sindicatos, organizações empresariais, Ongs) Pesquisadores, academia Agências de desenvolvimento locais e regionais

Manual de Formação: conteúdo básico Conceitos e dados estatísticos Estratégias e experiências (internacionais, regionais, nacionais) de políticas de combate à pobreza e geração de emprego e renda com dimensão de gênero e raça “Boas práticas”, lições aprendidas e orientações para a ação

Manual de formação: características Modular e flexível: pode ser usado em diversas combinações, conforme as necessidades do grupo objetivo Dinâmico e participativo: pode ser adaptado a contextos e experiências específicas, a nível nacional, regional, local

Características..... em evolução: pode/deve ser atualizado, incorporando novos dados, novas experiências e temas emergentes múltiplos usos: formação de gestores públicos, formação de formadores, avaliação de políticas e programas em curso, etc...

Módulo 1 - Tendências, problemas e enfoques: um panorama geral Sessão 1: Pobreza, emprego, gênero e raça (tendências gerais e inter-relações) Sessão 2: diferentes formas de entender conceitualmente a pobreza e sua relação com diferentes estratégias de desenvolvimento Sessão 3: estratégias de ação

Módulo 2 - A questão racial, pobreza e emprego no Brasil Inter-relações entre a questão racial no Brasil, a pobreza e o emprego Mecanismos e processos de discriminação racial no trabalho Mecanismos, políticas e experiências de promoção da igualdade racial no trabalho

Módulo 3 - Acesso ao Trabalho Decente Fatores que limitam o acesso das mulheres e negros ao mercado de trabalho e a empregos de qualidade Estratégias para fomentar o trabalho decente e melhorar o acesso das mulheres e negros a empregos de qualidade Principais elementos para a elaboração de políticas de emprego que incorporem a dimensão de gênero e raça

Módulo 4: Capacidade de organização e negociação Enfatiza o papel da organização e das estratégias de empoderamento para superar a pobreza Discute distintas estratégias e experiência de organização (setor formal e informal)

Módulo 5 - Acesso aos recursos produtivos Desigualdades de gênero e obstáculos que limitam o acesso das mulheres à terra, tecnologia, máquinas, mercados, informação Estratégias para reduzir as desigualdades e melhorar o acesso a estes recursos: reformas legais, reforma agrária, ampliação dos direitos econômicos, fomento ao trabalho independente

Módulo 6 - Recursos financeiros para os pobres: o crédito A importância do acesso aos serviços financeiros Obstáculos que os pobres enfrentam (em particular as mulheres pobres) para ter acesso ao crédito Lições aprendidas, boas práticas e estratégias para facilitar o acesso aos recursos financeiros

Módulo 7 - Investir nas pessoas: educação e formação profissional Fatores que limitam o acesso das mulheres e negros à educação e formação profissional. Novas tendências e enfoques nos sistemas de formação profissional. Estratégias para promover o acesso das mulheres e negros em situação de pobreza e a igualdade de oportunidades de gênero e raça na formação profissional.

Módulo 8: Ampliar a proteção social Porque determinados grupos de trabalhadores/as estão excluídos da proteção social Diferentes tipos de medidas de proteção para abordar diferentes necessidades Estratégias práticas para ampliar a proteção social, especialmente para os/as trabalhadores/as informais e com contrato precário Relação entre proteção social e erradicação da pobreza

Incidência da pobreza por raça/cor Cor/Raça Total na população Pobres Indigentes Brancos 55% 36% 31% Negros (pretos + pardos) 45% 64% 69% Fonte: IBGE. PNAD 2001. Elaboração: OIT