Análise Plano de Carreira PROMOÇÃO Matriz Curricular do Ensino Médio Três Ciclos

Plano de Carreira EVOLUÇÃO PROMOÇÃO 1 (pontos/anos) 2 (6 / 4) Faixa/Nível I (anos) II (4) III(5) IV(6) V (6) VI(5) VII(5) VIII (4) 1 (pontos/anos) 2 (6 / 4) 3 (7 / 3) 4 (7 / 3) 5 (8 / 3) 6 (8 / 3) 7 (9 / 3) 8 (9 / 3) PROMOÇÃO

Evolução Funcional Promoção Funcional Via Acadêmica Via Não Acadêmica Pontos: a definir Evolução Funcional Avaliação Teórica: Prova de Mérito Avaliação Prática: Antiguidade Merecimento Promoção Funcional

Antiguidade: Pontos por ano de efetivo exercício (cálculo = ATS)

Merecimento: o trabalho do dia a dia (assiduidade, pontualidade, desempenho profissional), a gestão de recursos, o cumprimento de metas, a participação nas atividades escolares e/ou da Secretaria da Educação, a participação na composição do Conselho de Escola, a participação na composição da Associação de Pais e Mestres, e a interação com a comunidade local.

Obs.: Pontuação anual Maior pontuação para jornada maior Interstícios: os mesmos da LC 1.143/11 Pontuação mínima: a mesma da prova de mérito

PROMOÇÃO LC nº 1.097/2009

Artigo 2º - Promoção é a passagem do titular de cargo das classes de docentes, de suporte pedagógico e de suporte pedagógico em extinção, para faixa imediatamente superior da que estiver enquadrado, mediante aprovação em processo de avaliação teórica, prática ou teórica e prática, de conhecimentos específicos, observados os interstícios, os requisitos, a periodicidade e as demais condições previstas nesta lei complementar.

Decreto nº 55.217/2009 Regulamenta a LC 1.097/2009

Artigo 2º - Promoção é a passagem do servidor integrante do Quadro do Magistério para a faixa imediatamente superior da que estiver enquadrado, mediante aprovação em processo de avaliação teórica de conhecimentos específicos, observados os interstícios, os requisitos, a periodicidade e as demais condições previstas na Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009, e neste decreto.

Matriz Curricular do Ensino Médio Considerações

1 - Alguns requisitos para funcionar: - a formação e a capacitação dos professores; - a otimização do uso de tecnologias e demais recursos didáticos disponíveis nas escolas; - a participação dos pais e da sociedade civil na escola.

2 - Rejeita-se a fragmentação do currículo. 3 - Distribuição equitativa do tempo entre as áreas, nos 3 anos. 4 - Distribuição equitativa do tempo entre as áreas, nos 2 primeiros anos com aprofundamento de estudos em uma área (3º ano).

5 - Áreas: 1. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias – LCT (Língua Portuguesa e Literatura, Arte e Educação Física). 2. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias - CNMT (Matemática, Biologia, Física e Química). 3. Ciências Humanas e suas Tecnologias - CHT (História, Geografia, Filosofia e Sociologia)

6 - Observação: Língua Estrangeira Moderna (Inglês e Espanhol) está ligada à área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Orientação de Estudo está ligada à área de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

7 - Implantação: a partir de 2012 (1º ano) 8 - Dois novos componentes: Língua Espanhola (2 aulas) e Orientação de Estudo (1 aula) 9 - Orientação de Estudo: professor habilitado em Filosofia ou Pedagogia.

10 - Carga horária semanal, por área, no período diurno:

11 - Um exemplo de Grade Horária, com ênfase em Ciências Humanas e suas Tecnologias, período diurno:

12 - Problemas detectados: - falta de professores habilitados e capacitados; - falta de infraestrutura nas escolas; - pequena participação dos pais e da sociedade civil na escola; - fragmentação do currículo (1 aula de Orientação de Estudo);

- distribuição equitativa do tempo entre as áreas, nos 2 primeiros anos com aprofundamento de estudos em uma área, no 3º ano, em tese, é positiva, mas, o que é “aprofundamento de estudos”? - problema: a quantidade de aulas de Arte, Filosofia, Sociologia e Orientação de Estudo (7) em detrimento de outros componentes – Língua Portuguesa e Literatura, Ciências; - o mesmo pode-se dizer com relação a História, Geografia, Filosofia e Sociologia, na matriz CHT, no último ano (4 aulas cada; Português e Matemática: 2 aulas, cada uma).

13 - Proposta da Udemo: atendidos os requisitos elencados pela própria SE – infraestrutura adequada nas escolas, formação e capacitação dos professores, otimização do uso de tecnologias e demais recursos didáticos disponíveis nas escolas, participação dos pais e da sociedade civil na escola - deveria haver: - Distribuição equitativa do tempo entre as áreas, nos 3 anos. - Prevalência de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. - Exclusão de Orientação de Estudo.

Um exemplo de matriz curricular:

Análise do documento da SE: “Progressão Continuada da Aprendizagem no Ensino Fundamental Organizado em Três Ciclos”

1 - Dois tópicos: 1.1- Progressão Continuada 1.2- Criação de um 3º Ciclo: Ciclo I: 1º ao 5º ano Ciclo II: 6º e 7º anos Ciclo III: 8º e 9º anos

- Padrão de qualidade do ensino 2 - Parâmetros: - Padrão de qualidade do ensino - Gestão democrática do ensino - Melhoria das condições de trabalho nas escolas - Melhoria da qualidade da educação - Competência política e pedagógica de professores e gestores - Autonomia da escola - Infraestrutura adequada nas escolas

3 - Para garantir a progressão continuada da aprendizagem: - Processo de avaliação contínua dos alunos - Programa de recuperação contínua, paralela e intensiva.

Portanto, os ciclos são incompatíveis com as séries. “O ensino organizado em ciclos compreende tempos de aprendizagem que ultrapassam as séries anuais”. Portanto, os ciclos são incompatíveis com as séries.

5 - “Organizar o ensino em ciclos exige compromisso político de gestores da educação em todos os níveis do sistema de ensino. Exige ampliação de investimentos no setor educacional e cuidadoso acompanhamento do desenvolvimento da educação escolar. No âmbito da escola, há necessidade de acompanhamento contínuo do processo de ensino e de aprendizagem para orientar intervenções que assegurem aos alunos aprendizado significativo para sua vida pessoal e social.”

6 - Para garantir o sistema de ciclos: - Processo de avaliação contínua dos alunos -Programa de recuperação contínua, paralela e intensiva.

7 - PROJAI - Projeto de Aprendizagem Intensiva I – Alunos egressos do 3º ano – equivale ao 4º ano (dificuldades na alfabetização) II – Alunos retidos no final do Ciclo I III – Alunos egressos do 6º ano – equivale ao 7º ano IV – Alunos egressos do 8º ano – equivale ao 9º ano

8 - Condições didáticas mínimas para a construção de uma escola de qualidade para todos: - Recuperação contínua e paralela: nº de alunos por turma (30 e 35); professor auxiliar de classe (1º ao 5º ano); acompanhamento da recuperação - Recuperação intensiva – PROJAI - Formação continuada de Professor e Gestor – Orientação Técnica - Material de Apoio Didático

Conclusões da Udemo

Ciclos: São incompatíveis com séries. Deve-se usar ou um ou outro; Seguindo-se a lógica do documento da SE, o correto seria existir um único ciclo, do 1º ao 9º ano, ou não existir ciclo algum.

Lógica da SE: a) compromisso político de gestores da educação em todos os níveis, b) ampliação de investimentos no setor educacional, c) cuidadoso acompanhamento do desenvolvimento da educação escolar, d) necessidade de acompanhamento contínuo do processo de ensino e de aprendizagem, e) processo de avaliação contínua dos alunos, f) programa de recuperação contínua, paralela e intensiva.

Progressão Continuada: só pode existir se for garantido: processo de avaliação contínua dos alunos; programa de recuperação contínua, paralela e intensiva. o Projai deveria existir em todos os anos, substituindo as antigas “classes mais fracas” a inserção dos alunos em programas de recuperação deverá ser obrigatória, para a escola e para os alunos.

Propostas da da Udemo

Ciclo I: do 1º ao 3º ano; Ciclo II: 4º e 5º anos; 1 - Atendidos os requisitos elencados pela própria SE - padrão de qualidade do ensino, gestão democrática do ensino, melhoria das condições de trabalho nas escolas, melhoria da qualidade da educação, competência política e pedagógica de professores e gestores, autonomia da escola, infraestrutura adequada nas escolas, processo de avaliação contínua dos alunos, programa de recuperação contínua, paralela e intensiva - deveria haver 4 ciclos, distribuídos da seguinte forma: Ciclo I: do 1º ao 3º ano; Ciclo II: 4º e 5º anos; Ciclo III: 6º e 7º anos Ciclo IV: 8º e 9º anos.

O Projeto de Aprendizagem Intensiva – PROJAI – deverá ser implantado em todos os anos, para haver acompanhamento dos alunos durante todo o ensino fundamental, do primeiro ao último ano.

As classes de recuperação, qualquer que seja a modalidade, deverão ter, no máximo, 20 (vinte) alunos.

FIM