Mercado e tendências no uso de biocombustíveis no Brasil Ministério de Minas e Energia Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Departamento de Combustíveis Renováveis Mercado e tendências no uso de biocombustíveis no Brasil Marlon Arraes J. Leal marlon.arraes@mme.gov.br Curitiba, 17.08.2011

1. Panorama energético

Matriz Energética BRASILEIRA (2010) 3 % 2º 1º Fonte: MME/Boletim Mensal de Energia(dez/2010). Dados preliminares.

Fontes Renováveis na Matriz Energética 4 Fontes: MME Resenha Energética &Boletim Mensal de Energia(dez/2010). Dados 2010 são preliminares. Key World Energy Statistics. IEA, 2008

DIMENSÃO DO MERCADO MUNDIAL BIOCOMBUSTÍVEIS: DIMENSÃO DO MERCADO MUNDIAL x 91 +395 O incremento dos derivados em 10 anos foi 4.5 vezes maior que a atual produção de biocombustíveis Fontes: BP Statistical Review 2010 and MPOC in Killeen, TJ - Conservation International (ago/10). Elaboração MME

“Pacote de Energia e Clima” Participação Da bioenergia (Biocombustíveis e outros renováveis): Perspectivas para o Futuro Diretivas Europeias “Pacote de Energia e Clima” Fonte: IEA World Energy Outlook 2010. Cenário de Novas Políticas

MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (2010) 7

EVOLUÇÃO DA MATRIZ DE COMB. VEICULARES GNV BIODIESEL A PARTICIPAÇÃO RELATIVA TOTAL DO ETANOL (HIDRATADO + ANIDRO) SEMELHANTE AOS PATAMARES VERIFICADOS NO AUGE DO PROÁLCOOL. MAS O PERFIL DA FROTA MUDOU. DIESEL * GASOLINA HIDRATADO ANIDRO Fontes: BEN 2010 e Resenha Energética 2011. Elaboração MME

2. AÇÃO GOVERNAMENTAL

O PAPEL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Presidir o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) Acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento energético Analisar as alterações legislativas relativas à temática energética e de geologia e transformação mineral Propor ao Presidente da República nova legislação sobre energia e regulamentar a política energética na sua esfera de competências Autarquias vinculadas ao MME: ANP, ANEEL e DNPM Empresas vinculadas ao MME: Petrobras, Eletrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear, EPE, CPRM Presidir o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) Acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento energético Analisar as alterações legislativas relativas à temática energética e de geologia e transformação mineral Propor ao Presidente da República nova legislação sobre energia e regulamentar a política energética na sua esfera de competências Autarquias vinculadas ao MME: ANP, ANEEL e DNPM Empresas vinculadas ao MME: Petrobras, Eletrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear, EPE, CPRM

ESTRATÉGIA PARA BIOCOMBUSTÍVEIS NA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL Normas Estáveis Interligação com Outras Políticas Agrícola Tributação Diferenciada Industrial Financiamento BIOCOMBUSTÍVEIS Ambiental Mistura Compulsória Econômica Zoneamento Agrícola Social Pesquisa e Inovação Trabalhista Promoção Internacional

PANO DE FUNDO Aproveitamento das vocações nacionais Proteção dos interesses do consumidor Segurança energética Livre concorrência Atração de investimento Competitividade do País Sustentabilidade e responsabilidade

Exemplos da Política Brasileira em Combustíveis Renováveis AÇÃO GOVERNAMENTAL Exemplos da Política Brasileira em Combustíveis Renováveis

18% a 25% de adição obrigatória em MANDATO DE MISTURA PARA ETANOL ANIDRO 18% a 25% de adição obrigatória em toda a gasolina comercializada no país Mercado definido em lei Garantia independente do preço Nenhum outro país incentiva o etanol com tamanha proporção de mercado firme

MANDATO DE MISTURA PARA BIODIESEL AUTORIZATIVO OBRIGATÓRIO 2005 a 2007 2% 2008 Janeiro 2% 2008 Julho 3% 2009 Julho 4% 2010 Janeiro 5% DEMANDA ASSEGURADA Fonte: BNDES. Elaboração MME.

FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA O SETOR ETANOL (BNDES - R$ Milhões/ano) Fonte: BNDES. Elaboração MME.

MENOR TRIBUTAÇÃO NO AUTOMÓVEL Motorização Combustível Alíquota IPI (%) 1.0 Gasolina 7,0% Etanol / Flex 5,0% 2.0 13,0% 11,0% Diferença 2%:  R$300 a R$500

TRIBUTAÇÃO ESTADUAL NO HIDRATADO: ICMS Importantes incentivos estaduais ao hidratado por meio da tributação diferenciada Fonte: SINDICOM-2007 – Elaboração MME/SPG.

3. O planejamento energético nacional

INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2011-2020 Visão integrada da expansão da demanda e da oferta de energéticos. Importantes sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia e da necessária expansão da oferta, em bases técnica e sustentável. Plano Nacional de Energia - PNE 2030 Longo prazo, orientando tendências e balizando as alternativas de suprimento da demanda de energia nas próximas décadas

MODELO PARA PROJEÇÃO DE DEMANDA (EPE) Dados históricos de venda de veículos e participação de cada categoria (porte e combustível) ANP/EPE ANFAVEA Preferência do consumidor (Market-share entre gasolina e álcool nos veículos flex-fuel) PIB EPE Demanda de Etanol e Gasolina Parâmetros de sucateamento Mattos e Correia 1996 Projeção de participação percentual sobre as vendas por tipo de combustível Projeção de participação percentual sobre as vendas das categorias automóveis de passeio e comerciais leves Alice Web Idade de veículo Referência de fabricantes e estudos Referência de fabricantes Evolução da eficiência de veículos novos Distância média de referência Outros Usos do Etanol Consumo GNV % de anidro na gasolina C Alcoolquímica Perda anual de eficiência do motor Consumo específico Balanço entre Demanda e Oferta de Etanol Projeção de Exportações brasileiras de Etanol Análise da Produção Nacional de Etanol Projeção de preço da gasolina - SPT Distância média percorrida

FROTA NACIONAL DE VEÍCULOS 30,0 Somados, já correspondem a 11% da demanda por combustíveis pelo Ciclo-Otto 11,4 2,0 Fontes: DENATRAN (COM CURVA DE SUCATEAMENTO). Elaboração MME

FROTA POR TIPO DE VEÍCULO 18,7 14,0 1,4

DEMANDA ENERGÉTICA PARA VEÍCULOS LEVES Total Crescimento da frota “flex-fuel” Aumento da demanda de combustíveis líquidos do Ciclo Otto 7,6% de aumento médio no período Total Gas C Hidratado GNV

PARTICIPAÇÃO DO ETANOL NA MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LEVES Realizado Projeção

ESTIMATIVA DE RECEITAS POR Kg ATR

DEMANDA ENERGÉTICA PARA VEÍCULOS LEVES Crescimento da frota “flex-fuel” Aumento da demanda de combustíveis líquidos do Ciclo Otto Qual é a condição para este potencial virar realidade? PARIDADE DE PREÇOS

UTILIZAÇÃO DE HIDRATADO EM VEÍCULOS FLEX NO PARANÁ (2009 a 2011) Paridade de Preços: Hidratado/ Gasolina C % Uso de Hidratado pelos Veículos Flex

4. Perspectivas: 1) Etanol e biodiesel 2) NOVOS BIOCOMBUSTÍVEIS no CURTO/MÉDIO PRAZO

MERCADO DE ETANOL (PDE 2020) milhões de m³ 63 bilhões de litros em 2020 Mercado interno continuará como principal “driver” (carros flex) Desafio histórico entre preços do açúcar e do etanol Novas demandas para cana?

Biodiesel: PROJEÇÃO DE Demanda com O atual MARCO REGULATÓRIO Apenas o crescimento natural da demanda B5 exigirá 3,8 bilhões de litros em 2020 Fonte: MME / PDE 2011-2020/ (projeção da demanda de biodiesel para B5)

PROGRAMA DA PALMA DE ÓLEO (maio/2010) Óleo mais consumido no mundo Brasil: Potencial de expansão sustentável = 31,8 milhões de ha Regras claras para a expansão da produção Aprimoramento dos instrumentos de crédito Política de inclusão social Pesquisa e inovação Ampliação da oferta de assistência técnica Regularização Ambiental e Fundiária Câmara Setorial 10 milhões de hectares de palma (1,3% do território nacional) correspondem a 50 bilhões de litros de biodiesel SOJA PALMA Área atual (ha) 22.000.000 70.000 Produtividade (kg de óleo / ha) 540 5.500

“Diesel RENOVÁVEL” a partir de açúcares Conversão microbial de açúcares Apresenta-se como uma demanda extra para cana-de-açúcar Contribuirá para manter preços de etanol e açúcar em patamares melhores para o produtor Poderá reduzir a demanda interna de diesel importado US$ 5,1 bilhões (2010) ou 9,0 bilhões de litros (32% de toda a produção de etanol) O diesel é o principal combustível consumido no país Novas tecnologias: diesel-etanol flex Motor ciclo diesel com sistema de injeção flex Em desenvolvimento por sistemistas

BIOQUEROSENE Possibilidade de criação de um programa governamental Pressões ambientais para comprometimento do setor aéreo com mudanças climáticas Parceria Brasil-EUA (Março de 2011) Esforço conjunto para desenvolver o Bio-QAV Voos experimentais acontecendo em diversos países Várias iniciativas privadas (fabricantes de motores, companhias aéreas, produtores de biocombustíveis etc) Mercado mundial estimado em US$ 300 bilhões

BIOGÁS Necessidade de despertar o interesse público e privado Agregação de valor a resíduos, inclusive da cana-de-açúcar Tecnologia disponível no mercado Geração elétrica a partir de oportunidades específicas Ou gás para outras aplicações Diversos casos concretos em andamento em outros países

5. Perspectivas NOVOS BIOCOMBUSTÍVEIS: MÉDIO & LONGO PRAZO

Quanto tempo? A que custo? 2ª GERAÇÃO Etanol Celulósico Algas Quanto tempo? A que custo? A espera por novas tecnologias não pode ser desculpa para falta de ações. A 1ª geração é uma tecnologia dominada, competitiva e já pode ser adotada desde agora por muitos países. Bom/Ótimo x Sonho

OS CARROS DO FUTURO...

... ou seja: o mundo continuará a usar petróleo 1970 – 2020: 50 ANOS EM PERSPECTIVA 39 1970 2010 2020 Frota global de veículos 250 milhões de veículos 1 bilhão de veículos 2 bilhões de veículos Consumo acumulado de petróleo 200 bilhões de barris 1,2 trilhões de barris 1,5 trilhões de barris Mudanças climáticas Não era problema. Não havia medição de parâmetros relacionados ao fenômeno. 30 bilhões de toneladas de CO2eq emitidos por ano (metade é oriunda da queima de petróleo). Momento crucial para reverter a tendência de crescimento das emissões de GEE. População mundial 3,9 bilhões 6,9 bilhões 8,0 bilhões ... ou seja: o mundo continuará a usar petróleo

O FUTURO DOS NOSSOS CARROS NA ÓTICA MUNDIAL 40 O QUE SE VENDE: Solução Limpa & Tecnologia Avançada ELÉTRICO O QUE SE VENDE: Competição com alimentos, destruição do meio ambiente FLEX FUEL BIOCOMBUSTÍVEL

Como será produzida a energia elétrica? A REALIDADE... 41 Carvão Nuclear Óleo ELÉTRICO Como será produzida a energia elétrica? Está resolvido o Balanço de CO2? Qual é o custo do carro elétrico e da bateria? Tecnologia já madura para adoção ampla? Aplicável a todos os países? Em quanto tempo?

A REALIDADE... FLEX FUEL BIOCOMBUSTÍVEL Etanol de Cana 42 Ótimo Balanço de CO2 Flex: tecnologia pronta e barata Frota antiga: E5, E10, E15 etc Aplicável a países ricos e pobres A matéria-prima agrícola gera, mantém e distribui renda entre muitos (e carvão? e petróleo?) Disponibilidade de terras Métodos agrícolas confiáveis para preservar o ambiente Alternativa para estruturação da agricultura onde hoje não existe Ajuda aumentar oferta de alimentos Etanol de Cana FLEX FUEL BIOCOMBUSTÍVEL

VAMOS QUALIFICAR O DISCURSO E DAR TRANSPARÊNCIA PARA O CONSUMIDOR PROPOSTA: VAMOS QUALIFICAR O DISCURSO E DAR TRANSPARÊNCIA PARA O CONSUMIDOR 43 Contar “os dois lados da história” Reduzir assimetria de informação Disseminar a explicação completa (vantagens, desvantagens, desafios, limitações)

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA Divulgação dos biocombustíveis Viagens presidenciais Comitivas ministeriais e interministeriais Atuação em entidades e organismos internacionais Agência Internacional de Energia ex1: Implementing Agreement de Bioenergia ex2: revisão do World Energy Outlook 2010 OLADE (ex: apoio na realização do V Seminário Internacional sobre Biocombustíveis – ago/10 – Chile) GPEP (Global Bioenergy Partnership) MEF (Major Economies Forum) IEF (International Energy Forum) Análise de estudos, relatórios e normas que tratam sobre políticas locais e globais para biocombustíveis Posicionamento crítico em defesa do interesse nacional Acordos de cooperação bilaterais e multilaterais EUA Chile Moçambique Paraguai Suécia Holanda México Colômbia Mercosul União Européia União Africana UEMOA

Cooperação internacional Mapa dos Acordos Brasileiros no Setor de Bioenergia Mais de 77 países Cerca de 1/3 das nações * Inclui memorandos, parcerias e outros acordos assinados diretamente por qualquer órgão do governo federal ou por alguma instiuição ou empresa pública. Foram considerados acordos bilaterais, cooperação em terceiros países e acordos com blocos econômicos regionais.

Boletim Mensal dos Combustíveis Renováveis Publicação mensal destinada a consolidar informações conjunturais sobre os combustíveis renováveis. Destina-se a público em geral e é distribuído em meio eletrônico para lista de e-mails cadastrados. Para sua inclusão na lista: dcr@mme.gov.br

Muito Obrigado! Marlon Arraes J. Leal marlon.arraes@mme.gov.br