Orçamento Participativo de Fortaleza Novembro de 2012

Fortaleza Características: - Capital do Ceará - Localização: nordeste do Brasil - População: 2.505.552 habitantes

A cidade de Fortaleza e a Participação Popular - Plano Plurianual Participativo (2005 e 2009) - Criação de 14 Conselhos Municipais de Políticas Públicas (Saúde, Meio Ambiente, Habitação etc) - Fortalecimento dos 99 Conselhos Locais de Saúde - Implantação de 141 Conselhos Escolares - Plano Diretor Participativo (2006) - Realização de Conferências Municipais (Educação, Cultura, Comunicação, Saúde Ambiental, Igualdade Racial, Segurança, Crianças e Adolescentes, Conferência da Cidade etc).

Participantes se manifestam em assembleia

Orçamento Participativo (OP): instrumento de participação popular O Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo da gestão municipal onde população e governo compartilham a responsabilidade de planejar, todos os anos, como serão investidos os recursos da cidade. . Em Fortaleza, desde 2005, os fortalezenses decidem, através do OP, o que acreditam ser o melhor para a cidade.

Participantes da assembleia para pessoas com deficiência

OP Fortaleza Principais características - Processo deliberativo - Discussão e deliberação de obras e serviços - Autorregulamentação - Promoção da Formação Cidadã - Promoção da participação de grupos historicamente excluídos dos espaços de decisão: Crianças e adolescentes, Mulheres, Pessoas com deficiência, LGBTT, Idosos(as), Negros(as) e Jovens

Participante se manifesta em assembleia das Crianças e Adolescentes

Ciclo do Orçamento Participativo

Participação desde a infância

Reuniões preparatórias Durante todo o ano, a equipe do OP divulga o ciclo e realiza momentos formativos nos diferentes bairros e comunidades da cidade. Democracia participativa, Controle Social e Orçamento Público são os temas mais discutidos nesses encontros

Mobilização nas ruas da cidade

Apresentação de propostas Assembleias Eletivas Apresentação de propostas Momento de apresentação e escolha das prioridades de cada bairro e/ou segmento social. A cada quinze participantes uma proposta é classificada.

Criança apresenta propostas na assembleia eletiva

Análise das propostas classificadas A prefeitura analisa cada uma das propostas classificadas nas Assembleias Eletivas. A análise diz respeito à viabilidade técnica, jurídica e financeira. Para promover a intersetorialidade das políticas de participação, garantir maior celeridade e melhor acompanhamento da execução das demandas do OP, foi instituído o Grupo de Trabalho da Participação Popular, formado por representantes de todas as Secretarias que executam demandas do OP.

Nessa Assembleia também são eleitos os Assembleias Decisivas Momento de decisão das demandas do OP que irão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano posterior. Nessa Assembleia também são eleitos os delegados e delegadas do OP, representantes da população responsáveis por fiscalizar a execução das demandas decididas. A cada 20 participantes, a assembleia elege um delegado/a.

Assembleia decisiva com crianças e adolescentes: hora de votar!

Fóruns de delegados(as) e Conselho do OP (COP)‏ - Espaços de fiscalização e acompanhamento das demandas do OP; - Convocam o secretariado municipal para prestações de conta; - Acontecem mensalmente; - Realizam momentos formativos. O COP é responsável por deliberar as alterações no Regimento do OP, que regulamenta as regras do ciclo do Orçamento Participativo. Os(as) conselheiros(as) do OPCA participam do mesmo conselho dos adultos.

Reunião dos conselheiros(as) do OPCA com a Prefeita

Desde 2005, mais de 180 mil pessoas já participaram do Orçamento Participativo em Fortaleza - Mais de 2 mil pessoas se elegeram delegados e delegadas; - São mais de 1.900 demandas decididas; - Dessas, 83%, já foram concluídas ou estão em andamento

Participantes da assembleia de Negros e Negras

Gráficos de execução

Projeto Licitação Aguardando início Em andamento Concluídas Total 326 38 68 155 1385 1972

Segmento LGBTT: presente!

Registros de algumas demandas concluídas

Construção de Escola Acessibilidade e passe livre para pessoas com deficiência

Construção de Conjuntos Habitacionais

Fardamento gratuito Centro de Referência Especializada de Assistência Social Fardamento gratuito

Construção do Hospital da Mulher Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Construção dos Centro Urbanos de Cultura, Arte e Esporte (CUCA)

Fiscalização e Controle Social - Organização de Comissões de fiscalização nos Fóruns - Formação continuada de delegados(as), conselheiros(as) e Gestão; - Diálogo com os gestores(as)‏ - Acompanhamento pela internet: www.fortaleza.ce.gov.br/cpp

Sistema de Informações do Orçamento Participativo (SISOP)

Dona Irene (Pirapora), participante do OP desde 2005, registra depoimento para equipe do OP