CRIAS 3A REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO P.I.F.E.C PROCESSOS DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, DE ENERGIA E DE COMUNICAÇÕES APRESENTAÇÃO CRIAS JOAL TEITELBAUM, PRESIDENTE DO CRIAS Rio de Janeiro - BNDES, 22 de Setembro de 2005 CRIAS - COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMERICA DO SUL

CRIAS CONSIDERAÇÕES DO COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL, CRIAS, SOBRE OS TRABALHOS E PALESTRAS PROFERIDAS NA CONFERÊNCIA PROMOVIDA PELO BID EM 6 E 7 DE JULHO NO RIO DE JANEIRO SOB O TEMA PROFUNDIZACIÓN DEL MERCOSUR Y EL DESAFIO DE LAS DISPARIDADES E PERSPECTIVAS DE LA INTEGRACIÓN EM AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE A COMIENZOS DEL SIGLO XXI. LOS 40 AÑOS DE CREACIÓN DEL INTALEM 24 DE AGOSTO EM BUENOS AIRES.* Joal Teitelbaum, Presidente do CRIAS 22 de setembro de 2005 *Este documento foi elaborado pela Presidência do CRIAS para apresentação na 3 a Reunião do P.I.F.E.C., hospedada pelo BNDES e realizada na cidade do Rio de Janeiro em 22 de setembro de Ocorrendo qualquer disparidade entre a análise procedida e o texto original dos palestrantes, prevalecerá sempre o texto original do palestrante.

CRIAS 1. INTRODUÇÃO Pretende o CRIAS com esta análise e apresentação de dados, focar a complexidade das questões que envolvem a integração física e econômica da América do Sul. Embora a América do Sul tenha predominantemente dois idiomas, espanhol e português abrangendo 10 de seus 12 países, excetuando-se os idiomas da Guiana e Suriname, contrastando com o ocorrido e o que vem ocorrendo na União Européia, e também no concernente às formas de governo dos países sul americanos predominantemente com regimes presidencialistas, contrastando mais uma vez com os países da Europa, para citar-se apenas um exemplo, a formatação e a composição organizacional dos Ministérios da sub-região América do Sul, com exceção dos Ministérios das Relações Exteriores, os Ministérios possuem denominação e organismos operacionais bem distintos entre os Países.

CRIAS Encaminhando-se o CRIAS como uma entidade formatada no setor privado para o seu 10 o ano de criação tem-se um sentimento de que, embora os avanços na área da integração, a América do Sul necessitaria ter concretizado muito mais se tivermos a pretensão de poder competir em melhores condições com a UE, com o NAFTA, com o sudeste asiático e poder acompanhar o que se passa com a China, a Coréia e a Índia bem como em outras sub-regiões da Terra. Apenas para exemplificar, uma das conclusões de recente seminário promovido pelo BID na cidade do Rio de Janeiro, um dos trabalhos focados demonstrava que a carência de infra-estrutura física na região do Mercosul é mais prejudicial à integração do que qualquer outro fator.

CRIAS 2. PALESTRANTES Autoridades e conhecedores da maior representatividade política, técnica, econômica e acadêmica das três Américas e da Europa, bem como do BID por seu presidente e principais assessores, produziram análises sobre os temas a seguir mencionados, citando-se, por exemplo: o A experiência européia: sua atual conjuntura e a projeção para a América Latina e Caribe o Desafios e oportunidades da expansão asiática : China, sua relevância para a América Latina e Caribe o Panorama atual das economias latino americanas o A integração regional e o sistema multilateral de comércio : dos eixos para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe o Conquistas e limites da integração regional o A agenda da integração : Aladi, Can, Caricom, Mcca, Mercosul, Nafta o Conferência do Presidente do BID : Quatro décadas de integração regional o Pronunciamentos do Ministro da Economia e Produção e do Subsecretário de Integração Econômica Americana e Mercosul do MRE e Culto da Argentina. ** A nominata completa e os trabalhos disponibilizados se encontram no site do BID/INTA –

CRIAS 3.COMENTÁRIOS E ANÁLISES O CRIAS vai procurar transcrever as observações procedidas durante as apresentações, mantendo a ressalva que sempre que ocorrer(em) disparidade(s) entre estas e os textos originais, prevalecerão estes. Foi procedida uma interpretação livre com o objetivo de despertar o debate em questões e temas básicos para o desenvolvimento harmônico e integração dos países da América do Sul. 3.1 – Em relação às experiências da Europa o Há no momento pontos de vista irreconciliáveis entre os países membros no que se refere ao rumo que deva ser seguido. Estes fatores decorrem de diferentes modelos sociais entre os membros; grau de interdependência entre a UE e a OTAN; balanço entre intergovernamentalismo e supranacionalidade, ou seja o projeto que irá determinar o necessário grau de federalismo. o Quais as opções : Um segundo referendo na França e na Holanda, esquecer; através do parlamento de Bruxelas, esquecer; através da Estratégia de Lisboa, uma incógnita.

CRIAS o Conclusões para a América do Sul e Caribe Regionalização poderá trazer a modernização para a região que perdeu com a globalização Fortalecimento das instituições regionais – Fundamental Efetivação de um Tratado Norte – Sul, mas somente se forem consideradas as assimetrias; concretização de negociações entre as regiões e acompanhado de um suporte financeiro e técnico do Norte e do BID, com a formação de um fundo específico. Comentário : Lembrar o Fundo constituído pelo BID em 1995 para o setor privado e a tentativa do Fundo proposto pelo CRIAS no ano 2002 no IV Congresso das Rotas de Integração, em Brasília.

CRIAS 3.2 Expansão Asiática, o caso da China o Essencial uma aliança entre os setores público e privados, que seja efetiva e que o setor governo incorpore efetivamente esta aliança de forma transparente e produtiva o Seja um processo nacional com gestão na inovação e na responsabilidade social e prioritariamente também na infra-estrutura. o Que contemple políticas horizontais e verticais o A expansão da China à região sul-americana lembra a afirmação de lideranças da própria China ao dizerem quando se abrem as janelas, também entram as moscas. Mas há inúmeras oportunidades para as empresas da América do Sul em produtos e serviços. o Deve a sub-região ter atenção para o fato de que em um mercado de mais de 2 bilhões de pessoas, qualquer mudança atinge toda a economia mundial. o Oportunidades : A China será importadora perene de grãos e metais; no setor de serviços e na questão ambiental

CRIAS o Áreas de Ação Buscar nichos estratégicos Aumentar as vantagens de acesso Maior esforço de competitividade Melhorar a imagem e atuar com inteligência Ir com o trem e não contra o trem Comentário : A Infra-Estrutura física interna que a China construiu com as ferrovias e portos e seus navios, criando uma logística científica no transporte de manufaturados e importação de matéria prima.

CRIAS 3.3 – Panorama atual das economias latino-americanas o Trabalho recentemente divulgado pela CEPAL cobre o crescimento da América Latina. Posição do Brasil : junto com Haiti e à frente do Paraguai. o Reduzida inversão em P&D, pouca evolução em competitividade; ausência de estratégias em qualidade (tecnologia, processos e produtos); urgência em agregar valores para o lado, para trás e para a frente;

CRIAS Conclusões – Governos com Programas Transparentes e Regras Efetivas e Eficazes de Responsabilidade Social – Coordenar Políticas Horizontais e Verticais – Efetivar Programas Complementares de Emprego Superar Desigualdades Assegurando Direitos Básicos – Retomar Esforços de Integração Física, Energética, Comercial em uma Ação Política Conjunta, Todavia, para que isto se realize há DUAS CONDIÇÕES : A - Modernizar o Estado e B - Superar Problemas Políticos Comentário O protecionismo aumenta a desigualdade mas a liberalização também aumenta a desigualdade.(Nora Lustig).

CRIAS 3.4 – A Integração Regional, o sistema multilateral de comércio e dos eixos ao desenvolvimento o A integração regional depende de fatores externos como a questão dos subsídios agrícolas. o Em 1995 o Mundo se encaminhava para o ápice da globalização o Em 2005 vê-se crise na Europa e nos EUA o Se a rodada de DOHA não concluir satisfatoriamente até 2007, quando expira a TPA – Trade Promotion Authority – o cenário irá ficar ainda mais complicado o O GATT e a OMC não cumpriram com a integração de fronteiras (Rubens Ricupero) o Os latino-americanos estão obcecados pela concretização de acordos com o Norte (RR) o Para o OMC Plus ter sucesso deverá ocorrer a plena liberalização dos produtos agrícolas (RR)

CRIAS Cenário : Tem-se três situações : Construir a liberalização do setor agrícola com ações multi-laterais – Proliferação de acordos tri-laterais ou regionais mas não irá ocorrer acordos de funding partners – uma América do Sul única – mas sim os acordos Norte – Sul, o que irá impactar a integração regional e multi-lateral, o que irá erodir a questão de nação mais favorecida, pois ao estabelecer preferências causa-se a descriminação – Continuar com acordos regionais, mas não com comércio livre e sim com comércio administrado Isto representará que deverá ocorrer uma integração realista e não a sonhada. Não teremos para a América do Sul a mesma situação da U E onde fundos foram transferidos de forma maciça para os Países Ibéricos e Grécia. A pergunta que permanece em relação a infra-estrutura física é se estamos ante a um Desequilíbrio Estável ou ante ou Equilíbrio Instável? A tendência expressada foi que o cenário permanecerá o mesmo por alguns anos e que os acordos bi-laterais e regionais poderão trazer uma blindagem favorável pelo menos por um curto prazo.

CRIAS 3.5 – Conquistas e Limites da Integração Regional e a Agenda da Integração o Há que ser definido o rumo da sub-região o A sub-região deverá encontrar seu espaço no contexto mundial o O regionalismo e o internacionalismo irão conviver em tensão crescente o Exemplo do México em relação ao NAFTA : Em 1994 o México exportava para os EUA US$ 94 bi e em 2004 exportou US$204 bi, com um crescimento de 284%. Hoje a balança entre os dois países é da ordem de US$ 320 bi/ano. Há, hoje, um cenário positivo bem diferente na infra-estrutura física do México. o Houve manifestações de que no caso do Mercosul e o que ele produziu em 10 anos, não foi suficiente, pois falta-lhe mecanismos de decisões; na relação entre políticas e burocracia, esta vence e uma alternativa institucional é Montevidéu vir a ser como o é Genebra para a U E. o A sub-região necessita ser previsível, interna e externamente o Estruturar normas de base que sejam comum aos seus países; ter uma linha para decisões internacionais;estabelecer uma rotina para a tomada de decisões; estabelecer processos para solução de controvérsias e definir soluções de caráter macro, como por exemplo, que relações deseja com os EUA, com a U E e com o Mundo. o Equacionar as assimetrias

CRIAS 3.6 – As Quatro Décadas da Integração Regional o Após o impulso integrador dos anos 60, houve novo impulso nos anos 90, com paradigmas como o da redução do Estado, modelo multi-polar, modelo liberal, economia aberta, acordos bi-laterais com o Norte. o Ocorreram a alteração no perfil das exportações de bens e serviços, alterações nas instituições; surgimento de iniciativas como a IIRSA e a Pueblo-Panamá o O que foi constatado neste impulso dos anos 90? Houve excesso de otimismo e falta de realismo; perduraram as assimetrias; não houve sustentabilidade da integração; acentuada carência da integração física; turbulências macro-econômicas; baixa eficiência de legislação; queima de etapas sem sedimentação dos processos e falta de lideranças regionais. o O que fazer neste Século XXI?

CRIAS o Sobre que fundamentos vamos construir o futuro? Alguns fatores: Há grandes oportunidades mas há também grandes riscos O conhecimento adequado da economia mundial será básico O perfil da América Latina em relação ao Mundo é positivo pois os recursos naturais têm ponderabilidade O potencial da sub-região é diversificado Na questão macro econômica é aceitação pacífica de que a abertura ao Mundo da América Latina é essencial

CRIAS o O que deve ser realizado? Ter uma estratégia multi-polar, isto é, trabalhar em todas as direções Formatar acordos bi-laterais Aprofundar os acordos regionais Ter flexibilidade nos acordos mas após firmá-los, considerar irreversíveis Fortalecer as Instituições Ter PROJETOS REALISTAS o Buscar uma maior eficiência o Ter presente que os riscos serão constantes o Perseguir um acordo Norte – Sul

CRIAS Conclusão o A América Latina terá que ter duas Agendas, uma Doméstica e a outra Internacional o Fazer seu tema de casa com os cuidados e recomendações apresentados anteriormente. Se não concretizar, em 10 anos não haverá um Te Deum mas sim um: Réquiem para a sub-região o Na Agenda Internacional estabelecer negociações multi-polar; produzir um entendimento macro-econômico e CONSTRUIR A SUA INTEGRAÇÃO FÍSICA E DA MATRIZ ENERGÉTICA.

CRIAS 4. CONSIDERAÇÃO FINAL Estas assertivas decorrentes das apresentações de autoridades e especialistas evidenciam a importância do pleno conhecimento do cenário econômico em âmbito regional, como do seu inter-relacionamento com as ações que se desenvolvem na rodada de Doha e no rumo de WTO Plus e no Processo de Integração Física e Energética da América do Sul. Isto tudo terá reflexos a curtíssimo prazo, ou seja nos próximos 5 a 10 anos. O Comitê das Rotas de Integração da América do Sul, coerentemente com o que vem desenvolvendo nos seus nove anos e meio de existência e cujos projetos e proposições estão disponibilizados em seu site, entende que é prioritário e indispensável que as medidas elencadas neste resumo e que são decorrentes de exposições das autoridades investidas de maior responsabilidade em âmbito técnico de organismos e instituições como o BID, a CEPAL, a ALADI, a CAN, o MERCOSUL e todas as que participaram desta conferência, sejam analisadas detidamente e que o P.I.F.E.C. possa, através da sinergia entre setores públicos e privados, aportar proposições objetivas, realistas e que contribuam para o equacionamento desta prioritária questão da Integração Física e da Matriz Energética sub-regional. Rio de Janeiro, sede do BNDES, 22 de setembro de 2005.

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