2º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 03/10/2012 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 03/10/2012

PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / AGO A REALIZAR RECEITA CORRENTES (A) 214.000.000 73.475.740 (140.524.259) Tributárias 29.658.003 33.761.939 (4.103.936) Impostos 27.700.000 31.289.180 (3.589.180) Taxas 1.958.003 2.472.759 (514.756) Contribuições 2.028.000 1.390.641 637.359 Patrimoniais 2.345.483 2.079.814 265.670 Serviços 1.156.000 911.143 244.857 Transferências Correntes 201.728.807 127.296.240 74.432.566 Convênios 1.070.000 1.579.634 509.134 Outras Receitas Correntes 2.469.707 1.545.912 923.795 RECEITA CAPITAL (B) 41.000.000 4.172.807 36.827.193 Transferências de Capital 4.102.422 36.897.578 (-) Deduções p/FUNDEB ( C ) (25.386.000) (17.377.195) 8.008.805 RECEITA TOTAL (A + B - C) 255.000.000 153.781.301 101.218.699

PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / AGO A REALIZAR RECEITA CAPITAL 41.000.000 4.172.807 40.200.073 TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO 39.521.821 3.434.310 36.087.511 Transf. União Saneamento 17.559.921 Transf. Casas Populares 11.202.601 1.175.487 10.027.114 Transf. Min. Integr. Nacional 0,00 1.762.818 (1.762.818) Outras Receitas de Capital 5.129.491 496.005 4.869.271 TRANS.CONVÊNIO ESTADO 1.408.179 738.497 669.682 Transferências P/ Saúde 500.000 Transferências P/ Educação 484.000 558.497 (74.497) Outras do Estado 424.179 180.000 244.179 TRANS. INSTITUIÇÃP PRIVADA 70.000 Termo Compromisso Samarco

PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADA ATUALIZADA JAN / AGO A LIQUIDAR DESPESA CORRENTE (E) 208.078.830 124.901.140 83.177.690 Pessoal e Encargos Sociais 96.859.351 61.451.954 35.407.397 Juros e Encargos da Dívida 212.619 145.622 66.997 Outras Despesas Correntes 111.006.860 63.303.564 47.703.296 DESPESA CAPITAL (F) 48.198.979 20.234.358 27.964.621 Investimentos 47.686.598 19.894.652 27.791.946 Amortização da Dívida Interna 512.381 339.706 172.675 Reserva de Contingência (G) 0,00 - DESPESA TOTAL (E + F + G) 256.277.809 145.135.498 111.142.311 Receita - Desp. Liquidada SUPERÁVIT 8.645.803

PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REC. CORRENTES MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SUBTOTAL 12 MESES TRIBUTÁRIA 5.793 3.806 4.045 5.488 19.132 47.257 CONTRIBUIÇÕES 163 198 188 167 716 2.067 PATRIMONIAIS 279 247 238 240 1.004 3.302 SERVIÇOS 107 117 114 127 465 1.324 COTA FPM 2.329 1.988 1.484 960 6.761 23.204 COTA ICMS 8.103 8.216 8.663 8.305 33.287 97.118 COTA IPVA 160 145 131 134 570 4.729 COTA IPI 192 172 177 701 2.116 TRANSF. FUNDEB 1.591 1.521 1.486 1.461 6.059 18.876 TRANSF. CFEM 1.522 1.647 1.587 1.839 6.595 13.009 CONVÊNIOS 10 274 144 48 476 1.890 OUTRAS TRANSF. 1.918 1.390 2.710 1.986 8.004 25.385 DEMAIS CORRENTES 208 174 810 2.609 (-) DED. FUNDEB (2.169) (2.119) (2.226) (1.934) (8.448) (25.787) SOMA 20.206 17.790 18.964 19.172 76.132 217.099

PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12 MESES MAI/12 JUN/12 JUL/12 AGO/12 Despesas Total 7.619.993 7.688.887 7.810.483 7.542.172 89.532.467 RCL 20.206.119 17.790.127 18.964.299 19.172.208 217.099.565 % 37,71% 43,22% 41,19% 39,34% 41,24%

PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL   SET/2010 a AGO/2011 SET/2011 a AGO/2012 RCL 184.434.499 217.099.565 Despesa Total Pessoal 75.359.777 40,9 88.030.865 40,6 Limite 90% (§1º, II, art. 59) 89.635.167 48,6 105.510.389 Limite prudencial 95% 94.614.898 51,3 111.372.077 Limite Legal (art. 20) 99.594.630 54,0 117.233.765 Excesso Regularizar 0,0

PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31/DEZ/2011 31/AGO/2012 3.409.513 3.152.482 Dívida Contratual 2.150.609 1.997.267 Interna Parcelamento de Dividas 1.258.904 1.155.215 Parcelamento do INSS 1.002.286 898.597 Outros Parcelamentos 256.618 DEDUÇOES (II) 35.704.474 43.409.672 Disponibilidade de Caixa Bruta 36.694.981 40.559.749 Demais Haveres Financeiros 1.949.765 2.910.876 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (2.940.272) (60.953) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) -32.294.961 -40.257.190 RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL 188.216.558 217.099.565 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 1,81% 1,45% % da DCL sobre a RCL (III/RCL) -17,15% -18,54 LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120% 260.519.478

PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes 84.580.985 166.985.689 Receitas de Capital 3.302.495 4.172.807 Subtotal 87.883.480 171.158.496 (-)Rec. Oper. Crédito 70.385 (-)Rend. de Aplicações Financ. 970.371 2.021.209 (-)Rec. Alienação de Bens (-)Dedução para o FUNDEB 8.448.232 17.377.195 Total das Receitas Fiscais 75.464.877 151.689.707

PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes 70.298.667 124.901.140 Despesas de Capital 14.374.607 20.234.358 Subtotal 84.673.274 145.135.498 (-) Juros e Encargos da Dívida 70.654 145.622 (-) Amortizações de Dívida 188.771 339.706 Total das Despesas Fiscais 80.413.849 144.650.170 RESULTADO PRIMÁRIO -4.948.972 7.039.537

PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA BASE DE CÁLCULO IMPOSTOS 31.987.241 IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.599.671 IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO TRABALHO 2.378.574 IMPOSTO DE RENDA - OUTROS RENDIMENTOS 215.769 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS 631.505 IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 26.463.660 MULTA / JUROS / DIVIDA ATIVA 698.062 B) TRANSFERENCIAS CORRENTES 87.012.104 COTA DO FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNIC. FPM 14.940.803 COTA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 891.561 TRANSF.FINANC.ICMS - DESONERACAO LC N.87/96 528.581 COTA PARTE DO ICMS 64.909.375 COTA-PARTE DO IPVA 4.446.539 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.295.241 TOTAL 118.999.345

PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM EDUCAÇÃO TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A AGO/2012 FUNDEB RETIDO JAN A AGO/2012 RESTOS A PAGAR TOTAL % DA RECEITA EMPENHADO 23.051.994 17.377.195 - 40.429.189 33,97% LIQUIDADO 12.422.212 256.148 30.055.556 25,25% PAGO 12.201.024 29.834.367 25,07%

PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM SAÚDE TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A AGO/2012 (-) RECURSOS VINCULADOS TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS % DA RECEITA EMPENHADO 51.564.568 (10.875.773) 40.688.795 34,19% LIQUIDADO 34.037.353 23.161.580 19.46% PAGO 33.436.678 22.560.905 18,96%

PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012 DESCRIÇÃO Maio Junho Julho Agosto ADIANTAMENTO FINANCEIRO 16.500 9.000 14.700 ALUGUEL 110.634 101.608 118.685 107.893 AMORTIZAÇÃO E JUROS 61.627 62.235 48.459 49.266 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 655.239 568.030 567.387 960 AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS (Moradia, Funeral, etc) 113.549 91.691 106.973 105.042 CAIXAS ESCOLARES 54.881 55.058 107.228 2.338 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 26.995 15.750 32.860 1.600 CONSERV/LIMPEZA/VIGILÂNCIA PRÓPRIOS 517.179 458.603 457.008 541.126 CONSULTORIA SERVIÇOS.TEC.ESPECIALIZADOS 142.837 136.391 171.789 71.121 CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES 51.707 143.667 58.912 191.085 DIÁRIAS DE VIAGENS 8.920 5.585 9.725 6.432 DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNO 31.047 31.453 25.044 17.666 ENCARGOS FINANCEIROS 10.831 13.545 7.206 4.746 ENERGIA ELÉTRICA 212.204 203.484 216.750 236.371

PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012 DESCRIÇÃO Maio Junho Julho Agosto ESTÁGIO CURRICULAR 35.564 47.132 41.718 34.572 EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS 117.069 140.336 97.220 113.551 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES 1.353.075 3.417.630 3.727.805 3.489.281 FESTIV.CÍVICAS, CULTURAIS E POPULARES 103.804 564.261 474.908 437.041 INDENIZAÇÕES/RESTITUICÕES/SENT.JUDICIAIS 139.432 265.934 625.743 414.543 LIGAS ESPORTIVAS 184.000 100.367 MANUTENÇÃO FROTA MUNICIPAL 125.757 104.489 104.595 114.180 MANUT. LOGRADOUROS/PRAÇAS/JARDINS 861.389 840.680 549.900 877.443 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 967.010 427.778 587.687 550.033 MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE,ALIMENTAÇÃO, GRÁFICO, CONSTRUÇÃO, EXPEDIENTE) 219.651 504.309 169.728 248.435 MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 88.529 9.843 129.906 1.631 MATERIAL MÉDICO HOSPIT./LABORATORIAL 60.016 325.450 16.661 82.928 MATERIAL PERMANENTE 511.276 255.077 72.630 90.741 MEDICAMENTOS 284.388 82.075 136.067 161.536 PASEP 40.902 38.702 38.209 36.993

PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012 DESCRIÇÃO Maio Junho Julho Agosto PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.581.395 7.647.863 7.852.167 7.457.121 PROJETO SORRIA 69.477 69.482 69.480 PUBLICIDADE DE AÇÃO GOVERNO 66.077 461.383 194.578 REFORMA E MANUTENÇÃO IMÓVEIS 76.771 133.208 146.024 32.939 SANTA CASA 1.373.115 917.367 943.620 607.243 TELEFONIA 71.589 64.218 79.282 75.405 TRANSPORTE EM GERAL 494.790 616.626 631.216 603.003 TRANSPORTE ESCOLAR 484.009 669.208 493.467 492.555 TRANSPORTE SEC.SAÚDE 186.936 155.010 134.411 136.137 VALE-TRANSPORTE 257.098 90.950 261.001 143.857 DEMAIS GASTOS 465.528 573.849 446.999 486.361 SEMAE 1315.267 1.597.530 2.065.018 1.551.695 TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais) 19.281.507 21.512.196 22.468.895 19.939.309

PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Para visualizar a despesa do Município referente ao período de janeiro a agosto/2012 acesse: http://www.ouropreto.mg.gov.br/upload_fckeditor/DESPESA_GERAL_2012.pdf Para visualizar as receitas e despesas do Município em tempo real acesse: http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index/index.php e clique em Contabilidade em tempo real (à direita do vídeo).

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PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2012 O B R I G A D O ! Huaman Xavier Pinto Coelho Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Superintendente de Contabilidade (31) 3559-3271 (31) 3559-3247 Simone da Conceição Rodrigues Sales Departamento de Contabilidade (31) 3559-3247