CELSO HIROSHI IOCOHAMA O princípio da veracidade e o argumento de autoridade no Processo Civil CELSO HIROSHI IOCOHAMA

VERDADES E mentiraS

A mentira como realidade A mentira no cotidiano Quem nunca mentiu? Quem já ouviu ou leu uma mentira? É possível reconhecer a mentira? 200 mentiras por dia celso@unipar.br

A mentira e a convivência A (im)possibilidade de conviver (pacificamente) sem a mentira Falando sempre a verdade Estar preparado para a verdade

Quando a mentira gera prejuízos No plano pessoal: o descrédito No plano processual-judicial: O desequilíbrio entre as partes A morosidade Efeito para a formação do convencimento Descrédito profissional A importância da verdade

A configuração da verdade A verdade do objeto e não em quem o conhece Uma verdade pode ser repetida ou isso seria outra verdade? celso@unipar.br

Fatores que dificultam a verdade: o sujeito O dogma A ideologia A alienação celso@unipar.br

Previsões no Código de Processo Civil Art. 14. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; Art. 339. Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.

Exceção ao dever de dizer a verdade Garantia constitucional de permanecer calado : art. 5º, LXIII CPC: “Art. 347. A parte não é obrigada a depor de fatos: I – criminosos ou torpes, que lhe forem imputados; II – a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.” celso@unipar.br

A avaliação da mentira no processo As omissões e as contradições O controle do depoimento A verificação dos olhos A postura do corpo Sinais verbais (pontes de texto, tática do retardamento) celso@unipar.br

Controle da verdade pelo advogado O advogado tem o dever de agir com veracidade? Código de Ética: Art. 2º , parágrafo único (são deveres do advogado): II - atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé; Art. 6º É defeso ao advogado expor os fatos em Juízo falseando deliberadamente a verdade ou estribando-se na má-fé. celso@unipar.br

Segurança para o advogado O risco da negação dos fatos por parte do cliente A declaração da parte sobre os fatos celso@unipar.br

A Autoridade

A importância da autoridade A nossa disponibilidade para conhecer sobre tudo Há alguém que sabe mais do que nós? Qual o poder que fundamenta a autoridade?

O discurso e argumento A necessidade de uma afirmação O desenvolvimento de premissas para a afirmação A conclusão estabelecida

O conhecer sem a autoridade Acreditar ou não acreditar no que dizem? Podemos aprender sem as autoridades? A dificuldade de fazer isso plenamente

A formação da autoridade A autoridade pela fé A construção individual A construção pelo poder adquirido A consolidação pela recepção social

A autoridade no contexto familiar-social A autoridade dos pais As autoridades constituídas As hierarquias e a disciplina

A autoridade no contexto pedagógico-educacional A experiência do professor As informações doutrinárias A questão ético-disciplinar As citações das fontes

A importância da autoridade no contexto processual A autoridade que antecede o processo A argumentação, a autoridade e a imparcialidade A autoridade dos meios de prova A autoridade de cada sujeito processual

As Crises da Autoridade

Dupla crise da autoridade Crise pela perda da autoridade Crise pelo não questionamento da autoridade

Desvios no argumento da autoridade - I Quando a autoridade não é autoridade Quando a informação da autoridade não é verdadeira Quando a autoridade é ignorada mas é invocada Quando a autoridade não tratou daquilo para o qual está sendo invocada

Desvios no argumento da autoridade - II Quando a autoridade se justifica na própria autoridade Quando a autoridade induz à soberba Quando a autoridade não aceita as possibilidades do outro

Desvios no argumento da autoridade - III Quando não se pensa mais sobre a verdade da autoridade A zona de conforto A alienação A manipulação

Instrumentos para a desalienação: O querer do sujeito (necessidade) A saída da zona de conforto A zetética celso@unipar.br

Conclusões A importância pessoal do convencimento A importância profissional do convencimento Os cuidados com as premissas para a argumentação Cuidado com a autoridade que assumimos Os cuidados com as verdades que aceitamos