Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Audiência Pública “ A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA ” Ministério das Comunicações Secretaria de Telecomunicações Roberto Pinto Martins

Agenda • Panorama Geral do Setor de Telecomunicações no Brasil • Políticas Públicas em Telecomunicações • Iniciativas Relevantes na Amazônia • Comentários Finais Obs.: Dados Detalhados de Telefonia Celular na Amazônia (Apresentação Anatel)

• Brasil:  40 M linhas fixas em serviço (83% concessionárias). 20 assinantes / 100 habitantes. cobre todos os municípios do país e localidades com > 100 habitantes  153 M linhas móveis em serviço (81% pré-pago). 80 assinantes / 100 habitantes. hoje cobre 80% dos municípios (100% até 2010)  11 M linhas banda larga Internet em serviço (67% ADSL, 18% Cabo, 15% Rádio)  6 M conexões de TV por Assinatura (60% cabo, 35% DTH, 5% MMDS) Telefonia Móvel Telefonia Fixa Panorama do Setor de Telecomunicações

Políticas Públicas em Telecomunicações • Brasil  3 realidades distintas na infra-estrutura de redes:

• Foco das Políticas Públicas em Telecomunicações : •Ampliar a oferta de acessos individuais e coletivos. •Assegurar ambiente de competição entre prestadores de serviços. •Utilizar eficazmente os Instrumentos Regulatórios (exemplos): •Imputação de obrigações nos contratos de concessão em regime público (Ex: na troca de obrigações de universalização = backhaul em todos os municípios). •Condicionamentos ao direito de exploração de serviços no regime privado (Ex: na licitação do espectro de 3G = celular em todos os municípios). •Atuar diretamente em programas de inclusão (exemplos): •GESAC •Telecentros Políticas Públicas em Telecomunicações

Infra-estrutura de Backhaul sendo progressivamente ampliada até Infra-estrutura de Backhaul Existente Backhaul STFC Troca de Obrigações de Universalização (PGMU), no Regime Público. Iniciativas Relevantes na Amazônia

Mais de 136 mil TUP instalados em toda a Amazônia Legal. Iniciativas Relevantes na Amazônia Terminais de Uso Público (TUP) no STFC Obrigação de Universalização (PGMU) no Regime Público.

Municípios Brasileiros que estavam sem cobertura SMP no final de Infra-estrutura SMP sendo progressivamente ampliada de forma a cobrir todo o país até SMP Condicionantes ao direito de exploração dos Serviços 3G, no Regime Privado. Iniciativas Relevantes na Amazônia

Municípios com cobertura SMP na Amazônia Legal: Em 2007 = 358 Atual 2009 = 560 Em 2010 = todos Iniciativas Relevantes na Amazônia

• Programa Banda Larga nas Escolas (desde 2008): –Conexão Banda Larga para todas as Escolas Públicas Urbanas do Brasil (até 2010). –Mais de 56 mil escolas públicas serão conectadas no país. –Na Amazônia Legal serão conectadas mais de escolas. Iniciativas Relevantes na Amazônia

GESAC – e-Gov  Acesso Internet banda larga para áreas remotas.  Serviço via satélite.  Pontos de presença: expansão em andamento de 3,5 mil pontos para 12 mil pontos.  Conexão de Órgãos Públicos.  Acesso em Telecentros.  Desenvolvimento de Projetos Comunitários.  Uso de software livre. Iniciativas Relevantes na Amazônia

• Telecentros Comunitários (MC) –Kit Telecentro para todas as Prefeituras Municipais do Brasil:. 10 computadores + 1 servidor. 1 impressora. 1 televisor + aparelho DVD. 1 projetor de imagens. acesso à internet em banda larga Iniciativas Relevantes na Amazônia

São Gabriel da Cachoeira – AM (TeleMedicina) Alta Floresta - MT Belém – PA (Oficina de Capacitação) Mucajaí - RR Alto Xingu – MT/PA Iniciativas Relevantes na Amazônia GESAC + Telecentros na Amazônia

Comentários Finais • O setor de telecomunicações tem se expandido de forma muito rápida no Brasil nos últimos dez anos. • O atendimento das demandas por serviços de telecomunicações constitui-se em enorme desafio no Brasil, dadas as diferentes realidades. • A utilização eficaz dos instrumentos regulatórios existentes viabiliza políticas públicas setoriais em telecomunicações, com resultados expressivos no período • A ação direta do Governo tem sido direcionada para a prestação de serviços em áreas remotas e na promoção de programas de inclusão.

Ministério das Comunicações Secretaria de Telecomunicações Roberto Pinto Martins