A Agropecuária no Brasil O campo brasileiro foi dominado pela grande propriedade ao longo da história. Entre as décadas de 1950 e 1980, a monocultura e a mecanização foram estimuladas por sucessivos governos como modelo de desenvolvimento e crescimento. A agricultura familiar esteve relegada a segundo plano na formulação de políticas agrícolas, resultando na expulsão acelerada de pequenos proprietários.

No Brasil, os fatores de repulsão ( concentração de terras, baixos salários, desemprego etc) foram os que mais contribuíram, e ainda contribuem, para explicar o movimento migratório rural-urbano. Uma das consequências da modernização das técnicas é a completa subordinação da agropecuária ao capital industrial – além da valorização das terras agricultáveis -, que promove a concentração das propriedades e a intensificação do êxodo rural.

Mesmo com o abandono histórico, por causa do domínio da grande propriedade, as unidades familiares são fundamentais no espaço rural. As grandes propriedades produzem mais soja, cana, laranja, arroz e carne visando o mercado externo. Enquanto as pequenas propriedades produzem batata, milho, feijão, mandioca, verduras, ovos, legumes... Apesar da pequena propriedade ser eficiente quanto a produção alimentar é importante ressaltar que nem todas estão na mesma condição ( Intensiva # Extensiva).

Na zona rural brasileira predominam as seguintes relações de trabalho: Trabalho familiar: mão de obra familiar em pequenas e médias propriedades. Trabalho Temporário: são os boias-frias, corumbás ou peões (recebem por dia). Trabalho assalariado: empregados em fazendas e agroindústrias representam apenas 10% da mão de obra agrícola. Parceria e arrendamento: alugam a terra de um proprietário para cultivar alimentos ou criar gado. Escravidão por dívida: trata-se de aliciamento de mão de obra com falsas promessas.

Posseiros e Grileiros Posseiros: são trabalhadores rurais que ocupam terras sem possuir o título de propriedade. Por causa do descaso histórico do poder público na administração dos problemas do campo e na realização da reforma agrária. Grileiros: são os invasores de terras que conseguem, mediante corrupção, escritura falsa. Costumam agir em áreas de expansão das fronteiras agrícolas ocupadas inicialmente por posseiros, o que causa grandes conflitos e inúmeros assassinatos.

Estatuto da Terra O Estatuto da Terra, como é conhecida a Lei 4 504/64, promulgada no governo de Castelo Branco, representou a expressão máxima dessa visão reformista defendida na época. O Estatuto propunha uma “solução democrática” à “opção socialista”. Procurava, dessa forma, impulsionar o desenvolvimento do capitalismo no campo. Mas a propalada democratização da terra não ocorreu. Ao contrário da divisão da propriedade, o capitalismo impulsionado pelo regime militar promoveu a modernização do latifúndio através do crédito rural subsidiado e abundante.

Toda a economia brasileira cresceu vigorosamente, urbanizando-se e industrializando-se, sem necessitar democratizar a posse da terra, nem precisar do mercado interno rural. O projeto de reforma agrária foi, assim, esquecido. O resultado é que as estruturas agrárias dos países da América Latina, com o Brasil na liderança, continuaram extremamente concentradas.

De econômico, o problema da terra virou social De econômico, o problema da terra virou social. A industrialização e o crescimento econômico não precisaram da reforma agrária para se efetivar. O inciso II, do art. 4º, do Estatuto da Terra, define como “Propriedade Familiar” o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhe absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração.

O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar, e, sendo assim, é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e as condições do seu aproveitamento econômico. A propriedade familiar possui áreas de dimensão variável, levando em consideração três fatores: localização , fertilidade do solo e tipo de produto cultivado e a tecnologia empregada.

A Reforma Agrária na Constituição de 1988 Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização. Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

Aproveitamento racional adequado; Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; Observância das disposições que regulam as relações de trabalho; Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. (...)

O crescimento do comércio exterior de produtos agrícolas depende de os países desenvolvidos implementarem mudanças em suas políticas agrícolas. O Brasil e outros países em desenvolvimento enfrentam restrições que os impedem de aumentar o volume de exportações por causa de protecionismo dos países mais ricos: por meio de uma série de medidas, aplicadas de forma isolada ou conjunta, eles protegem seu setor agrícola, além de concederem elevados subsídios a seus agricultores. Entre essas medidas, destacam-se:

Barreiras tarifárias: elevados impostos sobre os produtos importados; Barreiras não-tarifárias: geralmente utilizadas como argumento para restringir importações por meio de proibições, cotas ou mesmo sobretaxas. São elas: *barreiras fitozoossanitárias (contaminação) *cláusulas trabalhistas (salários baixos...) *cláusulas ambientais (agressões ao meio ambiente) *embargo (regimes ditatoriais, tortura, terrorismo) *estabelecimentos de cotas de importação ( limitando a quantidade de produtos).

Além das dificuldades externas para a exportação, há também fatores internos que reduzem seu potencial de crescimento e a sua competitividade: altos custos e precariedades nos transportes e armazenagens; elevada carga tributária; baixa disponibilidade de crédito e financiamentos; falta de incentivos à formação de cooperativas; baixa oferta de energia elétrica na zona rural, inibindo investimentos em irrigação e armazenagem.

Rebanho Brasileiro - 2006 Nº de cabeças Aves 1 401 340 989 Bovinos 171 613 337 Suínos 31 189 339 Ovinos 14 167 504 Caprinos 7 107 608 Bubalinos 885 119 Censo Agropecuário 2006

Obrigada!!! Fonte:Geografia Geral e do Brasil Espaço Geográfico e Globalização 2010.