OLIGOFRENIAS Crístofer Diego Beraldi Martins Médico Legista – IML/DF Professor Medicina Legal - CESUBRA
OLIGOFRENIAS Retardo Mental: “Condição clínica caracterizada por uma lentidão do desenvolvimento psíquico do indivíduo, retardando o processo de desenvolvimento, amadurecimento e aprendizagem.”(Elias Abdalla Filho)
OLIGOFRENIAS Transtorno Comum: 1 a 2% da população mundial, sendo uma vez e meia mais comum no sexo masculino. (Kaplan e cols., 1997)
OLIGOFRENIAS Fatores Biológicos: Causas pré-natais: 1- Hereditárias 2- Cromossômicas Congênitas
OLIGOFRENIAS Fatores Psicológicos e Socioculturais: Abandono Carência
OLIGOFRENIAS Diagnóstico: Funcionamento Intelectual Funcionamento Adaptativo Início anterior aos 18 anos.
OLIGOFRENIAS Classificação: Retardo Mental Leve Retardo Mental Moderado Retardo Mental Grave Retardo Mental Profundo Retardo Mental Não-Especificado
OLIGOFRENIAS Imputabilidade penal: Imputáveis: “borderline” Semi-imputáveis: RM Leve Inimputáveis: RM profundo, grave ou moderado.