Bolsa Família, Informalidade e Escolha Ocupacional no Brasil Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa (IPEA) Carlos Henrique Leite Corseuil (IPEA) 10º Seminário Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais São Paulo 29 / 10 /2013

Bolsa Família, Informalidade e Escolha Ocupacional no Brasil

Objetivos Verificar o impacto do PBF sobre a escolha entre ocupação formal X informal no Brasil. Possíveis consequências de um impacto pró informal: Diminui a probabilidade do beneficiário sair da pobreza Compromete arrecadação => menos $ para políticas públicas, inclusive as de carácter assistencial;

Roteiro Literatura relacionada; PBF Metodologia resumida/Contribuição; Dados e definição da amostra; Metodologia detalhada; “Testes” para hipóteses de identificação;  Resultados/Conclusão.

Literatura relacionada Muitos estudos avaliando impacto sobre oferta de trabalho: Fiszbein e Schady (2009); Oliveira e Soares (2012). Alguns apresentam resultados estratificados por posição na ocupação: Skoufias e Di Maro (2008); Ribas e Soares (2011); Brauw et al. (2012). - Todos usam algum tipo de dif-dif; Resultados apontam efeitos pró-informalidade ou anti-formalidade.

Programa Bolsa-Família Transferência direta de renda com condicionalidades para famílias pobres; já beneficiou mais de 13 milhões de famílias; Há uma descontinuidade presente na regra de elegibilidade do PBF relacionada a idade dos adolescentes no início do ano letivo (que no Brasil coincide com o ano calendário); Há espaço para autosseleção.

Metodologia: Regressão Descontínua (RD)

Metodologia: Regressão Descontínua (RD)

Dados e amostra PNAD 2006: suplemento sobre acesso a programas sociais com transferência de renda, inclusive PBF. Amostras: identificação do LATE depende dos “compliers”. - retiramos domicílios com rdpc acima de R$ 700 - alternativamente retiramos também domicílios com rdpc abaixo de R$ 50.

Metodologia: Identificação Yi = α1 + β1(Ii – c) + λ1Ti + γ1Ti (Ii – c) + δ1 Xi + εi Yi : dummy para informal; Ii : hiato (em meses) da idade do filho mais novo para 16 anos; Ti : dummy tratamento (estar no bolsa família); c = 16; Xi: controles. Autosseleção pro BF => E[εi |Ti] ≠ 0 Hipóteses (testáveis) de identificação : E[εi |Ii = c-] = E[εi |Ii = c+] = 0 E[Ti |Ii = c-] ≠ E[Ti |Ii = c+] suficientes com efeito homogêneo

Metodologia: Estimação λ1 = {E[Yi |c-] - E[Yi |c+]}/{E[Ti |c-] - E[Ti |c+]} Estimação => uso de variável instrumental para amostra restrita a valores de I próximo de c Yi = α1 + β1(Ii – c) + λ1Ti + γ1Ti (Ii – c) + δ1 Xi + εi Ti = α2 + β2(Ii – c) + λ2Di + γ2Di(Ii – c) + δ 2Xi + ζi Di : instrumento para Ti Di = 1.(I i < 16)

1º Estágio – validade do instrumento

Restrição de Exclusão: balanceamento

Restrição de Exclusão: balanceamento

Restrição de Exclusão: balanceamento

Resultados

Resultados

Conclusões PBF não tem impactos sobre a escolha ocupacional dos beneficiários entre os postos formais e informais; Resultados valem para domicílios com filho mais novo marginalmente elegível no início do ano letivo; Diferença no parâmetro estimado e na estratégia de identificação justificam o contraste com resultados anteriores.