Informar, Educar e Mobilizar a Opinião Pública para Promover as Mudanças Estruturais na Previdência Social José Cechin CLP/SP, 8 junho 2010

2 Agenda  Caminho da viabilidade  Sustentabilidade da Previdência  Grandes números  Sintomas de desajustes e suas razões  Perspectivas

3 CONSTRUINDO VIABILIDADE

4 Viabilidade Parlamentar não é suicida Não aprova proposições fortemente rejeitadas pelos eleitores O desafio é obter consentimento da população

5 Obter consentimento  Educar  Previdência custa – quem e como paga  Buscar aprovação ao princípio: “cada qual paga pela sua”  Mostrar que há escolhas: Tempo de contribuição, idade, alíquota, valor  Evidenciar que modelo atual não é sustentável

6 Obter consentimento  Esclarecer mitos: problema é corrupção, fraudes tolerância com devedores, cobranças frouxas usos indevidos e desvios de recursos  Explicar razões, tendências  Mudar visão paternalista que reina no estado e na sociedade – governo não faz porque falta vontade política.

7 Obter consentimento Tornar o indivíduo mais bem informado e mais responsável por seu próprio destino

8 SUSTENTABILIDADE

9 Sustentabilidade Previdência não quebra

10 Razão de ser da PS  Prover renda na falta de forças de trabalho  Doença  Maternidade  Acidente e Invalidez  Morte em serviço  Idade avançada – caso típico Reduz miséria na idade avançada Reduz miséria na idade avançada Situações de risco Situação programável

11 Financiamento  Contribuições compulsórias  Tipicamente sobre folha  Governo recolhe e paga  Poderia acumular superávits  Em crescimento ininterrupto  Contribuições modestas para benefícios generosos  Benefícios não vinculados às contribuições Corrente da felicidade cessa se crescimento cessa

12 GRANDES NÚMEROS

13 INSS e Regimes Próprios Nec. Financ. R$ 151 bilhões 5,1% PIB Nº Apos.+Pens. 26,8 milhões 14,3% pop. Idosos (60+) 18,6 milhões 9,7% pop. Idosos (65+) 12,7 milhões 6,7% pop. Despesas R$ 358 bilhões 11,4% PIB

14 PS - balanço 2009 INSS S. Público* Total Despesas Contribuições ** 208 Nec. Financiamento ** 151 R$ bilhões * Estimativa ** Só contribuição de servidores Com cota patronal 2X1: somar 50 bi nas contribuições do Setor Público subtrair 50 bi das nec. de financiamento

15 INSS: receitas e despesas

16 Setor Público : despesas

17 DESAJUSTES sintomas razões

18 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média dos beneficiários

19 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média  Despesas elevadas – 11,4% do PIB para população ainda jovem

20 Fonte OECD Despesa previdenciária (%PIB) e Idosos (% 65+anos)

21 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média  Despesas elevadas – 11,4% do PIB para população ainda jovem  Crescente desvio em ralação à normalidade

Previdência: despesas % PIB 22

23 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média  Despesas elevadas – 11,4% do PIB para população ainda jovem  Crescente desvio em ralação à normalidade  Despesas com pensões muito altas

24 Pensões – Brasil no mundo

25 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média  Despesas elevadas – 11,4% do PIB para população ainda jovem  Crescente desvio em ralação à normalidade  Despesas com pensões muito altas  Alíquotas de contribuição campeãs  8, 9 ou 11% do empregado  20% + SAT + ag. nocivos do empregador (6, 9 ou 12)  Produzem alta informalidade (metade da pop ocupada)

26 Contribuições – Brasil no Mundo MARC - IPEA

27 Contribuições – Brasil no Mundo MARC - IPEA

28 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média  Despesas elevadas – 11,4% do PIB para população ainda jovem  Crescente desvio em ralação à normalidade  Despesas com pensões muito altas  Alíquotas de contribuição campeãs  Baixos valores dos benefícios  Situação esquizofrênica

29 Razões  Rurais  cinco anos a menos  contribuições pequenas

30 Rural – receitas e despesas R$ bilhões correntes

31 Déficit – urbano e rural R$ milhões correntes

32 Razões  Rurais  Professores  Cinco anos a menos no TC e na idade  Metade dos servidores dos E & M  Entre 75 e 85% do sexo feminino  Aposentam-se aos 50/55 anos  Tempo de fruição: 29/25 anos  Subsídio implícito

33 Subsídio implícito Professora Professor Idade entrada Idade saída Esp. Sobrevida Tempo de fruição B = último salário B justo Subsídio Dados de estudo FGV para SP e RS. Cálculos com juros de 5%; B = Benefício B Justo: aposentadoria justificada pelas contribuições e pelo tempo de fruição

34 Razões  Rurais  Professores  Aposentadoria por Idade 60/65, TC =15 e contribuições pelo teto H M H M Valor R$ R$ Valor justoR$ R$ Subsídio R$ 847 R$ Qual a razão desses subsídios?

35 Razões  Rurais  Professores  Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15  Pensões mediante uma única condição

36 Razões  Rurais  Professores  Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15  Pensões mediante uma única condição  Componente assistencial nos benefícios

37 Razões  Rurais  Professores  Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15  Pensões mediante uma única condição  Componente assistencial nos benefícios  Fator deixa sem financiamento os benefícios de risco

38 Impacto das reformas - fator especial EC 20 fator Concessões urbanas

39 Impacto das reformas - fator especial EC 20fator Benefícios urbanos emitidos

40 Por que reformar?  Pessoas sem previdência  Mudanças na sociedade  Desequilíbrios e injustiças  Tema tecnicamente complexo  Incertezas: doença, invalidez, tempo de vida  Fluxo de caixa e situação atuarial

41 PRESPECTIVAS

42 Perspectivas  Relações de trabalho  Crescente autonomização  Participação da mulher no mercado de trabalho  Aposentadorias são masculinas 90%  Pensões são femininas 90%  Participação feminina no mercado ~ metade  Mulher aposenta mais jovem e vive mais  Aumenta % feminina nas aposent. e pensões  Aumento da expectativa de vida

43 Modelo para novos  Universal  Baseado em idade e fator  Aposentadoria antecipada com ajuste  Valor por média de 40 anos  Cada qual financia a sua, alíquota atuarial tal que VPC = VPB  Menor para novos segurados  Isonômica para empresa

44 Modelo para novos  Cada qual custeia sua aposentadoria sem subsídios cruzados ex-ante, somente ex-post  Portanto, levar em conta  a soma das contribuições e  a soma dos benefícios  Estimular a permanência em serviço  Pagando mais àqueles que se aposentam com mais idade ou têm maior tempo de contribuição

45 Princípios para novo modelo  Separar Previdência de assistência  Separar Risco de Programável  Risco: sistema mutual solidário  Programável: cada qual financia a sua  Contribuições formam “capital escritural”  Na fruição, converte-se “capital” em RMV - solidariedade  Assistência complementa a previdência Obedecidos esses princípios, podem-se desenhar diferentes modelos

46 Previdência e assistência RM RM: Renda Mínima TCA: Teto para complementação assistencial TCA aposentadoria Benefício total

47 José Cechin CLP, 8junho2010

48 Exemplo - contribuição  por mês em 35 anos: Y=  Alíquota total = 31%  Alíquota total α = 31%  Total recebido: Y.Tc =  Total contribuído: Y.Tc. =  Total contribuído: Y.Tc.α = sem juros total a receber durante a aposentadoria Mas em quanto tempo?

49 Exemplo – valor mensal da aposentadoria  Aposentadoria por média = Benefício Entr. Ap. Es s/ juros c/ fator Aos 65 c/ fator , , , , ,

50 RMV por juros e idade Taxa de juros implícita no fator

51 Fator: aumento % pelo adiamento ,7300,7520,7740,7970,8190, ,7586,98 570,7877,046,95 580,8187,097,016,93 590,8507,167,076,996,92 600,8857,227,147,066,986,91 Ganho acumulado = 39,9%