Fundação Governamental de Direito Privado (Fundação Estatal) Dispositivo público para um novo modelo de gestão Arthur Chioro

A PERCEPÇÃO DA CRISE DA ATENÇÃO HOSPITALAR Colocar que a face mais evidente da crise é a financeira, mas que todas as dimensões são igualmente importantes. Que estes hospitais se diferenciam na sua essência: assistência, ensino e pesquisa. Há necessidade clara de rever seus processos e sua inserção na rede de serviços definir papel e missão, reconhecer suas potencialidades e necessidade de adequações na oferta - incluindo a revisão por nível de complexidade(AB,MC e AC)

Forma convencional de lidar com a crise: Pautadas pelo imediatismo Direcionadas para a busca de recursos Voltadas para a modernização técnica e gerencial Estas são formas que ao longo do tempo se mostraram ineficazes para a abordagem que a crise dos hospitais demanda. Nenhuma delas isoladamente dá conta de resolver o problema e nem conjuntamente por que não trabalha o principal que é reestruturar o processo de produção da atenção, do ensino e da pesquisa , com legitimidade social - inclusive.

Ações Estratégicas Alternativas à crise: A redefinição do Modelo Assistencial O redesenho do modelo organizativo A reforma do modelo de gestão Reconstrução do relacionamento com o SUS Reorientação do Ensino e da Pesquisa Revisão dos Mecanismos de Financiamento Este aqui é um pouco diferente do anterior, mostra as opções que o MS está fazendo em cada um dos eixos anteriores.

Sistema Único de Saúde Financiamento Federal Modelo de Modelo Atenção de Gestão Financiamento Estadual Financiamento Municipal

Qual o papel do Estado? Cooperação técnico-financeira Articulação, harmonização e mediação entre os sistemas municipais de saúde (garantindo a regionalização com equidade) Gestão de serviços de abrangência estadual Complementar o papel dos municípios, incentivando e auxiliando-os para que assumam com competência suas responsabilidade

O dilema dos gestores...

Próprios: administração direta Administração indireta: Modelo de Gestão Próprios: administração direta Administração indireta: Fundações Públicas (autárquicas) Autarquias Consórcios Fundações Privadas Empresa pública Contrato de Gestão

Terceirização e parcerias: Serviços privados: Modelo de Gestão Terceirização e parcerias: Organizações Sociais Serviços privados: Convênios filantrópicos Contratos Privados Universitários

Equívoco freqüente nesse debate... ...discutir e priorizar em primeiro plano a definição da natureza jurídica ... Sem a definição de políticas que defininam claramente o papel e compromissos das instituições a serem “reformadas”

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital público? reafirmação de uma instituição hospitalar de qualidade, produtora de benefícios sociais, sem o risco de que apresente caráter meramente lucrativo ou capturada por outros interesses; efetiva integração ao SUS local e regional;

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital público? implementação de mecanismos de gestão inexistentes na administração direta que estimulem a produção de serviços e ações de saúde, sem perda da qualidade e do controle dos serviços prestados; democratização e maior controle de sua gestão;

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital? Sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro, com orçamentação e introdução de mecanismos mistos de financiamento Definição de Planos Operativos, cujo cumprimento serve como contrapartida à autonomia de gestão (mediada por contrato)

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital? Planejamento e programação de recursos para: modernização tecnológica e investimentos necessários formulação de uma política salarial diferenciada e adequada às necessidades Investimento em qualificação da gestão e do cuidado Educação permanente; Produção de serviços sem existência de diferenciações na qualidade e forma de atendimento entre os usuários;

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital? diminuição da rigidez e do controle centralizado nos processos licitatórios e de abastecimento do Hospital, que permitirão maior agilidade e a regularização no seu funcionamento equacionamento definitivo da crise do setor, viabilizando as instituições hospitalares. (RETOMAR A CREDIBILIDADE)

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital? Enfrentamento dos limites impostos aos gastos públicos (LRF). Responsabilidade sanitária, expressa no PACTO: VIDA SAÚDE SUS

Fundação Governamental de Direito Privado (Fundação Estatal) Uma alternativa, ferramenta para um novo modelo de gestão

Será preciso… Alterar o padrão organizativo Transfomar as suas lógicas de gestão Questionar os arranjos de poder Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção Investir na relação com o SUS – ser parte de verdade Enfrentar a mudança e a complexidade que requer Rever os mecanismos de financiamento Falar que o MS , em cima daqueles eixos, tem definido segmentos diferentes para a rede hospitalar para sua intervenção (no bom sentido) por que tem certeza de que uma abordagem única seria inadequada para segmentos que apresentam características tão diversas - não dá para ter uma linha de atuação igual para os HPP e os HU por exemplo. Dá para falar um pouquinho de cada. Importante dizer que as escolhas do MS estão colocadas anteriormente e que para cada um dos segmentos será ou está sendo trabalhada uma linha que contemple os eixos norteadores.

Fundação Governamental Inserção em uma política pública para a área de atuação Inserção efetiva no SUS (inclusive no tocante à subordinação às lógicas de gestão pactuadas pelos gestores) modernização e eficiência gerencial Mecanismos efetivos de publicização e controle social

Fundação Governamental Garantia de cumprimento pelo Estado ds compromissos assumidos (estabilidade no aporte de recursos financeiros, exigência de prestação de serviços) Blindagem das práticas tradicionais (clientelismo, fisiologismo, corporativismo, partidarização, nepotismo, etc)

Fundação Governamental Mudança do modelo de cuidado Enfrentamento das complexas questões relativas à gestão do trabalho em saúde (para além do “mercado” – processo produtivo) Investimento na formação e educação permanente : dos gestores Dos trabalhadores da saúde (produtores de saúde) Investimento na qualificação: dos mecanismos de gestão Do cuidado (tecnologias leves)

Fundação Governamental Ampla autonomia: Gerencial Orçamentaária Patrimonial Financeira Definição clara e pactuada: Metas e prazos, critérios de avaliação direitos e obrigações Administração e remuneração de pessoal

Uma coisa é certa: independente de qual venha a ser o caminho a ser escolhido, o resultado final será proporcional a vontade política, ao compromisso, competência e a determinação dos GESTORES e da capacidade do Estado cumprir o seu papel (planejamento, regulação, controle, auditoria e avaliação)

...e cada localidade deve construir suas próprias alternativas, a partir de sua realidade, de sua história, seus compromissos e da possibilidade concreta de transformar as estruturas e melhorar a capacidade de resolver problemas.