Políticas Florestais Relevantes para o EURIS EURIS – Europeans Using Roundwood Innovatively & Sustainably

Objectivos da Aula Os alunos deverão: •Compreender o que é o Projecto EURIS; •Apreender conhecimentos de base sobre a política florestal global e a sua relação com o EURIS; •Compreender de que modo a política florestal global influenciou a política europeia; •Compreender alguns aspectos da política florestal nacional de um conjunto de Estados-Membros da UE; •Compreender alguns aspectos da política florestal local de um conjunto de Estados-Membros da UE. EURIS – Europeans Using Roundwood Innovatively & Sustainably

O que é o Projecto EURIS? •Europeus utilizando rolaria de madeira de forma inovadora & sustentável – todos os Europeus e não apenas em alguns países; •Europeus utilizando rolaria de madeira de forma inovadora & sustentável – utilizando a madeira, sem deixar de lado a exploração e a gestão; •Europeus utilizando rolaria de madeira de forma inovadora & sustentável – as propriedades naturais da madeira na sua forma circular (ou com um tratamento mínimo) são importante; •Europeus utilizando rolaria de madeira de forma inovadora & sustentável – o EURIS pretende encontrar produtos e processos novos e interessantes e criar inovação junto dos Técnicos Florestais e dos utilizadores de madeira; •Europeus utilizando rolaria de madeira de forma inovadora & sustentável – A Gestão Florestal Sustentável (SFM) é subjacente à política florestal e o EURIS visa proteger e realçar o ambiente, não prejudicá-lo.

EURIS – Europeans Using Roundwood Innovatively & Sustainably Acontecimentos importantes para a política florestal global •Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo (1972); •Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED), no Rio de Janeiro (1992) – DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS, SEM FORÇA JURÍDICA MAS COM CARÁCTER OFICIAL, VISANDO UM CONSENSO MUNDIAL SOBRE A GESTÃO, A CONSERVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TODOS OS TIPOS DE FLORESTAS / ‘Agenda 21’ / 27 Princípios Florestais; •Comissão das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (1995) que deu origem ao Grupo Intergovernamental sobre as Florestas e, mais tarde, ao Fórum Intergovernamental sobre as Florestas para fazer avançar um conjunto de florestas globais; •Conceito de Programa Florestal Nacional (NFP)(1997); •Fórum das NU sobre as Florestas (UNFF) (2000); •Convenção das NU sobre Diversidade Biológica (2002); •Grupo de Peritos sobre o aspecto financeiro e a transferência de tecnologias amigas do ambiente para aconselhar o UNFF (2003).

EURIS – Europeans Using Roundwood Innovatively & Sustainably Acontecimentos importantes para a política florestal europeia •Conferência Ministerial para a Protecção das Florestas – Helsínquia, 1993; •Resolução Estratégica da União Europeia sobre as Florestas, em 1994; •Entre 1994 e 1995, os Estados-Membros são incentivados a formular as suas próprias políticas; •Acordo-quadro de cooperação entre a Europa Central e a Europa de Leste (1996); •Natura 2000, Designações ZPE e ZEC; •Medidas SAPARD lançadas na Bulgária (2001).

EURIS – Europeans Using Roundwood Innovatively & Sustainably Políticas Florestais Nacionais – alguns exemplos (importantes para o EURIS)… •Finlândia – A PFN contribuirá para um aumento do emprego nas florestas e na indústria florestal de postos de trabalho por ano; •Portugal – Os direitos tradicionais das populações relativamente à gestão das propriedades rurais passam a ser respeitados; •Reino Unido – As madeiras certificadas pelas normas UKWAS levaram ao reconhecimento internacional do selo de sustentabilidade do “Forest Stewardship Council”; •Irlanda – Norma Florestal Nacional - Critério 3:Manutenção e encorajamento das funções produtivas das florestas; •Países Baixos - Os Países Baixos descobrem a madeira como um recurso sustentável e renovável (“A Natureza pelo Homem, o Homem pela Natureza” (2000)); •Eslováquia – A política estatal tenta controlar a exportação de rolaria de madeira, dando preferência ao valor acrescentado local.

EURIS – Europeans Using Roundwood Innovatively & Sustainably Outras políticas nacionais, regionais e locais relevantes para o EURIS •Irlanda – Comité nacional de 1992 para a erosão costeira – Plano de gestão das zonas costeiras & Linhas de orientação ECOPRO em 1996 – Protecção costeira amiga do ambiente – soluções da engenharia “soft” apropriadas; •Reino Unido – “Os Futuros da Floresta”: um novo pacote de apoio empresarial e de subsídios para empresários florestais.