MUTÚO ONEROSO SÓCIO PESSOA FÍSICA COM SUA EMPRESA USO INTERNO
CONCEITO • É o contrato pelo qual a pessoa física do sócio entrega a sua empresa, determinado valor em dinheiro, onde são fixadas cláusulas remuneratórias, as mesmas aplicadas a títulos de renda-fixa.
IMPOSTOS INCIDENTES • IRRF E IOF • VER ART 729 a 731 E 770 DO RIR99
DOCUMENTOS SUPORTES • CONTRATO ENTRE AS PARTES, PREFERENCIALMENTE REGISTRADO EM TÍTULOS E DOCUMENTOS. • COMPROVANTE DO CRÉDITO • PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DO CRÉDITO
CÁLCULO DOS IMPOSTOS • O IRRF Á CALCULADO A ALIQUOTA DE 20% SOBRE OS JUROS PAGOS, CUJA TRIBUTAÇÃO É EXCLUSIVA NA FONTE • JÁ O IOF CONSULTAR TABELA
RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS • TANTO O IRRF COMO O IOF SÃO RECOLHIDOS VIA DARF A RECEITA FEDERAL, NOS PRAZOS MENCIONADOS NO CALENDÁRIO DO ÓRGÃO.
DECLARAÇÕES • O IRRF É DECLARADO NA DCTF E DIRF • O IOF É DECLARADO NA DCTF