Sérgio Bicalho – SES/MG Resultados do programa de controle do câncer de colo uterino e mama no estado de Minas Gerais Sérgio Bicalho – SES/MG

Histórico

Informações epidemiológicas atreladas à pagamento SISCOLO Software desenvolvido pelo Datasus para acompanhamento do programa de prevenção de câncer do colo uterino Avaliar a cobertura de cada município do estado; Exames alterados, nome e endereço de cada paciente com lesão pré-maligna ou câncer; Qualidade da análise de cada laboratório; Coletas satisfatórias e insatisfatórias. Informações epidemiológicas atreladas à pagamento

Financiamento do Programa

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA NO 95 DE 23 DE MARÇO DE 1999 (*) O Secretário de Assistência à Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando a PT/GM/MS no 3040 de 21 de Junho de 1998, publicada no DO no 117 de 23 de Junho de 1998, que institui o Programa Nacional de Combate ao Câncer do Colo Uterino, resolve: Art. 1o – Manter na Tabela de Procedimentos do SIA/SUS os procedimentos da Campanha Nacional de Combate ao Câncer do Colo Uterino, abaixo discriminados, alterando suas descrições: – 07.051.01–8 Coleta de Material para Exames Citopatológicos. Item de Programação: 21 AVEIANM Nível de Hierarquia: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 Serviço / Classificação: 00 Atividade Profissional: 01, 22, 59, 60, 73, 74, 76, 84, 90, 91, 92, 93 Grupo de Atendimento: 56, 57, 58, 59 – 12.011.02–9 Controle de Qualidade do Exame Citopatológico Cérvico Vaginal. Componente = Consiste na releitura das lâminas dos exames citológicos para prevenção do Cân-cer do colo uterino que apresentam resultados positivos, realizada pelos Laboratórios designados pelos gestores.

Art. 2o Art. 3o Item de Programação: 12 Outros Exames Especializados Nível de Hierarquia: 3, 4, 6, 7, 8 Serviço / Classificação: 02/04, 02/06 Atividade Profissional: 00 Grupo de Atendimento: 56, 57, 58, 59 Art. 2o – Alterar a redação do procedimento 603.3 Citopatologia I, face a exclusão de componente passando a ter a seguinte descrição: – 12.011.01-0 Citopatologia I. Componentes = Exame citopatológico cérvico vaginal e microflora. Serviço / Classificação: 02/04, 02/06, 02/07, 02/09 Art. 3o – Fixar os valores para os procedimentos referenciados nos artigos 1o e 2o, conforme abaixo discriminado: CÓDIGO SP ANEST OUTROS TOTAL 07.051.01-8 0,00 0,00 1,00 1,00 12.011.01-0 0,00 0,00 5,37 5,37 12.011.02-9 0,00 0,00 5,37 5,37

TABELA DE ATIVIDADE PROFISSIONAL PARA COLETA DE MATERIAL Art. 4o – Os recursos destinados ao pagamento dos valores apurados no processamento do SIA/SUS dos procedimentos discriminados nesta Portaria não farão parte do teto financeiro de assistência do estado nas condições de gestão plena estadual e convencional e dos municípios em condição de gestão plena do sistema municipal. Art. 5o – Esta portaria entra em vigor a partir da competência maio de 1999. RENILSON REHEM DE SOUZA (*) Republicada por ter saído com incorreção, do original, no D.O. no 56-E, de 24-3-99, Seção 1, pág. 24. TABELA DE ATIVIDADE PROFISSIONAL PARA COLETA DE MATERIAL CÓDIGO DESCRIÇÃO 01 Enfermeira 22 Ginecologia 59 Médico do Programa Saúde da Família (PSF) 60 Enfermeira do PSF 73 Ginecologia / Obstetrícia 74 Medicina Geral Comunitária 76 Enfermeira de PACS 84 Médico (qualquer especialidade) 90 Auxiliar de Enfermagem 91 Técnico de Enfermagem 92 Técnico de Enfermagem do PSF 93 Auxiliar de Enfermagem do PSF

Estratégia para controle do câncer de colo uterino Cobertura de 70% da população feminina, na faixa etária de 25 à 59 ano, usuária do SUS em 3 anos. 70 ÷ 3 = 23,3% das mulheres ao ano

Meta da cobertura populacional pelo exame papanicolaou A população de 25 à 59 anos corresponde à 43,42% da população feminina total. 70% desta população é usuária do SUS. Cálculo da população alvo (meta) anual: 70% x 43,42% = 30,4% ÷ 3 (anos) = 10,1% + 24% = 12,56% da população feminina total

Resultados

2000 > 100% De 70% a 100% < 70%

Classificação das Microrregiões

2001 > 100% De 70% a 100% < 70%

2002 > 100% De 70% a 100% < 70%

2003 > 100% De 70% a 100% < 70%

2004 > 100% De 70% a 100% < 70%

2005* > 100% De 50% a 70% < 50% * Período de Jan a Set

Programa de Controle do Câncer de Colo Uterino Total de Citologias Realizadas entre 1995 e 2005* * - período de Jan à Set

Programa Viva Mulher - Minas Gerais Produção Ambulatorial do SUS-MG Cirurgia de Alta Frequência (CAF) Período: Out/1998 a Set/2005

Ações para controle do câncer de mama

Distribuição de mamografos nas microrregiões Menos de 2 mamógrafos De 3 a 5 mamógrafos De 6 a 7 mamógrafos Mais de 8 mamógrafos

Parâmetros para implantação do programa de prevenção do câncer de mama

Programa Viva Mulher - Minas Gerais Mamografias realizadas em Minas Gerais / SUS 2005 de Jan à Set Fonte: DIE/SE/SESMG/SUS

Numero Realizado de exames Percentual de exames alcançado Macro Nº de Mamógrafos Tipo de Mamógrafo Metas de Mamografias* Numero Realizado de exames Percentual de exames alcançado   Jequitinhonha (Diamantina) 1 mamógrafo 1 Pub. 9.896 28 0,3% Nordeste (T. Otoni) 4 mamógrafos 2 Pub 2 Terc. 30.590 3.160 10,3% Leste (Gov/Ipatinga) 6 mamógrafos 5 Terc. 1 Pub 48.534 5.255 10,8% Noroeste (Patos de Minas) 2 mamógrafos 21.438 2.966 13,8% Leste do Sul (Ponte Nova) 4 Terc 22.880 5.032 22,0% Norte (M. Claros) 10 mamografos 5 pub 5 terc 53.836 14.958 27,8% Sul (Alf/Varg) 20 mamógrafos 3 pub 17 Terc 90.269 38.557 42,7% Triangulo do Norte (Uberlândia) 7 Mamografos 4 Pub 3 Terc 40.100 14.547 36,3% Oeste (Divinopolis) 10 mamógrafos 7 Pub 39.448 15.469 39,2% Centro (BH) 45 mamógrafos 10 Pub 35Terc 210.347 113.919 54,2% Sudeste (J. Fora) 13 Mamógrafos 12 Terc 53.675 31.213 58,2% Triangulo do Sul (Uberaba) 5 Terc 5 Pub 14.139 142,88% Centro-sul (Barbacena) 2 pub 4 terc 25.261 17.149 67,9% Total 139 Mamografos 44 Publicos 95 terceirizado 656.170 263.402 40,14% *Vide tabela de cálculo de meta.

Quantidade de mamografias Macro Municípios Quantidade de mamografias Nordeste Pedra Azul 404 Malacacheta 390 Leste Caratinga 100 Noroeste Patos de Minas 2.828 Unaí 80 Norte Brasília de Minas 881 Januária 1.433 Francisco Sá 4.097 Montes Claros 1.732 Sul Alfenas 1.430 Machado 723 Triangulo do Norte Araguari 3.255 Uberlândia 22 9.541 Oeste Formiga Itauna 2.596 Centro Alberto Cav. 648 HC 4.140 B.H 594 Odete Valadares (2) 4.241 Betim 6.569 Policinica 355 Hosp. Imac 730 Itabirito 1.485 Abaeté 166 Sudeste Juiz de fora 217 Triangulo do sul Araxá 226 Uberaba –(3) 7.347 Centro-sul São João Del Rei 6.650 Total ---------- 66.977 Produção ideal: 7.200 mamografias por ano

Tabela de custos dos procedimentos diagnósticos para as patologias mamárias   1.   Mamografia 1.1-     Caixa de Filme Kodak 2000 Fujji AD-M Valor R$ 150,00 135,00 Nº películas 100 Nº Exames 100/4 = 25 25 Custo do Exame R$ 6,00 R$5,40

1.1-     Revelação do Filme Fixador e Revelador R$ Contrato de Manutenção Processadora Valor R$ 260,00 200,00 mês Custo por exame 1,30   Custo de 600 exames 780,00 TOTAL 780,00 + 200,00= R$980,00 1.1-     Recursos Humanos Técnica de Radiologia ( 4 horas / dia) Salário médio 2 SM + 40% insalub.= R$ 840,00 / mês

Contrato de Manutenção: Capacidade de produção: 1.1-       O mamógrafo Contrato de Manutenção:   R$ 500,00 / mês Capacidade de produção: Nº exames 600 / mês

1.1-     Custo total da unidade de mamografia / mês (Produção esperada: 600 exames /mês )   Valor R$ Caixas de filme: 600 exames x 4 películas = 2.400 películas / 100 (nº de películas em cada caixa ) = 24 caixas / mês 24 caixas x R$ 135,00 = R$ 3.240,00 Manutenção da processadora R$ 200,00 Manutenção do mamógrafo R$ 500,00 Químico R$ 1,30 x 600 exames = R$ 780,00 RH: Técnico em Radiologia ( 2 técnicos por dia) R$ 840,00 x 2 = R$1.680,00 Total R$ 6.400,00 Repasse do SUS ( 600 exames x R$36,10 ) R$ 21.660,00