SEGUROS DE TRANSPORTE ENTRE O BRASIL E PAISES DO MERCOSUL Outubro 2005

Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul Embarcadores Transportadores Rodoviário Marítimo / Fluvial Principais práticas

Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul Embarcadores Transportadores Rodoviário Marítimo / Fluvial Principais práticas

O Mercosul foi criado em 1991, com o objetivo de integrar comercialmente quatro países, formando um grande bloco econômico. Paraguai População: 4,3 milhões hab. PIB: US$ 5 984 mi PIB p.cap.: US$ 1 391 Brasil População: 152 milhões hab. PIB: US$ 576 827 mi PIB p.cap.: US$ 3 793 Argentina População: 33 milhões hab. PIB: US$ 199 554 mi PIB p.cap.: US$ 6 046 Uruguai População: 3,1 milhões hab. PIB: US$ 15 146 mi PIB p.cap. : US$ 4 885 Mercosul MERCOSUL - 1991 População: 192 milhões hab. PIB : US$ 791 527 mi PIB p.cap.: US$ 4 111 Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 1991.

De 1991 até hoje, apesar das crises sofridas pelos países membros, o PIB do Mercosul cresceu mais de 30%. 9,8% 4 516 4 111 PIB per Capita (US$) 19,2% 229 670 192 557 População (mil hab.) 31,0% 1 307 234 791 527 PIB (US$ mi) Variação 2004 1991 Mercosul Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 2004.

Apesar do crescimento, a divisão do PIB entre os países teve pouca variação. Paraguai Uruguai Argentina Brasil Mercosul Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 2004.

O volume de mercadorias comercializadas entre os países também cresceu. Exportação Intra-regional (2004) US$ mi Participação Argentina 6.085 38,24% Brasil 8.912 56,02% Paraguai 450 2,83% Uruguai 464 2,91% Importação Intra-regional (2004) US$ mi Participação Argentina 5.808 41,05% Brasil 6.390 45,36% Paraguai 1.033 7,30% Uruguai 891 6,30% Mercosul Obs.: Exportação – Valor FOB / Importação – Valor CIF. Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 2004.

Distribuição percentual por Modal Mercosul Em 2004 mais de 34 milhões de toneladas foram transportadas por três modais: Modal Volume Exportado (em toneladas) Volume Importado (em toneladas) Total Marítimo 7.828.730 9.570.035 17.398.764 Fluvial 8.777.181 14.280 8.791.462 Rodoviário 3.486.588 4.432.688 7.919.275 Ferroviário 317.892 262.847 580.739 Aéreo 8.991 5.480 14.472 Distribuição percentual por Modal Fonte: Ministério do Desenvolvimento – 2004.

Distribuição percentual por Modal Mercosul Porém, os modais Aéreo e Rodoviário transportam mercadorias de maior valor agregado Modal Exportações (em US$ milhões) Importações (em US$ milhões) Total Marítimo 3.598,23 3.222,77 6.820,99 Fluvial 57,33 0,47 57,79 Rodoviário 4.581,52 2.871,31 7.452,83 Ferroviário 103,88 136,89 240,77 Aéreo 529,48 129,78 659,26 Distribuição percentual por Modal Fonte: Ministério do Desenvolvimento – 2004.

Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul Embarcadores Transportadores Rodoviário Marítimo / Fluvial Principais práticas

Os Seguros de Transportes podem ser contratados por Embarcadores ou Transportadores... Embarcadores Transportadoras Embarcadores Transportadoras Empresas produtoras que exportam ou importam produtos ou insumos Empresas de comércio exterior Agentes de carga e Despachantes Transportadoras rodoviárias, aéreas ou marítimas de mercadorias devidamente habilitadas para o Transporte Internacional pelos órgãos competentes dos países Armadores e NVOCC Operadores logísticos Seguro de Transporte

... E a contratação destes seguros está regulamentada pela Lei - 73 de 21/11/1966 Entre vários pontos, ela estabelece: - Que a contratação de seguro nos casos de Importação não é obrigatória, porém, se os seguros forem contratados devem ser através de sociedade seguradora estabelecida no país. - Que o seguro de Exportação deverá ser contratado conforme o Incoterm. Seguro de Transporte

A aceitação e tarifação dos seguros depende da mercadoria, embalagem e meio de transporte Para a avaliação dos riscos as seguradoras utilizam questionários, que além de analisar os itens acima também verifica pontos como: - Valores Embarcados por viagem e em acúmulo nos depósitos - Quantidade Mensal de Embarques - Percursos - Coberturas Adicionais - Experiência anterior - Gerenciamento de risco - ... Seguro de Transporte

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Seguro de Transporte - Embarcadores Os Embarcadores devem contratar o seguro de “Transporte Internacional” para garantir as mercadorias. O seguro de “Transporte Internacional” tem por objetivo indenizar ao Segurado ou ao Beneficiário dos prejuízos que venham a sofrer em conseqüência de perdas e danos materiais causados ao objeto segurado descrito na apólice e averbações. As apólices podem ser contratadas de duas formas... Abertas: Apólices com averbações mensais relacionando todos os embarques ocorridos durante o mês (Risco Decorrido). Individuais por embarques: Apólices individuais com averbações únicas antes do início dos riscos. ... e podem ser pagas em moeda Nacional (R$) por Ficha de Compensação Bancária ou em moeda Estrangeira (US$) por Boleto – GECAM no caso de Importação e obrigatoriamente em moeda Estrangeira no caso de Exportação. Seguro de Transporte - Embarcadores

As coberturas do seguro de “Transporte Internacional” são: Cláusula Ampla “A” Todos os riscos de perda ou dano material (All-Risks) Cláusula Restrita “B” Todas da C +: Inundação; Desmoronamento; Terremoto, erupção vulcânica ou raio; Cláusula Restrita “C” Incêndio; Capotamento, tombamento; Carga lançada ao mar; Perda total – carga e descarga Seguro de Transporte - Embarcadores Além das cláusulas normais, existem coberturas adicionais que podem ser contratadas: Guerra e Greves Transbordo ou Desvio de Rota Classificação de Navios Extensão de cobertura em armazém Portuário, Aduana e Aeroportuário (Máximo 30 dias)

Seguro de Transporte - Embarcadores Conforme a “Convenção de Varsóvia”, o transporte aéreo possui uma cobertura adicional diferenciada “Sem Valor Declarado” (SVD) “Com Valor Declarado” (CVD) SVD A responsabilidade do transportador aéreo para cargas embarcadas sem valor declarado é de até US$ 20 por quilo, em caso de sinistro (perda ou dano). CVD Responsabilidade da empresa aérea é o valor real da mercadoria. Seguro de Transporte - Embarcadores Nos casos de embarques “SVD” as seguradoras poderão indenizar o valor real da mercadoria, caso seja contratado um adicional especifico que varia entre 50 e 100% do valor do custo e frete.

As coberturas devem ser contratadas de acordo com o “Incoterms” Seguro de Transporte - Embarcadores

Além do valor da mercadoria outras verbas podem ser seguradas Verbas Seguráveis: Valor da mercadoria Obrigatório Frete Valor mencionado no conhecimento ou BL Lucros esperados* Até 10% sobre o Valor FOB + Frete + despesas Despesas Até 10% do valor FOB + Frete Impostos Imposto de Importação, IPI, ICMS, PIS, COFINS Seguro de Transporte - Embarcadores * Pode ser contratado mais de 10% sempre que existir comprovação

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Seguro de Transporte - Transportadores Os Transportadores devem contratar o seguro de “Transporte” em complemento aos seguros dos Embarcadores No caso de sinistro durante o transporte, o Embarcador é ressarcido pelo seguro do “Transporte Internacional”. A seguradora que indenizou o Embarcador, para se ressarcir dos prejuízos, entra com uma ação contra o causador dos danos (Transportador). Seguro de Transporte - Transportadores

Seguro de Transporte - Transportadores 98 % do volume de mercadorias transportadas para o Mercosul é feito por via Terrestre e Marítima / Fluvial Seguro de Transporte - Transportadores Por esse motivo, enfocaremos os seguros contratados para essas modalidades de transportes.

Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul Embarcadores Transportadores Rodoviário Marítimo / Fluvial Principais práticas

Seguro de Transporte - Rodoviário Os Transportadores Rodoviários devem contratar seguro para indenizar seus clientes no caso de sinistro Igualmente ao seguro dos Embarcadores, as apólices podem ser contratadas de duas formas... Abertas: Apólices com averbações mensais relacionando todos os embarques ocorridos durante o mês (Risco Decorrido). Individuais por embarques: Apólices individuais com averbações únicas antes do inicio dos riscos. ... e podem ser pagas em moeda Nacional (R$) por Ficha de Compensação Bancária ou em moeda Estrangeira (US$) por Boleto – GECAM. Seguro de Transporte - Rodoviário

As coberturas que podem ser contratadas no Transporte Rodoviário são: Coberturas Obrigatoriedade Garantias RCTR-C Seguro obrigatório para o transportador rodoviário nacional Danos a carga causados por acidente com o equipamento transportador em viagem no território nacional, incêndio ou explosão no veículo transportador ou depósito (por 15 dias) RCF-DC Seguro facultativo para o transportador rodoviário, se contratado deverá ser em conjunto com o RCTR-C Roubo durante o trânsito, furto simples ou qualificado, extorsão mediante seqüestro, apropriação indébita e estelionato. Para a caracterização da cobertura, o desaparecimento da carga deve ser concomitante com o veículo transportador RCTR-C – VI Seguro facultativo para o transportador rodoviário internacional, se contratado deverá ser em conjunto com o RCTR-C Garante danos a carga causados por acidente com o equipamento transportador em viagem Internacional, incêndio ou explosão no veículo transportador. RCF-VI Seguro obrigatório para o transportador rodoviário internacional Garante os danos pessoais e materiais causados a terceiros não transportados pelo veículo que o segurado Adicionais Seguro facultativo e de difícil aceitação Garante os riscos não cobertos pelo RCTR-C – avarias particulares, quebra, água de chuva, operação de carga e descarga, roubo, etc ... Seguro de Transporte - Rodoviário

Seguro de Transporte - Rodoviário No Transporte Rodoviário existe a obrigatoriedade da contratação do seguro de veículos terrestres em viagem Internacional (Carta Verde) O Seguro de Responsabilidade Civil Viagem Internacional garante os danos pessoais e materiais causados a terceiros não transportados pelo veículo segurado. Para a realização dos pagamentos, o segurado deverá ser civilmente responsável pelo dano causado. As Indenizações estabelecidas no Mercosul, para fins de cobertura, são: Danos Pessoais: de US$ 40.000 por pessoa, até o limite de US$ 200.000. Danos Materiais: de US$ 20.000, limitado a US$ 40.000. Honorários e Custas: até o limite de 50% da indenização paga. Obs.: Podem ser contratados valores maiores aos estabelecidos. As apólices podem ser contratadas somente pelo período de permanência do veículo no país de ingresso, ou com vigência máxima de um ano. Para operar neste segmento, as seguradoras brasileiras devem estar conveniadas com seguradoras nos demais países para prestar assistência aos segurados, portadores do seguro. Seguro de Transporte - Rodoviário

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P&I - Proteção e Indenização Os Transportadores Marítimos e Fluviais devem contratar o seguro de P&I P&I - PROTECTION AND INDEMNITY Este seguro garante a responsabilidades dos armadores por danos causados a terceiros e o risco de colisão (até ¼ (uma quarta parte) do valor do outro navio, mas nada quanto ao prejuízo do próprio armador), em relação à carga e às avarias causadas a objetos fixos (cais, por exemplo) e flutuantes, multas de qualquer tipo, custo para defesa de reclamação e defesa dos armadores em inquéritos oficiais ou tribunais, após os acidentes. O P&I cobre também a responsabilidade do armador com a tripulação, incluindo despesas médicas, pagamento dos dias parados quando doentes, responsabilidade com passageiros, estivadores ou outras pessoas a bordo do navio, quando feridos ou acidentados, como resultado de ato da tripulação; repatriação de tripulação e o custo da viagem dos substitutos, desemprego ou pagamento dos dias parados quando ocorre a perda total do navio. Seguro de Transporte - Marítimo ou Fluvial P&I - Proteção e Indenização

Os seguros de P&I não são contratados de forma convencional P&I CLUBS (CLUBES DE P&I) São os Clubes formados por Armadores de todas as partes do mundo para proteger (Garantir) os navios de longo curso e embarcações comerciais dos sinistros que venham a ser responsabilizados a indenizar. Existem 26 (vinte e seis) clubes em todo o mundo. A contratação do seguro é adquirida diretamente pelos interessados no exterior. Este é o único seguro que não tem colocação obrigatória no mercado interno. Seguro de Transporte - Marítimo ou Fluvial

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Seguro de Transporte - Principais práticas Algumas práticas são usadas pelo Mercado para a redução do Custo Total dos seguros de Transporte Contratação do seguro pelo Embarcador com cláusula de “DDR - Dispensa de Direito de Regresso” ao transportador. DDR Parcial: O Embarcador isenta o transportador de responsabilidades para as coberturas contratadas através de Apólice de RCF-DC e avarias particulares, quebra, operação de carga e descarga, roubo, etc ... DDR Total: O Embarcador além de dar as mesmas isenções do DDR Parcial, emite a apólice de RCTR-C em nome do transportador na mesma seguradora. Essa prática está restrita em função da Resolução CNSP 123, de 2005 Contratação dos seguros somente pelo Transportador Rodoviário. O transportador pode estruturar suas coberturas garantindo um seguro “All-Risks” aos Embarcadores sem que estes necessitem contratar seguro. Seguro de Transporte - Principais práticas É importante ressaltar que existem várias maneira de elaborar estratégias para a redução do custo de seguro de transporte, porém, elas devem ser elaboradas por corretoras especializadas

Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul COLABORADORES: Sr. Marco Antônio P. dos Santos Sr. Salvatore Lombardi Jr. e Sr. Cleber Cuzziol Sr. Osvaldo F. Gomes