Razões e Perspectivas da Violência e da Criminalidade: Uma Análise sob o Enfoque da Criminologia Clínica

A Verdade dos Mitos A “verdade” dos mitos, na medida em que carregada de arquétipos, é mais profunda que a “verdade” objetiva dos fatos, embora mais dificilmente acessível à razão pura. Portanto: a versão bíblica sobre a história do homem e a própria mitologia contêm profundas verdades sobre o homem.

Razões e Perspectivas do Primeiro Crime do Homem Primeira grande violência: fruta proibida (lei arbitrária e déspota) = RAZÃO Primeiro crime do homem: querer igualar-se a quem o domina = PERSPECTIVA / RAZÃO Primeiro castigo do homem: expulso do paraíso = nova violência = PERSPECTIVA / RAZÃO Portanto: a primeira e fundamental RAZÃO de toda a cadeia de violências é a própria irracionalidade da lei, que proíbe ao dominado igualar - se ao dominador.

Razões e Perspectivas do Segundo Crime do Homem fratricídio (violência explícita) Suas razões: privação do carinho do pai tratamento desigual rivalidade Suas perspectivas: banimento do infrator (violência) novos crimes novos castigos

O Maior Crime da Humanidade Pedido de perdão: “Eles não sabem o que fazem” Primeira declaração de “inimputabilidade”

Mitologia Grega Motivações constantes (RAZÕES) nas violências da mitologia grega: Sede insaciável de poder Rivalidade entre pais e filhos (medo de ser subjugado e destruído) Tudo calcado no instinto de sobrevivência Temática da tragédia grega: busca do “êxtase”, do “entusiasmo” “HUBRIS”

Razões e Perspectivas da Violência na Tragédia Grega As RAZÕES e PERSPECTIVAS da violência e criminalidade na tragédia grega: Imposição de limites por parte dos deuses (pais) = proibição de acesso aos seus privilégios = fruta proibida Contra-reação do homem Punição

Dois Grandes Dilemas do Homem Necessidade premente de vencer, sempre vencer (de igualar-se a Deus – HUBRIS), ou acatar as condições humanas de vida: minoria dominante (seu endeusamento perante a maioria dominada). Enfrentamento da interdição primária. Necessidade de ter os mesmos direitos dos demais humanos, ou submeter-se às condições sub-humanas de vida: maioria dominada. Enfrentamento das interdições secundárias.

Curioso e Cruel Paradoxo Os delinqüentes: Comumente são identificados entre aqueles que, ainda que de forma pouco ajustada ou “ilegítima”, tentam capturar as frutas proibidas a que têm direito, a fim de simplesmente tornarem-se iguais aos homens Entretanto: Raramente são identificados entre aqueles que tentam se igualar a “Deus”, na busca do poder e domínio totais.

Dinâmica da Violência Fundamental LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA, PELA VIDA OBSTÁCULOS = PESSOAS (OUTROS) OBJETOS: INDEFINIDOS RIVALIDADE (SOBREPOR-SE AO OUTRO) DILEMA TRÁGICO: “OU ELE OU EU” PRIMEIROS OBJETOS: PAIS “CANALIZADA” PELA LIBIDO (INTEGRAÇÃO) VIOLÊNCIA FUNDAMENTAL “BI” “BIA” VIOLÊNCIA “BIOS” VIDA

Integração da Violência Fundamental pela Libido - I “O dinamismo de todo esse grupo instintual arcaico constituiria a base dinâmica, nesse momento mal diferenciada objetalmente, sobre a qual se estabeleceria o apoio da libido que, como diz Freud, extrairia nele amplamente (se não totalmente) a energia própria para sua vetorialização teleológica completamente específica, na direção da objetalidade autêntica, do intercâmbio amoroso e da criatividade” (Bergeret, 1990, p. 228).

As duas interpretações de Édipo, o Rei E ocupou seu lugar no leito (Sófocles, Sêneca, Voltaire, Racine) Édipo matou seu pai PARA ocupar seu lugar no leito (Freud)

Integração da Violência Fundamental pela Libido - II

Manifestações da Violência Fundamental No Lar Na Adolescência Na sociedade Lei primordial e tirana do “pai” Violência primária, da minoria dominante (objeto pouco definido) Violência secundária, da maioria dominada (objeto mais definido) DILEMA TRÁGICO: “OU ELE OU EU”, “OU ELES OU NÓS”

Tipos de Criminalidade segundo HASSEMER a) Ausência de vítimas individuais b) Danos causados pouco visíveis c) Formas burocráticas de ação Econômica Ecológica Comércio Exterior Drogas (internacional) MODERNA Violência Primária Roubo Seqüestro Homicídio Crimes Sexuais DE MASSA Suscitam medo, pânico, revolta Violência Secundária

Violência Fundamental: Criança X Adulto “A hipótese da existência de uma violência fundamental leva-nos a pensar que a luta entre gerações constitui um fenômeno funcional inevitável. A criança muito pequena tem espontaneamente tendência a projetar sobre o adulto sua violência ligada à sua necessidade de sobreviver, enquanto que o adulto, ao mesmo tempo, vê despertar-se nele, como um eco, as partes forçosamente mal integradas de sua própria violência primitiva” (Bergeret, 1990, p. 276).

“Não sabe o que faz” Opinião Pública Massas Preconceitos Mídia Prestígio Pessoal Modismos Interesses de Classe Conveniências Emergentes Necessidades Inconscientes Sectarismos Ideologia Interesses Pessoais Viés Profissional Defesas Inconscientes Viés Político Viés Cultural

Violência: Razão de Novas Violências “Doutor, quando a gente sair pra rua, alguém vai ter que pagar pelo que a gente está passando aqui.” Ao que outros presos responderam em coro: “Pode crer, Doutor.” O resultado da aplicação da pena está sendo a prática de novas violências, que vão gerar outras violências futuras, conforme declarado pelos presos, pelo que cai por terra qualquer pretensão de proteção dos bens jurídicos, de prevenção por intimidação ou de ressocialização, ao menos levando-se em conta, é claro, as condições em que aqueles presos estão cumprindo suas penas, as quais não são muito diferentes, por certo, das dos demais distritos.

Observações e Propostas A violência e a criminalidade são sempre inerentes à história da humanidade. A violência ultrapassa e muito os limites da criminalidade. A atenuação das violências secundárias está na pendência da atenuação da violência primária. Tomar medidas eficazes (não punições severas) com relação à violência primária. O que interessa a todos não é que ela seja punida, mas que ela não aconteça.

Observações e Propostas 5. As punições severas de nada sevem para resolver o problema da violência e da criminalidade. 6. Os limites para a discussão e encaminhamento de formas de atenuação do problema da violência ultrpassam os limites do Direito Penal, devendo englobar políticas de educação e de saúde pública, incluída aí a saúde da família. Para a atenuação do problema da violência, as medidas a serem tomadas devem ter como meta a pacificação, a reconciliação, a solidarização.

Observações e Propostas 8. Qualquer punição ou mesmo decisão conciliatória só será útil na medida em que promover a reconciliação, entendida esta como um processo evolutivo, por parte de todos os envolvidos, de saber pensar sobre seus atos e suas conseqüências, procurando, cada um, sentir-se no papel do outro, a fim de também pensar sobre o comportamento desse outro e de saber o que ele fez. UTOPIA? Sem dúvida. Chamemo-lo, porém, de horizonte a ser perseguido.

A trajetória (saudável) das violências e dos conflitos Reconhece Freud, reconhece Melanie Klein, reconhece Bergeret: a maturidade psíquica, a capacidade de simbolização, ou seja, de pensar sobre os próprios atos se dão pelo primado da libido, pelo primado das pulsões de amor. E se assim é na trajetória das violências e dos conflitos inerentes à história do indivíduo, assim também o será na trajetória das violências e dos conflitos inerentes à história da humanidade.