SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO "PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PESQUISA EM SAÚDE & AMBIENTE“ QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EDITAL TEMÁTICO 2003

Projeto “Qualidade da água na habitação como componente para melhor qualidade de vida: um estudo de gestão do sistema hídrico intra e peri-domiciliar no Loteamento Parque Morada Anchieta – Anchieta - RJ”.

EXECUTOR: COLABORADORES: FIOCRUZ/ ENSP/ RBHS COLABORADORES: HOSPITAL CARLOS CHAGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO SERLA

Loteamento Parque Morada Anchieta

Localização Está situado na XXII Região Administrativa, Bairro de Anchieta, no Município do Rio de Janeiro (RJ) – AP-3.3 Pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Pavuna Acesso pela Rua Javatá, nº 216 sendo o ponto de confluência das várias micro-bacias;

RIO DE JANEIRO BAIRRO DE ANCHIETA

Caracterização do Bioma Ocupação de gleba com 74.122,00 m2; Terreno em aclive situado entre as cotas 35 e 100 m; Número de lotes – 160 lotes, mas ocupados 129; Área média unitária por lote - 180,00 m2; Ocupação de aproximadamente 1 família por lote; População - 640 pessoas; Entre os anos de 2000 e 2002, recebeu obras de infra-estrutura de água, esgoto, drenagem e pavimentação.

Caracterização do Bioma O entorno é constituído pelos loteamentos, Jardim Independência, Final Feliz e Jardim Cristina Capri; O centro de atividades comerciais mais próximo fica no local conhecido como Village, distante cerca de 2 km do loteamento; Ausência de equipamentos urbanos e Serviços de iluminação e transportes públicos; Dentro dos limites do loteamento, a arborização é deficiente, ocasionando áreas de risco devido a erosão e a uma insolação elevada;

BAIRRO DE ANCHIETA BAIRRO DE ANCHIETA

Histórico O Loteamento era um Sítio que pertencia a 3 irmãos da Família Bárcia; Em 1990 o Sítio foi dividido em Lotes e através da imobiliária do cunhado de um dos irmãos iniciou-se a venda dos lotes, sem nenhuma infra-estrutura; Através da “ divulgação” dos primeiros compradores dos lotes foram sendo vendidos para conhecidos e parentes desses primeiros compradores; O Loteamento era um Sítio que pertencia a 3 irmãos da Família Bárcia; Em 1990 o Sítio foi dividido em Lotes e através da imobiliária do cunhado de um dos irmãos iniciou-se a venda dos lotes, sem nenhuma infra-estrutura Através da “ divulgação” dos primeiros compradores os lotes foram sendo vendidos para conhecidos e parentes desses primeiros compradores;

Histórico (Cont.) Os compradores não receberam nenhum tipo de documento, somente um recibo de compra do lote; Em 1992 a comunidade começa a se organizar, e se inscreve no NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMH; No ano de 2000 a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,inicia obra de urbanização e Programa Morar Legal; Em 1992 a comunidade começa a se organizar, e se inscreve no NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; No ano de 2000 a Secretaria Municipal de Habitação - da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,inicia obra de urbanização e Regularização Fundiária, através do Programa Morar Legal.

Justificativa do Projeto Atualmente os programas de abastecimento de água atêm-se aos espaços públicos, carecendo de ação específica e sistemática sobre as formas corretas de armazenamento, distribuição e utilização da água; A precariedade da maioria das moradias em populações de baixa renda implica, quase sempre em equipamentos e sistemas domésticos de baixa qualidade potencializando o risco à saúde de seus habitantes e usuários.

Justificativa do Projeto Aproximadamente 65% das internações de crianças com até dois anos de idade ocorrem em função da água contaminada (OMS,2000); Cerca de 5.000.000 (cinco milhões) de crianças menores de cinco anos morrem anualmente, em decorrência de diarréias na América Latina, Ásia e África (OMS, 2000);

Hipóteses de Trabalho Em quais condições se encontra o sistema de abastecimento de água? Que tipos de riscos e/ou doenças as condições das moradias potencializam? Quais são as formas de armazenamento e utilização da água ´pelos moradores?

Objetivos Identificar os possíveis fatores de risco, tanto do sistema coletivo de água quanto do domiciliar; Verificar a incidência de doenças de veiculação hídrica na comunidade / vetores e roedores; Avaliar as medidas necessárias ao resgate das condições de qualidade; Orientar as famílias para uma possível mudança de comportamento em relação à utilização da água.

Metas Físicas Compreensão dos benefícios e dos fatores de riscos presentes na habitação e no seu entorno resultantes da qualidade dos serviços de saneamento; Identificação e incentivo de ações de melhorias físicas do sistema domiciliar; Levantamento junto à unidade de saúde local da incidência de doenças de veiculação hídrica, de modo a se avaliar a inadequação do sistema de abastecimento de água;

Metas Físicas Organização e participação comunitária, formação de consciência ambiental e incentivo à criação de associação de moradores; Elaboração de material didático, realização de trabalho de educação ambiental e divulgação do conceito e das ações para se obter uma habitação saudável; Incorporação de hábitos mais saudáveis no uso do sistema de água; Formulação de novas diretrizes na área de habitação saudável a partir da experiência obtida no projeto.

ETAPAS: Preparação/adequação/capacitação Metodologia Calcada no conceito de educação em saúde e educação ambiental, priorizando o saber popular, foi utilizada uma metodologia de ENSINO-INVESTIGAÇÃO-AÇÃO-AVALIAÇÃO. ETAPAS: Preparação/adequação/capacitação 1- Reuniões de equipe, SMU e SMH; 2- Visitas ao Loteamento; 3- Reunião com líderes comunitários – Apresentação do Projeto

Metodologia ETAPAS (Cont.): 4- Elaboração do roteiro de entrevistas – Questionário Sócio-Econômico-Ambiental; 5- Seleção dos agentes Comunitários; 6- Elaboração e realização de curso de capacitação dos agentes comunitários; Trabalho de Campo 7- Reunião comunitária – Apresentação do Projeto

Metodologia ETAPAS (Cont.) Trabalho de Campo 8- Levantamento dos dados primários e Aplicação do questionário; 9- Elaboração dos mapas temáticos; 10- Organização de reuniões periódicas com os moradores do loteamento para o trabalho de Educação Ambiental; 11- Levantamento dos dados secundários – Hospital Carlos Chagas; 12- Coleta das Amostras de água para análise: bacteriológica e fisico-química;

Elaboração do diagnóstico Metodologia ETAPAS (Cont.) Trabalho de Campo 13- Elaboração de material educativo; 14- Realização de campanhas; Elaboração do diagnóstico 15- Sistematização e análise dos dados primários e secundários; 16- Definição das ações possíveis e necessárias (preventivas e corretivas) ; 17- Elaboração de relatório final.

Resultados Obtidos Reuniões com a Secretária de Habitação, núcleo de Regularização fundiária e Secretaria Municipal de urbanismo - Coordenadoria de Regularização Urbanística e Social; Elaboração de materiais didáticos: folderes, cartilhas, cartazes informativos; Realização de 90 entrevistas domiciliares, contemplando o levantamento dos dados primários; Elaboração do desenho do croquis de casas que apresentaram riscos de contaminação da água;

Atendimentos de possíveis causas de veiculação hídrica Resultados Obtidos (Cont.) Coleta de dados secundários no Hospital Carlos Chagas em Marechal Hermes, freqüentado pela comunidade Estudada – Análise dos Dados. Ano Casos Atendimentos de possíveis causas de veiculação hídrica Total de casos Percentual 2004 5 Tosse + vômito + diarréia 571 0,86% 2005 3 Vômito + diarréia 409 0,73%

2004

2005

Resultados Obtidos (Cont.) Em relação aos atendimentos referentes às doenças de veiculação hídrica, nota-se uma sensível redução dos casos, no ano de 2005, que pode ser atribuído ao trabalho de Educação ambiental dos técnicos e agentes comunitários da FIOCRUZ. Realização de campanhas e trabalho de educação Ambiental: Dengue (Parceria com a FUNASA); Leptospirose; Tuberculose; Lixo e Saúde

Trabalho de Educação Ambiental Teatro na Praça

Resultados Obtidos (Cont.) Fortalecimento da Participação Comunitária;

Caracterização da área / Análise dos dados primários: Diagnóstico Resultados Obtidos (Cont.) Caracterização da área / Análise dos dados primários: Diagnóstico

Lotes ocupados Lotes vazios Áreas verdes Lotes ocupados

Características das Construções 100% das habitações são de alvenaria; Acabamento externo: - 23% emboçado - 65% pintado - 12% não há Piso: - 21% cimentado - 67% Cerâmico - 6% Taco - 6% Vermelhão Cobertura: - 73% Laje s/ impermeabilização - 10% Laje c/ impermeabilização - 11% Laje c/ telhado

Infra-Estrutura Esgoto: - 93% oficial - 7% clandestina Iluminação: - 51% oficial - 49% clandestina Pavimentação: 100% do loteamento Apesar da obra de saneamento da PCRJ, o loteamento não possui abastecimento de água pela CEDAE. A maior parte da comunidade possui poço artesiano ou possuem ligações clandestinas.

Água Tipo de armazenamento: - 58% caixa d`água - 13% cisterna - 17% poço - 12% Tambor Volume: - 7% de 0 à 500 litros - 54% de 500 à 1500 litros - 22% de 1500 à 3000 litros - 7% de 3000 à 5000 litros - 10% acima de 5000litros

Resultados Obtidos (Cont.) Avaliação de medidas necessárias ao resgate das condições de vida dignas: Foram realizadas reuniões com a comunidade e visitas domiciliares, onde técnicos e agentes comunitários orientaram os moradores quanto à forma adequada de armazenamento da água, enfatizando a questão da manutenção e limpeza dos reservatórios. Os trabalhos de orientação tiveram também como base os resultados das análises realizadas em alguns pontos do loteamento e serviram como subsídio no convencimento para a mudança de hábitos dos moradores.

Produtos Obtidos Análise da água consumida pela população – por amostragem. Parecer Técnico dos Profs Dr Szachna Eliasz Cynamon & MSc Paulo D`águila – ENSP/FIOCRUZ

Resultados Obtidos

PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA ÁGUA MSc Paulo D`águila Neste trabalho, procuramos ser minuciosos e utilizamos critérios que nos permitiram a coleta de dados(visita ao local) necessários para interpretação das análises laboratoriais. Na visita observamos que existe contaminação no lençol subterrâneo, pois inexiste preocupação da população em preservá-lo. Isto acontece por falta de informações, hoje visto que de acordo com os dados coletados, nas fichas de inquérito domiciliar, o nível de escolaridade da população em geral é baixo.

PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA ÁGUA MSc Paulo D`águila Alguns moradores fazem reciclagem de eletrodomésticos descartando os resíduos (óleo de motor de geladeira, tintas, solventes, etc.) no quintal de suas residências, por onde a água de chuva escoa, indo para talvegue natural que alimenta o lençol freático, e provavelmente para a água de abastecimento público feito pela CEDAE. O risco se torna grande, pois as ligações domiciliares são feitas, na sua totalidade, clandestinamente, existindo vazamentos nestes. Sabemos que em caso de pressão negativa na rede, toda a água de abastecimento fica em condições impróprias para consumo.

PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA ÁGUA Professores Dr Szachna Eliasz Cynamon & MSc Paulo D`águila As análises laboratoriais apresentaram os resultados esperados pela avaliação “in loco”. Podemos citar como comprovação de contaminação do lençol freático a presença de fluoretos (de origem de tintas, solventes, óleo de geladeiras etc.) e de cloretos (relacionados diretamente com a contaminação por esgoto), de nitratos acima de 10mg/l indicando contaminação também por esgoto. Por outro lado, somente uma amostra houve presença de coliformes. Isto nos demonstra que existem instrumentos nas análises colimétricas, quer de origem química ou bacteriológica.

PARECER TÉCNICO - SANEAMENTO Profº. Dr. Szachna Eliasz Cynamon Produtos Obtidos (Cont.) PARECER TÉCNICO - SANEAMENTO Profº. Dr. Szachna Eliasz Cynamon É um loteamento onde se destacam as ruas bem desenhadas, pavimentadas e em bom estado de conservação; A drenagem aproveitou de forma inteligente a declividade – com valetas ao longo das caçadas; Quanto ao esgoto, há uma rede pública, a qual muitas residências não estão conectadas; A rede desemboca na praça principal com 2 sistemas de tanques sépticos e filtros, seguindo para a rede pública. Em relação ao lixo, o mesmo é regularmente recolhido pela COMLURB em dias alternados.

Produtos Obtidos (Cont.) Sugestão de medidas preventivas e corretivas para a comunidade; Realização de um seminário final no fechamento do projeto onde serão convidadas as instituições públicas, comunidade e corpo técnico para apresentação dos resultados; Relatório final.

Desdobramentos Capacitação de Técnicos / bolsistas, incorporando os conceitos de Habitação saudável, Saúde e Ambiente, focando os fatores de risco das condições sanitárias, higiênicas e ambientais que subsidie o Diagnóstico para elaboração do Plano Diretor de Belém/PA; Análise do Ambiente Construído para o Inquérito domiciliar com o adicional do conceito de Habitação Saudável para o curso de capacitação de agentes de saúde e técnicos do programa de saúde da família de São Joaquim / SC; Capacitação de Gestores Municipais na UNICAMP, modelo em HABITAÇÃO SAUDÁVEL;

Desdobramentos (Cont.) Apresentação do modelo de capacitação em Habitação Saudável para Gestores e técnicos locais, pesquisadores e professores da universidade católica de Petrópolis; Apresentação do projeto com modelo de Capacitação em Habitação saudável para análise do Ambiente construído no Congresso da ABES; Capacitação em habitação Saudável de atores sociais do Projeto: água como Caminho da Promoção da Saúde da Família: Diretrizes para gestão integrada e participativa das Sub-bacias do Canal do Cunha e do Rio Botas;

Desdobramentos (Cont.) Articulação com o Departamento de Ciências Biológicas- DCB, da Fundação Oswaldo Cruz, acrescentando à pesquisa atual a vertente: “ Manejo Ambiental dos fatores de risco para criadouros do Aedes Aegypti”; Projeto aprovado pela Financiadora de Estudos e Pesquisas – FINEP, para a complementação da pesquisa atual, com a Análise do Ambiente Construído e estudos dos fatores de risco da habitação e entorno no Loteamento Parque Morada Anchieta e replicação no loteamento Jardim Independência;

A QUALIDADE DO AMBIENTE CONSTRUÍDO PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA: PROJETO A QUALIDADE DO AMBIENTE CONSTRUÍDO COMO COMPONENTE PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA: ESTUDO DOS FATORES DE RISCO FÍSICOS NA HABITAÇÃO E SEU ENTORNO NOS LOTEAMENTOS PARQUE MORADA ANCHIETA E JARDIM INDEPENDÊNCIA A QUALIDADE DO AMBIENTE CONSTRUÍDO COMO COMPONENTE PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA: ESTUDO DOS FATORES DE RISCO FÍSICOS NA HABITAÇÃO E SEU ENTORNO

Loteamentos Parque Morada Anchieta e Jardim independência

BAIRRO DE ANCHIETA LOCALIZAÇÃO BAIRRO DE ANCHIETA – LOCALIZAÇÃO LOTEAMENTO JARDIM INDEPENDÊNCIA

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JUSTIFICATIVA A importância do ambiente construído é amplamente reconhecida seja como agente promotor da saúde ou como disseminador de doenças; Atualmente os programas de intervenção habitacional não contemplam o “privado”, atêm-se aos espaços públicos; A precariedade da maioria das moradias em populações de baixa renda implica, quase sempre em equipamentos e sistemas domésticos de baixa qualidade potencializando o risco à saúde de seus habitantes e usuários. JUSTIFICATIVA

Objetivos Identificar os possíveis fatores de risco, no ambiente habitacional e seu entorno; Verificar a incidência de doenças relacionadas ao ambiente construído e seu entorno (vetores e roedores); Avaliar as medidas necessárias ao resgate das condições de qualidade; Orientar as famílias quanto ao uso mais racional do espaço intra e peri domiciliar.

Metas Físicas Identificar os benefícios e fatores de risco físico presentes na habitação e no seu entorno; Identificação e incentivar ações de melhorias físicas do sistema domiciliar; Levantar junto às unidades de saúde locais o grau de incidência de doenças pela inadequação do sistema de saneamento e do ambiente construído;

Metas Físicas (Cont.) Avaliar as possíveis relações de causa e efeito; Promover a participação comunitária de maneira a contribuir com uma consciência ambiental; Formulação de novas diretrizes na área de Habitação Saudável a partir da experiência obtida no projeto.

ETAPA: Preparação, Adequação e Capacitação Metodologia Calcada no conceito de educação em saúde e educação ambiental, priorizando o saber popular, será utilizada uma metodologia de ENSINO-INVESTIGAÇÃO-AÇÃO-AVALIAÇÃO. ETAPA: Preparação, Adequação e Capacitação 1- Seleção dos Agentes Comunitários de Saúde 2- Elaboração e realização de curso de capacitação dos agentes comunitários; 3- Visitas ao Loteamento Jardim Independência; 4- Elaboração do roteiro de entrevistas – Questionário Sócio-Econômico - Ambiental;

Etapas: Trabalho de Campo e Elaboração do Diagnóstico Metodologia (Cont.) 5- Reunião com líderes comunitários – Apresentação do Projeto; 6- Capacitação dos agentes comunitários para aplicação dos questionários sócio-econômicos; Etapas: Trabalho de Campo e Elaboração do Diagnóstico 7- Levantamento dos dados primários e Aplicação do questionário; 8- Elaboração dos mapas temáticos; 9- Levantamento das unidades habitacionais com riscos identificados;

Metodologia (Cont.) 10- Elaboração das Plantas baixas; 11- Organização de reuniões periódicas com os moradores do loteamento para o trabalho de Educação Ambiental; 12- Levantamento dos dados secundários – Hospital Carlos Chagas; 13- Sistematização e análise dos dados primários e secundários; 14- Definição das ações possíveis e necessárias (preventivas e corretivas) ; 15- Elaboração de relatório final.

Resultados Pretendidos Identificar os fatores de riscos existentes em cada domicílio, categorizando os grupos de moradores de cada moradia por sexo, idade, ocupação e renda, visando identificar e quantificar aqueles mais suscetíveis aos fatores de risco (crianças, idosos e deficientes), propor as intervenções que eliminem ou minimizem esses fatores. A disseminação do conceito de Habitação Saudável, elaboração de diagnósticos através das equipes de supervisão formadas por técnicos e profissionais capacitados; Resultados Pretendidos

Resultados Pretendidos (Cont.) Organização Comunitária, contribuindo para melhoria da qualidade de vida, através da consciência da relação Habitação Saudável X Meio Ambiente protegido = Saúde preservada; Quebra dos paradigmas, através da incorporação de novos hábitos, contribuindo para uma melhor qualidade da saúde da população local.

ORÇAMENTO RECURSO DISPONIBILIZADO FIOCRUZ – R$ 89.000,00

CONTATO Coordenação Equipe Técnica Telefones: (21) 2598-2571 2598-2744 PROFª Dra. SIMONE CYNAMON COHEN E-mail: sccohen@centroin.com.br cohen@ensp.fiocruz.br Equipe Técnica Cláudia Serico – Engenheira Sanitarista Márcia Moisés – Bióloga / MSc Educação Shirlei Mota – Engenheira Sanitarista Vânia Menezes – Arquiteta / Sanitarista Telefones: (21) 2598-2571 2598-2744