Luta Socioambiental em PE: 35 Anos Debate: "35 Anos de Luta Socioambiental em Pernambuco: Verdades e Mentiras" Recife - PE, 09 de junho de 2014

Breve Histórico do Movimento Ambientalista em Pernambuco

Luta Socioambiental em PE 35 Anos Principais Iniciativas Precursoras Internacional – Conferência da ONU – 1972 Em Pernambuco: na Década 70: Na Universidade Federal Rural de Pernambuco Professor Ecólogo Vasconcelos Sobrinho Estação Ecológica de Tapacurá Projeto Pau Brasil - Professor Roldão Alerta sobre o Processo de Desertificação Luta pela conservação do Engenho Uchoa Mobilização de Estudantes Universitários criam o Movimento Ambientalista Grupo Curupira - organização cultural Organização Institucional – criam uma a primeira Associação Ambientalista do Nordeste

Inicio da Luta Socioambiental Institucionalizada em PE – 1979 : Fundação da ASPAN Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - 05 de Junho de 1979 Primeiras Lutas: Verdades e Mentiras: Desenvolvimento X Exclusão * Complexo Suape - S.O.S. Suape – Porto de Suape Questões envolvidas: conservação dos manguezais (biodiversidade) defesa das comunidades de pescadores modelo predatório de ocupação erosão marinha Desastres ambientais – derramamento de petróleo * Mata do Engenho Uchoa - Pela Preservação da Mata do Engenho Uchoa. Criação da CPI do Engenho Uchoa na Assembléia Legislativa de PE 1ª. CPI do Brasil sobre uma questão Ecológica

Anos 80: Ações Organização Socioambiental - Acontecimentos : Viva o Capibaribe; Libertem Chica - Peixe Boi (da Praça do Derby para o Projeto Peixe Boi – Itamaracá) Salvem a Lagoa do Araça Estação Ecológica de Caetés x aterro sanitário Expulsão do Submarino Americano de Propulsão Nuclear das águas brasileiras. Prêmio Degradador do Ano Organização Socioambiental - Acontecimentos : Surgimento do MST em PE Criação de novas ONGs como: SNE, Uma Terra Só, Centro J. Castro, Forum Pre-Zeis, Cendhec.

Anos 90: Conferência da ONU - Eco-92 ou Rio 92 Ações Acontecimentos: Energia Nuclear Não; Pela Preservação do Parque Metropolitano do Cabo de Sto. Agostinho (Não ao Hotel Cesar Park); Ciclovias Urgente; S.O.S. Parque Ecológico da Mata do Uchoa; S.O.S. Rio Jordão; Pela Lei da Mata Atlantica; Salve a Caatinga; S.O.S. Parque do Pina (manguezais) Campanha contra os Transgênicos - “Transgênicos Não”; Acontecimentos: Formação do FBOMS Fundação da EcosBrasil e; Consolidação de ONGs Socioambientais: Centro Sabiá, Articulação do Semiárido – ASA Surgimento do MST em PE Criação de novas ONGs como: SNE, Uma Terra Só, Centro J. Castro, Cendhec Criação de FÓRUNS: Forum Pre-Zeis e FERU – Fórum de Reforma Urbana.

Início do Século XXI Ações Acontecimentos: Movimento pelo Horto Del Rei (Olinda); Revitalização do Rio São Francisco, Salvem os Manguezais; Salvem o Jiquiá Acontecimentos: Programa de Revitalização do Rio São Francisco

2005 a 2009 Acontecimentos: Recrudescimento dos Movimentos Ecológicos e Sociais

2010 a 2014 Acontecimentos: Ilha do Zeca; Pela Preservação da APA Aldeia Beberibe; Formação Forum Socioambiental Aldeia # Ocupe Estelita. - Grupo Direitos Urbanos. Incremento na ocupação de áreas e espaços públicos pela iniciativa privada.

Breve Histórico - Marcos Institucionais Governamentais Federal: Em 1981, é aprovada a Lei 6938, que cria a Política Nacional de Meio Ambiente Em 1989, é criado o IBAMA - Lei nº 7.735 Em 1992 é criado o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em 2001 é criado o MCid e aprovado o Estatuto da Cidade Estadual: Anos 90 – Criado o Consema A SEMA é criada em 2010. (Antes era Sectma) Recife: 2001 – Criada a primeira Diretoria de Meio Ambiente do Recife 2010 – Criada a Secretaria de Meio Ambiente do Recife

Unidades de Conservação e Áreas Protegidas Pernambuco Reservas Estaduais: No ano de 1986 eram 41, sendo 31 na RMR – Hoje menos de 15% regulamentada e estruturada - Foram Recém Requalificadas. Áreas de Proteção Estuarinas: (11, nenhuma regulamentada) Recife Em Recife: (Zonas Especiais de Proteção Ambiental) São 15 ZEPAs em 1996; Em 2002, 25 Zepas; Em 2014, 28 Zepas. (só duas implantadas). Os IPAVs: - (54) Imóveis de Proteção de Áreas Verdes ** pouco a pouco vão dividindo espaço com novas Torres. EM 2014, Aprovação do Sistema Municipal de Unidades de Conservação - O Grande Perigo a Vista: Revisão da LUOS

Grande Recife Degradação Ambiental e Áreas Públicas sendo Privatizadas: Parque Metropolitano do Cabo (Armando Holanda) = Cessão de 99 Anos Mata do Engenho Uchoa = Loteamento Prive – CPI - Reserva Estadual 20ha - Redução 10ha – APA Municipal 198 – Decreto Mun. - RVS Estadual 171 ha. Parque Joana Bezerra = Metro - Papa + Asfaltamento – Redução = TJPE + Outros. Resto Parque do Jiquia - Redução anos 90 = CEF/JFPE + Redução 2002/Saneamento ; Área Verde do Quartel de Olinda = Bompreço/JCPM; Área Verde Complexo Sobradinho/Tacaruna = Abandono CC + Fiat Eixo Indutor: * Linha Verde – Via Mangue

Eixo Indutor da Nova Pressão Urbano-Ambiental do Recife: Linha Verde – Via Mangue Paiol do Exercito = Opção de Traçado Intermodal da Via Mangue/PPP - Torres do Le Parc Parque do Jordão = Obra Canal – Zepa- Redução + Torres da Moura Dubeux ao lado do Shopping Recife - Abandono. Parque do Pina = Via Mangue + Risco Licitação Marinha APP Bacia do Pina = Torres Gêmeas + Bases da Marinha/Ex Área da ZEIS Brasília Teimosa = Praia e Apropriação Velada (MB+JCPM) Área do Cais Jose Estelita = 14 Torres (# Ocupe Estelita) Área Verde da ZEPA Ilha do Zeca = + 14 Torres

Engenho Uchoa

Luta Socioambiental em PE Parque do Jiquia

Luta Socioambiental em PE Parque do Jordão

Luta Socioambiental em PE Paiol do Exercito – Le Parc

Ilha do Zeca

Projeto Novo Recife

Projeto Rua da Aurora

Vila Naval

Projeto Cidade da Copa

Luta Socioambiental em PE 35 Anos Contato: www.ecosbrasilong.blogspot.com.br ecos.ong@hotmail.com