APOIO AOS DIÁLOGOS SETORIAIS BRASIL – UNIÃO EUROPÉIA Departamento de Cooperação Internacional DCI/SEGES Brasília, maio de 2009

Tópicos abordados Contexto Informações gerais do projeto Resultados a serem alcançados Estratégia de execução Atividades previstas Estrutura de gestão do projeto Ciclo de apoio aos diálogos Fluxograma das candidaturas Pertinência das ações Prazos para as candidaturas

Contexto Intensificar as relações bilaterais O Documento de Orientação Estratégica para a Cooperação CE-Brasil no período 2007-2013 define duas grandes áreas prioritárias de cooperação: Intensificar as relações bilaterais Promover a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável No âmbito da primeira prioridade o documento preconiza, entre outras ações, o estabelecimento de um mecanismo visando promover e apoiar o desenvolvimento dos diálogos setoriais Brasil-UE em temas de interesse comum. A II Cúpula Brasil-União Européia, realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, debateu temas globais, situações regionais e o fortalecimento das relações entre o Brasil e a União Européia, assim como aprovou o Plano de Ação Conjunto para Implementação da Parceria Estratégica Brasil-União Européia. O Plano de Ação Conjunto serve como referência para ações concretas da Parceria Estratégica nos próximos anos.

Informações Gerais Objetivo Geral: contribuir para o progresso e aprofundamento das relações bilaterais e da Parceria Estratégica UE-Brasil, por meio do apoio ao desenvolvimento de diálogos setoriais em temas de interesse mútuo. Objetivo Específico: facilitar e apoiar os intercâmbios entre os parceiros relevantes envolvidos em diálogos setoriais específicos, com ênfase nos domínios do desenvolvimento e da coesão social, da sustentabilidade ambiental e do desenvolvimento regional e ordenamento do território. Período de Realização: 2008-2010: fase piloto. A fase piloto permitirá testar a adequação da abordagem e dos mecanismos de execução, fornecendo orientações para as fases subsequentes do projeto. Orçamento: € 3,1 milhões, sendo € 2 milhões de financiamento da CE (não internalizados) e € 1,1 milhão de contrapartida brasileira.

Resultados a serem alcançados (1) Gerais Progresso na construção da parceria estratégica UE-Brasil. Crescimento, diversificação e aprofundamento do diálogo político bilateral de alto nível.

Resultados a serem alcançados (2) Específicos Manutenção de uma dinâmica elevada no desenvolvimento dos diálogos entre os parceiros institucionais envolvidos. Reforço da cooperação e dos intercâmbios entre parceiros relevantes do Brasil e da União Européia, incluindo o estabelecimento de parcerias e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas no âmbito dos diálogos. Informação atualizada sobre o progresso e situação dos diálogos setoriais regularmente divulgada junto às instituições e aos cidadãos do Brasil e da União Européia (www.planejamento.gov.br/gestao/dialogos). Novas oportunidades de diálogo identificadas e exploradas.

Estratégia de Execução Papéis dos atores Parceiros Institucionais Manifesta formalmente interesse, apresenta plano de ação e demandas específicas, compromete-se com contrapartida e supervisão das ações. MP Fomenta, analisa e consolida demandas, negocia com os parceiros, encaminha à CE para execução. Delegação da CE Analisa termos de referência das ações propostas (após recomendação do MP), encaminha demandas ao prestador de serviços. Prestador de serviços Executa demandas.

Estratégia de Execução Fluxo Apóia e fomenta os Diálogos Setoriais Propõem ações Direção do Projeto/ MP Parceiros Institucionais Analisa, decide e encaminha Acompanha e participa da execução das demandas Delegação CE O MP e os parceiros institucionais também executam diretamente ações p/ cumprimento da contrapartida Avalia e encaminha p/ execução Prestador de serviços Executa

Atividades Realização de estudos Preparar estudos setoriais de base e comparativos sobre temas relevantes para os diálogos Assistência técnica especializada (peritos) aos parceiros institucionais Facilitar e apoiar os diálogos e apoiar a programação e execução das atividades Organização de eventos Apoiar conferências, seminários, missões, reuniões, visitas técnicas mútuas e oficinas de trabalho Difusão de informações sobre os diálogos Estabelecer um sistema de informação e comunicação para acompanhar os diálogos e disseminar informação sobre os mesmos, no Brasil e na UE.

Estrutura de Gestão Parceria Estratégica Brasil - UE DIÁLOGOS SETORIAIS Delegação da Comissão Européia (DELBRA) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) Comitê Consultivo (CC) Unidade de Coordenação do Projeto (UCP/DCI) Prestador de serviços ao projeto Diálogos Setoriais Coordenação de atividades com parceiros institucionais

Processo de instrução da candidatura MOU do diálogo setorial + Documentos de Estratégia de Cooperação Brasil-UE 2007-2013 + Plano de Ação Conjunto Brasil-União Européia Programação do diálogo setorial Relatório de avaliação Estudos temáticos, assistência técnica especializada, eventos Avaliação Formulação de candidaturas pelos parceiros Identificação da ação Decisão de financiamento Acompanhamento e Relatório de execução Processo de instrução da candidatura Execução Declaração de compromisso dos parceiros institucionais (inclusive, a CONTRAPARTIDA oferecida) Mobilização dos peritos e apoio logístico Financiamento

Fluxograma das candidaturas Apresentação de Intenção de candidatura (Anexo 1) Inicia o processo de implementação da ação Remete documentação à UCP/DCI para divulgação e arquivo Remete a proposta à comissão de avaliação Consulta e remete à UCP/DCI Se aceita Comissão de avaliação (Anexo B) Delegação da CE emite não objeção ao TdR Consórcio mobiliza recursos humanos e logísticos Processo de encerramento da ação Relatório final (Anexo C1) Fluxograma das candidaturas Formalização de candidatura (elabora TDR da ação e apresenta programa e orçamento detalhado (Anexo A2) Este projeto é co-financiado pela União européia

Pertinência da ação (1) A pertinência da ação proposta será analisada em termos do seu enquadramento no projeto, com observância das seguintes condições:  Atendimento aos objetivos do projeto;  Conformidade com as áreas prioritárias definidas em cada aviso de candidatura, quando houver;  Ações que contribuam para a formação de um novo diálogo Brasil-UE ou que estejam inseridas no contexto de um diálogo já formalizado entre o parceiro institucional brasileiro e a respectiva instituição da CE (e não isoladamente com seus países membros);  Complementaridade com outras ações dentro do mesmo diálogo setorial;  Conformidade com as diretrizes de cada convocatória;

Pertinência da ação (2)   Serão observados os seguintes critérios de seleção: Existência de fundamentação técnica que contenha os objetivos definidos de forma clara, a descrição e a programação das atividades, os indicadores de realização e de resultados quantificados e o orçamento detalhado; Enquadramento em um ou mais dos seguintes contextos: - Complementaridade com outras ações ou atividades de cooperação internacional nos níveis federal, estadual, municipal; - Envolvimento de atores descentralizados como, por exemplo, a sociedade civil, outras esferas de governo, instituições de pesquisa, entre outros;

Prazos para as candidaturas Apresentação de intenções de candidaturas 08 de abril a 08 de maio Anúncio das intenções selecionadas Até 20 de maio Período para formalização de candidaturas 21 de maio a 19 de junho Anúncio das candidaturas selecionadas Até 3 de julho

www.planejamento.gov.br/gestao/dialogos dialogos.setoriais@planejamento.gov.br Departamento de Cooperação Internacional Secretaria de Gestão - SEGES Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Esplanada, Bloco K, 4º andar (61) 2020-4906