Programa de Financiamento às Exportações PROEX Programa de Financiamento às Exportações

PROEX É um programa do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços, a custos compatíveis com os praticados no mercado internacional.

FINANCIAMENTO EQUALIZAÇÃO Modalidades de Incentivo FINANCIAMENTO Financiamento com recursos do Tesouro Nacional às exportações de bens e serviços (fase pós-embarque). EQUALIZAÇÃO Sistema por intermédio do qual o exportador financia suas exportações com recursos obtidos no mercado e o Governo Brasileiro arca com parte dos juros da operação de forma a torná-los compatíveis com os praticados internacionalmente.

Agenda serviços - itens elegíveis exportação de serviços no contexto PROEX contratação do crédito PROEX Financiamento - aspectos relevantes

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itens elegíveis: Serviços que contribuam para a atividade econômica interna, geração de empregos no País, nível de investimento e modernização tecnológica, ou que possam determinar o subsequente fornecimento de produtos nacionais. Exemplos (Portaria MDIC 208, DE 20/10/2010): Construção de estradas, portos, barragens, linhas de transmissão, edificações residenciais e não residenciais Análises e Exames Técnicos Pesquisa e Desenvolvimento Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos Design Serviço Jurídico Auditoria, Contabilidade e Consultoria Outros, a critério do COFIG

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contexto PROEX A qualificação de uma venda externa como uma exportação de serviços não depende necessariamente do volume e/ou da percentual da participação de bens no valor total do empreendimento. O exame é realizado caso a caso, considerando as características do item a ser exportado, sendo entendida como tal, a operação onde os serviços a serem prestados constituam a própria essência da operação. Exemplo: a construção de uma rodovia

contexto PROEX Não são entendidos como exportações brasileiras os gastos efetuados no país importador ou em terceiros países à título da compra de bens, qualquer que seja a origem. Da mesma forma, os custos correspondentes à mão-de-obra (salários e demais encargos) deverão ser pagos no Brasil, em moeda nacional.

contexto PROEX O Programa não admite a remessa de recursos financeiros para a manutenção de pessoal expatriado. Também não admite o adiantamento de recursos financeiros por conta dos serviços a serem prestados.

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contratação do crédito PROEX FINANCIAMENTO EXPORTADOR BRASILEIRO - SUPPLIER’S CREDIT negociação dos títulos ou documentos de exportação (refinanciamento) IMPORTADOR - BUYER’S CREDIT contrato de financiamento firmado entre o governo brasileiro e entidades estrangeiras

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proposta de enquadramento valor da exportação / financiamento / gastos locais etapas desenvolvidas no País e no exterior descrição de bens (consumo durável / de capital e demais equipamentos utilizados e/ou incorporados) aspectos relevantes (localização, tecnologia, impacto ambiental, geração de empregos, etc.) edital de licitação cronograma de embarques/faturamento

BB 8 3 9 5 1 2 4 7 10 6 STN Fluxo Operacional - supplier’s credit Pagamento da exportação Banco Garantidor Importador 3 Embarque e/ou faturamento constituição de garantia 5 Remessa financeira (pagamento) 9 Negociação 1 Exterior 2 Pedido de enquadramento Brasil BB Exportador 4 negociação de documentos Repasse de recursos financeiros 10 7 Desembolso ao exportador Solicitação de recursos financeiros 6 STN

Taxas LIBOR em 19/08/2011 LIBOR DE 2 MESES - 0,25589 % a.a. LIBOR 3 MESES - 0,30300% a.a. LIBOR 6 MESES - 0,46706% a.a. LIBOR 12 MESES - 0,78439% a.a.

Contatos Diretoria de Negócios Internacionais Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior Porto Alegre age1690@bb.com.br Diretoria de Comércio Exterior - DICEX Gerência de Negócios de Comércio Exterior - GENEX Divisão de Financiamento de Exportações - PROEX proex@bb.com.br