Gabriel Tannus 15 de julho de 2009 Seminário ATS e Qualificação dos Prestadores: contribuição para a qualidade da assistência à Saúde. Rio Julho Gabriel Tannus 15 de julho de 2009 1

Demandas Aumento da expectativa de vida. Envelhecimento da população. Percepção de direito. Sistemas diagnósticos mais sofisticados e precisos.

Participantes Paciente Governo Médicos Associação de Legislativo Pacientes Judiciário Indústria Planos de Saúde 3

Gastos totais com saúde per capita 8.000 2006 Média dos países = 2.706 7.000 6.000 5.000 US$ ppp per capita 4.000 3.000 2.000 1.000 6.714 3.672 3.554 3.383 3.328 3.122 3.101 2.784 2.623 2.447 2.388 2.080 1.665 910 765 756 - EUA Itália Canadá França Holanda Grécia Brasil Alemanha Austrália Espanha Portugal Argentina Polônia México Reino Unido Nova Zelândia Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS) 4

Gastos totais com saúde em relação ao PIB 2006 18 Média dos países = 9,4 16 15,31 14 12 11,11 10,41 10,06 9,97 9,91 9,98 9,44 9,26 8,99 10 8,73 8,45 8,13 % do PIB 7,53 8 6,20 6,24 6 4 - EUA Canadá França Holanda Alemanha Austrália Grécia Reino Unido Itália Nova Zelândia Espanha Portugal Argentina Polônia Brasil México Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS) 5

Gastos públicos totais com saúde em % dos gastos totais Média dos países = 66 87 Média mundial = 56 82 80 78 77 77 72 72 70 70 67 48 46 46 43 42 2006 Holanda França Itália EUA Espanha Portugal Canadá Polônia Brasil Austrália México Grécia Reino Unido Alemanha Argentina Nova Zelândia Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS) 6

Gastos públicos com medicamentos em relação aos gastos públicos em saúde 30,8 Média dos países = 13,76 2006 22,2 18,4 16,8 15,1 14,6 13,8 13,0 12,0 11,2 10,6 10,0 9,7 8,6 8,3 5,1 (e) (e) Grécia França Itália Polônia Brasil EUA Espanha Portugal Alemanha Austrália Holanda Canadá México Argentina Reino Unido Nova Zelândia (e) = estimado Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS) 7

Gastos federais em saúde em relação aos gastos federais 6 12 5,20 5 10 8,60 9,80 7,40 4 8 % sobre gastos federais não financeiros % sobre gastos federais totais 3 6 3,30 3,40 2 4 1 2 - - 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: IPEA/DISOC - estimativas anuais a partir dos dados do SIAFI/SIDOR e das Contas Nacionais do IBGE.) 8

Impostos sobre Medicamentos VAT(6) em medicamentos éticos em alguns países (ICMS + PIS/COFINS para o Brasil) 30 Brasil = 28% 25 20 Média sem Brasil = 6,1% 15 10 5 EUA4 Suécia4 México Suíça Itália Chile Canadá França4 Japão Espanha Portugal Bélgica Grécia R. Unido4 Colômbia Holanda Finlândia Turquia Áustria Brasil5 Venezuela Alemanha Argentina Notas: (1) Depende da “Redução na base de cálculo”; (2) Diamantes pagam 18% de ICMS com 91,67% de “redução na base de cálculo”; (3) Produtos para pecuária não pagam impostos; (4) Inglaterra: 0% para remédios do sistema nacional de saúde (NHS), 17,5% para remédios sem receita; Suécia: para remédios com receita somente; França: remédios reembolsados somente ; EUA: 0% em todos os estados menos Illinois (1%); (5)Impostos no Brasil incluem 22% ICMS (18% ”por dentro”, em São Paulo) e 6,25% de PIS/COFINS em média; (6) Imposto sobre valor agregado Fonte: Talogdata; Entrevistas; Agência da Fazenda Nacional do Canadá; análise BCG)

Um produto cujo preço de fábrica é US$1,00, é vendido ao consumidor por Inglaterra 1.14 Suécia 1.30 Japão 1.43 México 1.44 França 1,52 Itália 1.55 Espanha 1.69 Argentina 1.76 Suíça 1.75 Alemanha 1.80 Brasil 2.08 Fonte: – Facts 1997; Raymond James & Associates; Análise BCG

O Paciente Constituição Brasileira 1988 Art. 196: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Constituição Brasileira 1988 11

O que é importante para o paciente? Eu tenho escolha? As minhas necessidades são entendidas? Quem me ouve? Que valores são considerados no meu tratamento? 12

O Médico Poder de escolha: o melhor tratamento para seu paciente. Art. 5° - O médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente. Art. 8° - O médico não pode, em qualquer circunstância, ou sob qualquer pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, devendo evitar que quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar a eficácia e correção de seu trabalho. Fonte: Código de Ética CFM Capítulo I Princípios Fundamentais 13

O Governo Limitação de orçamento. Qual a real dimensão do problema? Quais são as verdadeiras causas? Prioridades? 14

Realidade O orçamento para saúde não é infinito; não é acrescido e sim redividido

O gestor de saúde no Brasil Pressão por redução de custos Pressão dos pacientes por melhor atendimento Pressão dos prestadores de serviços por uma melhor remuneração Pressão dos fabricantes de insumos para adoção de novas tecnologias Pressão das glosas

Classes de renda mais baixas com restrição de acesso a medicamentos Gasto Privado anual estimado = 23,8 bilhões de reais; Gasto Público anual estimado = 10,2 bilhões de reais; Lacuna anual estimada em relação a B = 18,2 bilhões de reais; - Lacuna anual estimada em relação a C = 9,4 bilhões de reais 3,1 3,1 4,5 Lacuna Estimada Gasto Público Gasto Privado R$ per capita/ mês 9,2 4,9 12,0 4,9 4,9 32,8 20,6 14,7 9,6 6,8 A + de 20 sm B de 10 a 20 sm C de 5 a 10 sm D de 2 a 5 sm E até 2 sm Classes População Total (M) 5,6 12,7 31,9 71,0 59,9  =181,1M Fontes: IBGE – PNAD 2006 e POF 2002/2003 Fontes: IBGE – PNAD 2006 e POF 2002/2003

A INDÚSTRIA VIVE DE INOVAÇÃO Benefício para pacientes: doenças fatais transformadas em doenças crônicas. Prosperidade econômica e desenvolvimento. Permite a existência de Genéricos e ou cópias Salvar vidas Melhorar qualidade de vida Desenvolvimento econômico e social

Necessidade Contínua de Medicamentos Inovadores HIV/AIDS Tuberculose Malária Doenças Infantis Infecções Respiratórias Câncer Doenças Neuropsicológicas Doenças Cardiovasculares Diabetes Doenças Respiratórias Prevenção Tratamento Cura MEDICAMENTOS EFICIENTES E SEGUROS RESISTÊNCIA CRESCENTE AOS MEDICAMENTOS Fonte: OMS e a Indústria Farmacêutica

Novos medicamentos em desenvolvimento 60 341 62 190 682 55 88 95 531 303 Asma Infecções Diabetes Problemas Psiquiátricos Câncer Mal de Alzheimer e Probl. Mentais Artrite HIV/AIDS Problemas Neurológicos Problemas Cardiovasculares Fonte: PhRMA 2007

Arranjo Institucional CONFLITO DE INTERESSES ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS COMUNS

Conflitos INTERESSES DE FORNECEDORES INTERESSES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSES POLÍTICOS REPARTIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES (ATENÇÃO BÁSICA, ALTA COMPLEXIDADE, ETC) CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRESTAÇÃO DE CONTAS

Diálogo NEGOCIAÇÃO PRESSUPÕE MENTE ABERTA E CORAGEM. O que e de que forma priorizar? Como fazer a priorização? Qual o arranjo institucional mais adequado para o Brasil?

“Avaliações econômicas procuram auxiliar sobre decisões de alocações de recursos e não tomá-las" Drummond, Michael F. et al, JAMA 1997;277:19:1552-1557

Interesse Público A definição de interesse público é multifacetada, ora política, ora econômica, não permitindo que a mesma seja colocada em termos precisos. Aliás, a experiência prática põe em sérias dúvidas a existência de um conceito – verdadeiro e coerente – de interesse público para fins de intervenção do Estado na economia. Calixto Salomão Filho – Regulação da Atividade Econômica.

Princípios Fundamentais Acesso Princípios Fundamentais Permitir que pacientes e seus médicos optem pela melhor forma de tratamento; Apoiar essas escolhas com evidências clínica e econômicas confiáveis e disponíveis; 26

Princípios Fundamentais Acesso Princípios Fundamentais Permitir o acesso a medicamentos/ tecnologias nas diferentes circunstâncias econômicas; Promover soluções em saúde tanto para o setor público como para o privado; Proporcionar incentivos para a inovação; 27

Princípios Fundamentais Acesso Princípios Fundamentais Promover competição baseada no mercado; Ser caracterizado por marcos regulatórios estáveis e consistentes; Ser fundamentado no interesse dos pacientes. 28

Participantes Paciente Médicos Governo Associação de Legislativo Pacientes Judiciário Indústria Planos de Saúde 29

Gabriel Tannus gtannus@pharmalatina.com.br 30