II SEMINÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR KYLZA ESTRELLA Outubro/2009

2 Necessidade de um pacto entre os atores da saúde suplementar para mudança do modelo:   Operadoras;   Prestadores;   Beneficiários;   ANS. REPENSANDO E CONSTRUINDO MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SOB NOVAS BASES

3 Integralidade do cuidado - produção de ações de promoção, proteção, diagnóstico precoce, controle, tratamento e reabilitação Atuação em Rede - articular e integrar a atenção ambulatorial, hospitalar, cuidados intensivos, urgência e emergência, apoio diagnósticos e terapias Implementar o trabalho em equipe e multiprofissional; incorporando outros profissionais de saúde

4 Atenção à Saúde como ação prioritária Programa de Qualificação Articulação MS e ANS em políticas de Atenção Regulação indutora de qualificação da rede prestadora (Monitoramento de rede, contratualização) Troca de Informações em Saúde (TISS) Seminários e Manuais de Prevenção e Promoção Pesquisas para apoio à regulação da atenção; Estímulo ao Parto Natural; Estímulo à implementação de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças;

5 IV Seminário de Promoção e Prevenção 2004 RN 94/05 Ação Indutora para Programas de Prevenção 2008 Requerimento de Informações: Panorama das Ações de Promoção e Prevenção Cooperação Técnica com Centros Colaboradores Diretrizes Clínicas – Convênio ANS e AMB VIGITEL (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) Histórico

Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar

7 Áreas de atenção   Saúde da Criança   Saúde do Adolescente   Saúde do Adulto   Saúde do Idoso   Saúde da Mulher   Saúde Mental   Saúde Bucal

Requerimento de Informações Avaliação dos programas de promoção e prevenção desenvolvidos na saúde suplementar

9 Conhecer o número de operadoras que desenvolvem Programas de Promoção e Prevenção; Identificar as estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças implementadas pelas operadoras; Coletar informações relacionadas à atenção obstétrica; Subsidiar a elaboração da proposta de monitoramento e avaliação dos programas; Subsidiar o planejamento de mecanismos de indução à adoção de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Objetivos do R.I.

10 Características gerais do R.I. Percentual de operadoras de acordo com o envio das informações solicitadas na Requisição de Informações 1842 operadoras Percentual de operadoras de acordo com o desenvolvimento de programas de promoção e prevenção 641 operadoras realizam programas

11 Formas de obtenção do perfil de morbidade e mortalidade da carteira de beneficiários dentre as operadoras que declararam realizar o mapeamento periódico (n= 438 / 68,3%).

12 Distribuição dos programas, por área de atenção

13 Características gerais do R.I. Número de operadoras com programas de promoção e prevenção no período de 2000 a 2008

14 Fragilidades dos Programas Baixa abrangência e cobertura, envolvendo número muito pequeno de usuários, Falta de consistência técnica dos programas, muitas vezes calcados em ações sem eficácia Pequena preocupação com a avaliação do impacto dos programas Programas e ações fragmentadas Não adoção de equipe multidisciplinar

15 IV Seminário de Promoção e Prevenção 2009 Lançamento da 3ª Edição Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças RN SIP: Busca da qualificação do dado assistencial acompanhamento mais imediato Instrução Normativa Conjunta n°01 DIOPE/DIPRO Monitoramento dos Programas com Cadastro aprovado Estímulo ao Parto Normal AÇÕES

16 IN Conjunta nº 01 DIOPE/DIPRO Dispõe sobre: o cadastramento, monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde. Art.1º As operadoras que desenvolvam ou venham a desenvolver programas e cadastrarem os mesmos na ANS, deverão contabilizar como Ativo Não Circulante – Intangível os valores aplicados nestes programas. Art.5º De posse do FC, a ANS avaliará seu conteúdo informando a operadora quando decidido pela aprovação ou não do(s) programa(s).

IN CONJUNTA DIOPE/DIPRO Nº 01 O CPC 4 traz os critérios relacionados a esse registro e avaliação que são: —3.1. O reconhecimento quando (i) for provável a geração de benefícios futuros, e (ii) o custo do ativo possa ser mensurável com segurança; —3.2. A base inicial de avaliação é o custo;

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19 Glossário e Parâmetros Técnicos Glossário Critérios de análise FC e FM

20 Pré-requisitos mínimos para a aprovação do Cadastro Disposto no Art. 2º da IN 1) Envio completo das informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP e do Documento de Informações Periódicas – DIOPS; 2) Cobertura mínima pelo programa de 20% da população-alvo; 3) Elaboração de estratégia de identificação e ingresso da população-alvo no programa; 4) Sistema de informação estruturado, utilizado para registro e acompanhamento da população beneficiada pelo programa; 5) Utilização de indicadores para o monitoramento de processos e resultados dos programas, baseado em referências bibliográficas; 6) Elaboração de um “Plano de Ação” para o programa e suas referências bibliográficas; 7) Designação de um coordenador para o referido programa; 8) Atuação de equipe multiprofissional nas atividades propostas pelo programa.

21 Movimento dos programas no Cadastro 13/ programas entraram no cadastro 331 não completaram o cadastro 172 programas concluíram cadastro 133 programas reprovados 41 programas aprovados

22 Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças - ANS

23 Motivos para Reprovação dos Programas de Promoção e Prevenção

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26 Parto Cesáreo Distribuição da Proporção de Parto Cesáreo em diferentes países Notas: (*) Somente dados de hospitais públicos, o que implica em super-estimação dos partos cesáreos, segundo a fonte Fontes: Brasil: MS e ANS. Argentina: Pesquisa Encuesta de Condiciones de Vida 2001-DAlud. Demais Países: Health at Glance OECD Indicators In: OECD Publishing

27 Comissão de Parto Normal Comissão de Parto Normal Pesquisa Centro colaborador Pesquisa Centro colaborador Debate com setor Debate com setor

Disque-ANS: OBRIGADO !