ORIENTAÇÃO PARA MONOGRAFIA Prof. Antero Arantes Martins

Esta não é uma aula de didática e metodologia. É uma aula de conteúdo. Introdução. Esta não é uma aula de didática e metodologia. É uma aula de conteúdo. Tem por objetivo auxiliar o aluno no desenvolvimento de seu trabalho de conclusão de curso. Após o término das aulas, serão atendidos os alunos individualmente, se assim o desejarem, dando-se preferência aos alunos das turmas 16, 18 e 19 e, em seguida, aos alunos das turmas 20 e 21.

Introdução. Prazo: Plágio: O prazo para entrega de monografia é de seis meses contados da conclusão do curso. A prorrogação por 30 dias está sujeita ao pagamento de multa. Entretanto, é preciso que o aluno tenha consciência que o tempo para realização da monografia é contado desde o primeiro dia do curso, para que se evite atropelos. Plágio: Não serão admitidos plágios. Constatada a sua ocorrência o aluno será reprovado e deverá cursar novamente um semestre de metodologia e didática, as aulas de orientação, e escrever sobre tema diverso do primeiro; Plágio é a apropriação indevida da obra intelectual de outrem, no todo ou em parte. Significa usar o pensamento de outrem como se fosse seu. Não apenas a cópia “ipis literis” é plágio. Também o será a utilização da idéia reescrita.

Introdução. Monografia: É um trabalho cientifico que tem as seguintes características: Abordagem de um tema específico; Parte de uma problematização; Desenvolve-se no estudo das alternativas possíveis de solução do problema (estudo aprofundado); Finda-se com uma conclusão (resposta). O tema não precisa ser original, podendo se fazer uma releitura dos estudos já existentes.

Introdução. Algumas pessoas pensam que monografia deve trazer algo novo. Isto não é necessário, ao menos, nesta etapa, embora seja possível. Investigar, antes de escolher o tema, qual o tempo que se pode, realmente, dedicar ao desenvolvimento do trabalho. Projetos audaciosos normalmente são frustrados pela ausência de tempo para seu desenvolvimento. Pense no material didático disponível para consulta sobre o tema escolhido antes de decidir. Seja isento. O objetivo da monografia é investigar um tema e não comprovar algo que você deseja previamente. Ao iniciar o trabalho, não se pode, desde já, vislumbrar o seu resultado.

Introdução. Etapas A realização de monografia deve ser realizada em etapas. Normalmente este processo envolve as seguintes fases: Escolha do tema; Elaboração do sumário; Elaboração da problematização; Pesquisa de material; Redação; Elaboração da conclusão; Reflexão sobre o conteúdo atingido; Revisão pelo uso das normas da ABNT.

Escrever sobre um tema escolhido pelo próprio aluno é difícil. Escolha do tema. Escrever sobre um tema escolhido pelo próprio aluno é difícil. Escrever sobre um tema escolhido por terceiros é impossível. Algumas dicas: Procure um tema que lhe agrade e seja de seu domínio: Escolher temas porque não são se seu domínio, a fim de “aprender” sobre o assunto normalmente leva à frustração; Não escolha temas ligados à sua atividade profissional cotidiana: Há grande probabilidade de que seu trabalho seja tendencioso, buscando o resultado previamente pretendido.

Caberá a cada um escolher seu tema. Escolha do tema. Caberá a cada um escolher seu tema. Algumas regras podem ajudar nesta escolha. Comece se perguntando: Meu tema será de Direito Material ou de Direito Processual? Do que gosto mais? Ao escolher um deles, eliminou-se 50% de possibilidades. Depois da escolha, verifique os grandes grupos que podemos encontrar em cada qual:

Procedimentos Especiais; Tutelas de Urgência: DIREITO MATERIAL: Escolha do tema. DIREITO PROCESSUAL: Parte Geral; Fase cognitiva; Postulatória; Probatória; Decisória; Recursal; Fase executiva; Procedimentos Especiais; Tutelas de Urgência: Cautelares; Tutela Antecipada DIREITO MATERIAL: Parte Geral; Sujeitos do Contrato; Objeto do Contrato; Extinção do Contrato; Direito Coletivo

Direito Material: Parte Geral. Escolha do tema. Direito Material: Parte Geral. Princípios; Fontes; Aplicação da norma no tempo e no espaço; Integração das lacunas da norma; Interpretação da norma. Flexibilização das normas trabalhistas.

Direito Material: Sujeitos. Escolha do tema. Direito Material: Sujeitos. Empregado CLT; Empregados atípicos: Doméstico; Rural; Temporário. Trabalhadores não empregados; Empregador; Grupo de empresas; Sucessão de empresas; Terceirização; Cooperativas De Trabalho; De Bens

Direito Material: Objeto Escolha do tema. Direito Material: Objeto Jornada de Trabalho; Remuneração do empregado; Cláusulas contratuais específicas (profissões regulamentadas); Normas de medicina, segurança, saúde e higiene do trabalho. Os deveres anexos do contrato. Reparação por dano moral e material.

Direito Material: Extinção contratual Escolha do tema. Direito Material: Extinção contratual Dispensa arbitrária; Justa Causa do empregado; Justa Causa do empregador; Pedido de demissão; Extinção por fato natural ou ato de terceiros;

Direito Material: Garantia de emprego Escolha do tema. Direito Material: Garantia de emprego Regulamentadas. Dirigente sindical; Membro da CIPA – Representante Eleito; Gestante; Acidentado; Dirigente de associação. Geral. Aplicação da Convenção 158 da OIT. Ao empregado público. Art. 41 da CF. Regimental. Normatização interna do empregador.

Direito Material: Sindical. Escolha do tema. Direito Material: Sindical. Estrutura sindical brasileira. Unicidade sindical; Representação sindical; Contribuição compulsória; Formação da norma coletiva. Ultra atividade da norma coletiva. Categoria diferenciada.

Direito Processual. Parte Geral Escolha do tema. Direito Processual. Parte Geral Jurisdição; Competência; Formas alternativas de solução do conflito Conciliação; Mediação; Arbitragem; Formação da ação; Formação do processo; Prescrição; Ética no processo. Deveres das partes e seus procuradores. Atos, prazos e nulidades processuais.

Direito Processual. Fase cognitiva. Postulatória. Escolha do tema. Direito Processual. Fase cognitiva. Postulatória. Petição inicial. Jus postulandi. Inépcia. Defesa do réu. Modalidade. Momentos e formas. A conciliação judicial.

Direito Processual. Fase cognitiva. Probatória. Escolha do tema. Direito Processual. Fase cognitiva. Probatória. Ônus da prova no Processo do Trabalho. Teorias. Modalidades de provas. A atuação do Juiz na busca da verdade real.

Direito Processual. Fase cognitiva. Decisória. Escolha do tema. Direito Processual. Fase cognitiva. Decisória. A sentença como forma de solução de conflitos; Limites da Coisa Julgada; Relativização da coisa julgada;

Direito Processual. Fase cognitiva. Decisória/Recursal. Escolha do tema. Direito Processual. Fase cognitiva. Decisória/Recursal. Teoria geral dos recursos; Recursos em espécie.

Direito Processual. Fase Executiva. Formas de liquidação da sentença; Escolha do tema. Direito Processual. Fase Executiva. Formas de liquidação da sentença; Legitimidade ativa e passiva da execução; Movimentos iniciais da Execução (citação, penhora, avaliação, depósito); Meios impugnativos à execução; Expropriação judicial e extrajudicial

Direito Processual. Procedimentos especiais. Ação Rescisória; Escolha do tema. Direito Processual. Procedimentos especiais. Ação Rescisória; Mandado de segurança; Procedimentos especiais cíveis aplicáveis na Justiça do Trabalho: Ação de consignação em pagamento; Ação de prestação de contas;

Direito Processual. Tutelas de urgência. Ação Cautelar. Parte geral. Escolha do tema. Direito Processual. Tutelas de urgência. Ação Cautelar. Parte geral. Procedimentos cautelares cíveis aplicáveis na Justiça do Trabalho; Tutela antecipada em obrigação de pagar; Tutela antecipada em obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa certa e incerta.

Assim chegar-se-á ao tema específico. Vamos exercitar? Escolha do tema. De cada um destes grandes temas (sem prejuízo de outros não mencionados), verifique o que mais lhe provoca e crie uma questão sobre ele. Assim chegar-se-á ao tema específico. Vamos exercitar?

Escolha do tema. ...

Elaboração de um sumário Uma vez escolhido o tema, o passo imediatamente seguinte é elaborar um sumário. O sumário é o roteiro de sua pesquisa, a espinha dorsal, o condutor de todo o seu trabalho. Não se preocupe. Dificilmente um sumário inicial é o final. Ao longo do trabalho verificamos a necessidade de alterar (ampliar, reduzir, agrupar temas) o sumário inicial. Neste momento, o sumário é apenas o seu roteiro. Um compromisso assumido com o seu tema.

Elaboração de um sumário Dos temas que surgiram no exercício anterior, vamos escolher um para elaborar o sumário. ...

Elaboração da problematização. Já que a monografia é um trabalho investigativo sobre o tema, é aqui que vamos fixar os parâmetros daquilo que vamos estudar. A problematização é um questionamento. Embora não se deva utilizar perguntas na problematização, é preciso enfatizar as questões que serão investigadas no trabalho a ser apresentado. A problematização será o condutor de sua pesquisa ao longo de toda a investigação e, quando bem feita, já pode ser aproveitada como introdução. A problematização não pode conter respostas. Este é um erro bem comum entre os alunos.

Pesquisa de material. Agora que já se conhece o tema e o problema a ser investigado, é o momento de procurar material de apoio para o desenvolvimento do trabalho. Pesquise em livrarias, bibliotecas de universidades e também na internet, obras que tenham sido escritas sobre o tema que você pretende abordar e sobre temas correlatos. Uma boa dica é criar grupos de pesquisa. Por vezes, quando se está procurando algo para o seu trabalho, acha-se um bom material para o trabalho do colega, e vice-versa. Cada material encontrado deve ser copiado, grifado e catalogado segundo o item (ou subitem) do sumário. Isto facilita enormemente o trabalho quando se for escrever a monografia.

Redação. De posse do material de apoio, de depois de leitura detalhada do mesmo, é o momento de escrever a monografia. Colocar idéias com apoio do material coletado. O material coletado não substitui a monografia que deve ser escrita pelo aluno. Cuidado para não parafrasear o autor (isto também é plágio). Escreva o que foi entendido do estudo realizado e, depois, como suporte, traga o material coletado.

Aqui o aluno responderá ao problema que foi levantado na introdução. Conclusão. Assim como a introdução, a conclusão é parte fundamental do trabalho monográfico. Aqui o aluno responderá ao problema que foi levantado na introdução. Por esta razão, a introdução e a conclusão não devem ter material de apoio. As palavras são do aluno. Tanto a pergunta quanto a resposta são do aluno. É preciso que a conclusão responda à indagação inicial, sob pena de não ter sentido o trabalho realizado.

Gaste um tempo refletindo sobre o trabalho concluído. Reflexão. Gaste um tempo refletindo sobre o trabalho concluído. Seu objetivo foi atingido? Faltou algo?

Revisão. Normas da ABNT O ideal é que, ao escrever o trabalho (redação) o aluno já esteja observando as normas da ABNT. A experiência têm mostrado que deixar a parte formal para o fim é um trabalho imenso, quase impossível de ser realizado. Mesmo que já se tenha o cuidado de observar as normas da ABNT durante a redação, ao final, faça a revisão de todo o trabalho e verifique se não existem erros de português e erros na formação do trabalho. Se possível, após a sua revisão, confie a um profissional da área a revisão formal do trabalho.