Padrão para troca de informação em saúde suplementar PADRÃO TISS Padrão para troca de informação em saúde suplementar DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL Maria Ângela Scatena – Gerente de Integração com o SUS Rigoleta Dutra – Coordenadora de Padronização de Informações em Saúde Padrão TISS - 2006

Missão da Agência Nacional de Saúde Suplementar Lei 9.961/2000 – Artigo 3º A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País. Padrão TISS - 2006

A Visão da DIDES/GGSUS Melhorar a comparabilidade, qualidade, integridade e a utilidade da informação em saúde suplementar, a partir da integração de uma ampla variedade de fontes de informação e recursos públicos e privados em todos os níveis (local, regional, nacional e internacional) através da adoção de uma política de informação uniforme e de uso de padrões. Padrão TISS - 2006

Metodologias de Padronização As Melhores Metodologias: São Abertas São Baseadas em Solicitações de Propostas Fazem Amplo uso da Internet Não Re-inventam a Roda Envolvem Todos os Atores Fazem Reuniões Presenciais Deixam Claro o Papel do Governo Fonte: Curso Vidatis Padrão TISS - 2006

Metodologia adotada no desenvolvimento do padrão TISS Estudos de padrões internacionais para intercâmbio eletrônico de dados na área de saúde Padrões de interoperabilidade do E-PING: XML e Web Services Estudos das informações trocadas no setor e das guias trocadas no mercado Visitas técnicas a operadoras, prestadores de serviço (hospitais, laboratórios, clínicas) Padrão TISS - 2006

Organizações Produtoras de Padrões SUPRANACIONAIS ISO/TC 215 (http://www.iso.org) CEN/TC 251 (http://www.centc215.org) HL7 (ANSI) (http://www.hl7.org) OpenEHR (http://www.openehr.org) Padrão TISS - 2006

Organizações Produtoras de Padrões (2) OUTRAS ASTM (http://www.astm.org) OMG HDTF (CORBAMED) (http://www.omg.org) DICOM (http://medical.nema.org/) AFEHCT (http://www.afehct.org) Padrão TISS - 2006

SISTEMAS NACIONAIS PARA EDI – Electronic Data Interchange Organizações Produtoras de Padrões (3) SISTEMAS NACIONAIS PARA EDI – Electronic Data Interchange Australia (http://www.health.gov.au) Canada (http://www.infoway-.inforoute.ca ) Alemanha (http://www.dimdi.de/de/ehealth/karte/index.htm) EUA - HIPAA (http://www.hipaa.org) Brasil - SCNS (http://dtr2001.saude.gov.br/cartao/) Padrão TISS - 2006

Sistemas de Informação em Saúde A S S I S T Ê N C I A AMBULATORIAL SADT INTERNAÇÕES CNES AUTORIZAÇÃO CONTAS SINASC CIH OPERADORA A B n SIP REDE SINAN Sistemas de Informação em Saúde MS SIM ANS SIB Gestor SIM Operadora SIM Prestador Padrão TISS - 2006

PADRÃO TISS Padrão TISS - 2006

Padrão TISS Padrão para troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde, para melhoria na qualidade do atendimento, racionalização dos custos administrativos de operadoras e prestadores e otimização dos recursos existentes Padrão TISS - 2006

Padronização Uma demanda do mercado: padronização das guias e relatórios de retorno, incluindo a definição de campos obrigatórios Elevados custos administrativos Informações sem qualidade Dificuldade para emissão de relatórios gerencias para a tomada de decisão Padrão TISS - 2006

Breve Histórico Julho/2003 Julho/2004 Out/2005 janeiro/2002: licitação do projeto BID/P04 para elaboração de um software para troca de informação entre operadoras e prestadores de serviço, baseado em um padrão existente (QUAL?) Julho/2003: retomado o projeto de desenvolvimento do padrão para troca de informação em saúde suplementar Julho/2004: 1ª Oficina para apresentação do projeto realizado no RJ com operadoras e prestadores Janeiro/2005: Fim do ciclo de Oficinas para apresentação do projeto Fevereiro a Abril/2005: Consulta Pública – proposta de Resolução Outubro/2005: publicada a Resolução Normativa nº 114/2005 Julho/2003 Julho/2004 Out/2005 Padrão TISS - 2006

Padrão TISS Premissas do projeto: Regulação incentivada x Regulação Comando e Controle Metodologia: Estudos de padrões de informação em saúde e em legislações internacionais: Lei HIPAA (EUA), ISO TC 215, OpenEHR, CEN TC 251(União Européia), HL7 Padrão voluntário ou mandatório? Padrão TISS - 2006

Exemplo de Padronização Lei americana HIPAA – Health Insurance Portability and Accountability Act 1996 É uma lei de padrões! Grupo criado em 1993 (WEDI) para discutir a automatização do processo de faturamento (governo Bush) Identificadores únicos para beneficiários, prestadores, fontes pagadoras e operadoras Reforma do Presidente Clinton inclui algumas recomendações do grupo WEDI O processamento eletrônico é obrigatório desde out/2003 Uso da Internet Padrão TISS - 2006

Tipos de Contas Médicas recebidas Fonte: American´s Health Insurance Plans - pesquisa publicada em maio/2006 AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados Padrão TISS - 2006

Tempo entre o atendimento e o recebimento Fonte: American´s Health Insurance Plans - pesquisa publicada em maio/2006 AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados Padrão TISS - 2006

Custo do processamento das contas médicas Fonte: American´s Health Insurance Plans - pesquisa publicada em maio/2006 AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados Padrão TISS - 2006

Padrão TISS Pilares técnicos do padrão TISS: Identificadores unívocos: beneficiários (CNS), estabelecimentos e profissionais (CNES) e registro de operadoras (REGANS) Interoperabilidade: sistemas de informação do Ministério da Saúde, sistemas de informação da ANS, guias trocadas entre as operadoras e prestadores Troca eletrônica: dados entre operadoras e prestadores – XML Padrão TISS - 2006

Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução Normativa/DIDES nº 17/2005 RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e prestadores de serviço Art 2º - Define os padrões; Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura: guias e demonstrativos; Art 4º - Transações eletrônicas; Art 5º - Cronograma; Art 6º - COPISS; Art 7º - Requisição de informações pela ANS; Art 8º - Segurança e privacidade; Art 9º - Penalidades IN nº 17/2005: estrutura física do padrão Anexo I: lay-out das guias e demonstrativos Anexo II: transações eletrônicas Anexo III: XSD do XML IN nº 21/2005: estrutura física do padrão Padrão TISS - 2006

Resolução Normativa nº 114 – 26 de outubro de 2005 O QUÊ? padrão obrigatório para troca de informações em saúde suplementar (TISS) entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços QUEM? Todas as operadoras Todos os prestadores de serviço divididos em grupos A PARTIR DE QUANDO? Prazos de implantação diferenciados Padrão TISS - 2006

Resolução Normativa nº 114 – 26 de outubro de 2005 Art. 2º : O padrão TISS é dividido em: conteúdo e estrutura: guias, demonstrativo de pagamento e legendas representação de conceitos em saúde: conjunto padronizado de terminologias, códigos e descrições utilizados comunicação : comunicação entre os sistemas de informação das operadoras e dos prestadores de serviços de saúde (transações eletrônicas) segurança e privacidade : CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº 21/2002 e ANS-RDC nº 64/2001; recomenda o uso do manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES) – ISO 17799 – www.sbis.org.br ou www.cfm.org.br Padrão TISS - 2006

Resolução Normativa nº 114/2005 Art. 6º : Metodologia para para modificação - COPISS Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS Foro de discussão acerca do padrão Caráter consultivo Coordenação da Diretoria de Desenvolvimento Setorial Padrão TISS - 2006

Estrutura do COPISS 1ª reunião em 19/abril/2006 Padrão TISS - 2006

COPISS - Composição Vinte um membros Atores representados: Agência Nacional de Saúde Suplementar: 3 representantes Ministério da Saúde: 1 representante Operadoras de planos de saúde: 7 representantes Prestadores de serviços de saúde: 7 representantes Entidades de defesa dos consumidores: 1 representante Inst. públicas de ensino e pesquisa: 2 representantes Padrão TISS - 2006

Modificações do padrão TISS Critérios para modificações do Padrão TISS Redução de custos administrativos Aumento da eficiência, eficácia e efetividade da atenção à saúde Integração dos sistemas de informação em saúde adotados pela ANS, pelo Ministério da Saúde e órgãos relacionados com os serviços de saúde Harmonização com os padrões nacionais e internacionais, elaborados por organizações produtoras de padrão de informação em saúde Padrão TISS - 2006

Padrão TISS Padrão de Conteúdo e Estrutura Padrão de Representação de Conceitos em saúde Padrão de Comunicação Padrão de Segurança e Privacidade Padrão TISS - 2006

Guias modelo formal e obrigatório de representação e descrição documental do padrão TISS, sobre os eventos de saúde realizados no beneficiário de plano privado de assistência à saúde, e enviado do prestador para a operadora Fonte: RN nº 135/2006 Padrão TISS - 2006

Campos Avaliados Avaliadas 50 guias Guia de autorização de atendimento Guia de consulta médica Guias de internação Avaliadas as informações necessárias ao cumprimento das disposições dos sistemas de informação: MS: CNES, SIH/SIA SUS, CIH ANS: SIB, SIP, DIOPS, RPS Padrão TISS - 2006

Campos Avaliados Matriz de campos 2 4 5 6 7 8 9 OPERADORAS 1 3 Prestador Nome X X X X X X X X X CPF/CNPJ X X X Beneficiário Nome X X X X X X X X X Dependente X X Plano/Operadora Código plano X X X Empresa X Tipo de Guia Internação X X X X X Consulta X X X Internação Código X X X X X CID-Alta X Autorização X X X X Ambulatório X Quant. X X X X Mat/Med X X Autorização X X X X Padrão TISS - 2006

Guias Guias assistenciais / faturamento Guia de Consulta Guia de Solicitação e Execução de Serviço Profissional / Serviço Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SP/SADT) Guia de Solicitação de Internação Guia de Resumo de Internação Guia de Honorário Individual e Outras Despesas Guia de Odontologia (Solicitação e Execução) Padrão TISS - 2006

Guias Dados da guia Registro ANS Número da guia Número da Guia Principal Data da autorização Data de emissão da guia Senha Validade da Senha Padrão TISS - 2006

Guias Dados do beneficiário Número da Carteira Plano Validade da Carteira Nome Número do Cartão Nacional de Saúde Nome do titular Padrão TISS - 2006

Guias Dados do atendimento Código da tabela Código do procedimento AMB-90 AMB-92 AMB-96 BRASINDICE CBHPM CIEFAS-93 CIEFAS-2000 ROL-ANS SIASUS SIHSUS SIMPRO TUNEP PRÓPRIA OUTRAS Código da tabela Código do procedimento Descrição do procedimento Padrão TISS - 2006

Hipóteses diagnósticas Guias de Consulta Dados do beneficiário Dados do contratado Dados do profissional executante Dados do executante Dados do atendimento Tipo de consulta Primeira consulta Seguimento Pré-natal Referência Hipóteses diagnósticas Tipo de saída Padrão TISS - 2006

Guias de SP/SADT Solicitação Execução Dados do prestador Dados do beneficiário Dados do prestador (contratado) executante Dados do contratado solicitante Dados do atendimento (consulta de referência) Dados da solicitação Procedimentos/OPMs e exames realizados Procedimentos/OPMs e exames solicitados Tipo de saída Retorno Retorno SADT Referência Internação Alta óbito Padrão TISS - 2006

Guias de Solicitação e Resumo de internação Execução Dados do beneficiário Dados do beneficiário Tipo de internação Clínica Cirúrgica Obstétrica Pediátrica Psiquiátrica Dados do contratado solicitante Dados do prestador (contratado) executante Dados do prestador (contratado) solicitado Dados da internação Regime Hospitalar Hospital-dia Domiciliar Dados da internação e hipóteses diagnósticas Dados da saída da internação Procedimentos, equipe e OPMs Procedimentos e OPMs solicitados Dados para faturamento Dados da autorização Padrão TISS - 2006

Guias de Outras Despesas Dados do beneficiário Dados do prestador (contratado) executante Despesa Código da despesa Data Tabela Código da Tabela Descrição %redução/acréscimo Qtde Valor unitário Valor Total Hora inicial/final 1= Gases medicinais 2= Medicamentos 3= Materiais 4= Taxas diversas 5= Diárias 6= Aluguéis Padrão TISS - 2006

Guias de Honorário Individual Dados do beneficiário Dados do contratado (onde foi executado o procedimento) Dados do prestador executante Serviços realizados Dados do contratado executante Padrão TISS - 2006

Guias Padrão TISS - 2006

Guias Padrão TISS - 2006

Guias Padrão TISS - 2006

Guias Padrão TISS - 2006

Padrão TISS Padrão de Conteúdo e Estrutura Padrão de Representação de Conceitos em saúde Padrão de Comunicação Padrão de Segurança e Privacidade Padrão TISS - 2006

Padrão de representação de conceitos em saúde Constitui conjunto padronizado de terminologias, códigos e descrições utilizados. Geralmente são utilizados para representar diagnósticos e procedimentos. Padrão TISS - 2006

Tabelas de Domínio TISS Tipo de Logradouro Conselho Profissional Tipo de Internação Regime de Internação Tabelas Tipo de Consulta Tipo de Doença Unidade de Tempo de Doença Referida pelo Paciente Padrão TISS - 2006

Tabelas de Domínio TISS Indicador de Acidente Tipo de Atendimento Tipo de Saída na Guia de SP/SADT e Consulta Tipo de Acomodação Motivo de Saída da Internação Óbito em Mulher Tipo de Faturamento Via de Acesso Padrão TISS - 2006

Tabelas de Domínio TISS Técnica Utilizada Posição do Profissional na Equipe Faces do Dente Status do Protocolo CBO-S Glosas Padrão TISS - 2006

RN nº 114/2005 - Tabelas de Domínio Sigla Tabela Descrição AMB-90 Lista de Procedimentos Médicos AMB 90 AMB-92 Lista de Procedimentos Médicos AMB 92 AMB-96 Lista de Procedimentos Médicos AMB 96 BRASINDICE Tabela Brasíndice CBHPM Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos CIEFAS-93 Tabela CIEFAS-93 CIEFAS-2000 Tabela CIEFAS-2000 ROL-ANS Rol de Procedimentos ANS SIASUS Tabela de Procedimentos Ambulatoriais SUS SIHSUS Tabela de Procedimentos Hospitalares SUS SIMPRO Tabela SIMPRO TUNEP Tabela TUNEP PRÓPRIA Tabela Própria OUTRAS Outras Tabelas COPISS Padrão TISS - 2006

Padrão TISS Padrão de Conteúdo e Estrutura Padrão de Representação de Conceitos em saúde Padrão de Comunicação Padrão de Segurança e Privacidade Padrão TISS - 2006

Número de Hosts nas Américas País Julho 2005 Janeiro 2005 Classificação Jan 2005 1º EUA 235.047.923 210.817.656 2º Brasil 4.392.693 3.934.577 3º Canadá 3.525.392 3.839.173 4º México 2.026.633 1.868.583 5º Argentina 1.233.175 1.050.639 Fonte: Network Wizards 2005 Comitê Gestor da Internet - www.cgi.br Padrão TISS - 2006

Evolução do Número de Hosts no Brasil                                                                                                                                                                                                                                   Comitê Gestor da Internet - www.cgi.br Padrão TISS - 2006

Intercâmbio eletrônico de dados (EDI – Electronic Data Interchange) troca padronizada de formulários entre computadores, uma forma bastante conhecida para redução de papel e da burocracia, para obter maior agilidade, eficácia e eficiência dos processos primeiramente adotado nos Estados Unidos, na década de 80, pelos setores de varejo e de transportes, se expandindo mais tarde para os outros setores. No setor saúde EDI é utilizado primeiramente em hospitais no processo de compras: 1 bilhão de transações EDI são trocadas por ano na indústria farmacêutica No Brasil: SPB – sistema bancário – 140 mil TEDs diárias os padrões de documentos são o coração na tecnologia EDI O TISS é um projeto de EDI! Padrão TISS - 2006

Intercâmbio eletrônico de dados (EDI – Electronic Data Interchange) EDI engloba 3 áreas: negócio, processamento de dados e comunicação de dados Proc. de dados Negócio Comunicação Guias e demonstrativos Transações eletrônicas XML Padrão TISS - 2006

Transações Eletrônicas Prestadores de Serviço Operadoras Autorização de procedimentos Solicitação de Autorização Autorização de procedimentos Envio de Autorização de Procedimento Guias Envio de Lotes de Guias Guias Envio de Recibo de Lotes de Guias Status do protocolo Status do protocolo Solicitação do Status do Protocolo Envia status do protocolo Solicitação do demonstrativo de pagamento Demonstrativo de pagamento Demonstrativo do Pagamento Envio do Demonstrativo de pagamento Padrão TISS - 2006

Padrão de Comunicação TISS – Anexo III Quatro schemas para validação das mensagens ( 4 arquivos XSDs): www.ans.gov.br/padroes/tiss/schemas TISS200509V1_0.XSD TissGuias200509v1_0.xsd TissComplexTypes 200509v1_0.xsd TissSimpleTypes 200509v1_0.xsd Estrutura das Transações Estrutura das Guias Composição dos Registros Tipos String/Decimal Padrão TISS - 2006

Bloco de identificação do beneficiário <complexType name="ct_beneficiario"> <sequence> <element name = "nomeBeneficiario" type="ans:st_nome"/> <element name="numeroCarteira" type="ans:st_descricao40"/> <element name = "validadeCarteira" type="ans:st_data" nillable="true" minOccurs="0"/> <element name="plano" type="ans:st_descricao40"/> <element name="numeroCNS" minOccurs="0" nillable="true" type="ans:st_descricao15"/> <element name="nomeTitular" type="ans:st_nome" minOccurs="0"/> </sequence> </complexType> Identificação do beneficiário Nome Número e validade da carteira Plano Número do Cartão Nacional de Saúde Nome do Titular Padrão TISS - 2006

Padrão de Comunicação: Tiss200509V1_0.xsd TISS200509V1_0.XSD - Transações TissGuias200509v1_0.xsd - Guias <complexType name="ct_guias"> <sequence> <element name="guiaConsulta" type="ans:ct_guiaConsulta" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/> <element name="guiaSolicitacaoSADT" type="ans:ct_guiaSolicitacaoSP_SADT"/> <element name="guiaSP_SADT" type="ans:ct_guiaSP_SADT" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/> <element name="guiaSolicInternacao" type="ans:ct_guiaSolicInternacao" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/> <element name="guiaResumoInternacao" type="ans:ct_guiaResumoInternacao" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/> <element name="guiaTratamentoOdontologico" type="ans:ct_guiaTratamentoOdontologico" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/> <element name="guiaHonorarioIndividual" type="ans:ct_guiaHonorarioIndividual" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"/> </sequence> </complexType> <<complexType name="ct_loteGuias"> <sequence> <element name="numeroLote" type="ans:st_inteiro12"/> <sequence minOccurs="1" maxOccurs="unbounded"> <element name="guias" type="ans:ct_guias"/> </sequence> </complexType> --- Padrão TISS - 2006

Endereço para localização dos arquivos XSDs Padrão TISS - 2006

Intercâmbio eletrônico de dados (EDI – Electronic Data Interchange) Principais vantagens no uso de EDI: Baseado em padrões: formatos de dados pré-definidos Transmissão eletrônica garante agilidade e qualidade no envio das informações Permite troca entre diferentes tipos de hardware e software Permite integração entre diferentes aplicações Possibilita flexibilidade e expansão no sistema como um todo Padrão TISS - 2006

Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução Normativa/DIDES nº 17/2005 RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e prestadores de serviço Art 2º - Define os padrões; Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura: guias e demonstrativos; Art 4º - Transações eletrônicas; Art 5º - Cronograma; Art 6º - COPISS; Art 7º - Requisição de informações pela ANS; Art 8º - Segurança e privacidade; Art 9º - Penalidades Padrão TISS - 2006

Requisição de informações pela ANS - Artigo 7º da RN 114/2005 Documentos de Informações Periódicas – DIOPS & FIP Registro de Produtos - RPS Informações dos Produtos - SIP Reajuste de Planos Coletivos - RPC Adequação Registro de Produtos - ARPS Cadastro de Planos Antigos anteriores à Lei - SCPA Operadoras Planilhas de Notas Técnicas Atuariais Coordenador Médico Declaração de Taxa Básica de Saúde Suplementar Boletos - Taxas, Multas Impugnações do Ressarcimento ao SUS Pedido de Parcelamento Cadastro de Beneficiários - SIB Sistemas Internet Papel/Planilha Padrão TISS - 2006

Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução Normativa/DIDES nº 17/2005 RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e prestadores de serviço Art 2º - Define os padrões; Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura: guias e demonstrativos; Art 4º - Transações eletrônicas; Art 5º - Cronograma; Art 6º - COPISS; Art 7º - Requisição de informações pela ANS; Art 8º - Segurança e privacidade; Art 9º - Penalidades Padrão TISS - 2006

A Internet no Brasil Pesquisa da Módulo Security (out-2003) Legislações, normas e regulamentações de segurança que norteiam suas organizações Publicações do Governo Federal (decreto 4553 e outros) Publicações do Banco Central (resolução 2554 e outras) ISO 17799 Regulamentação da ICP-Brasil COBIT Publicações da CVM (Resolução 358 e outras) Publicações da Anatel Publicações da SEC (Sarbanes e Oxley e outras) Publicações do CFM Outras 63,5% 37% 30% 27% 20% 17% 11,5% 6% Observação: o total de citações é superior a 100% devido à questão aceitar múltiplas respostas. Pesquisa realizada com cerca de 50% das 1000 maiores empresas brasileiras- Financeiro (21%), Governo (17%), Indústria e Comércio (14%), Tecnologia/Informática (14%), Prestação de Serviços (9%), Outros (8%), Telecomunicações (7%), Comércio/Varejo (4%), Energia Elétrica (2%), Educação (2%) e Saúde (2%) Padrão TISS - 2006

Segurança e privacidade CFM – Resolução 1638/2002 Prontuário Médico: documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada ao indivíduo CFM – Resolução 1639/2002 “Normas Técnicas para uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio do prontuário médico” Padrão TISS - 2006

Segurança e privacidade Agência Nacional de Saúde Suplementar Resolução RDC nº 64 de 10/04/2001 “Dispõe sobre a designação de médico responsável pelo fluxo de informações relativas à assistência médica prestada aos consumidores de planos privados de assistência à saúde.” Resolução RN nº 21 de 12/12/2002 “Art. 1º As operadoras de planos privados de assistência à saúde deverão manter protegidas as informações assistenciais fornecidas pelos seus consumidores ou por sua rede de prestadores, observado o disposto na Resolução - RDC nº 64, de 10 de abril de 2001, quando acompanhadas de dados que possibilitem a sua individualização, não podendo as mesmas ser divulgadas ou fornecidas a terceiros, salvo em casos expressamente previstos na legislação.” Padrão TISS - 2006

Segurança e privacidade RN 114/2005 - Artigo 8º Proteção à informação identificada individualmente: CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº 21/2002 e ANS-RDC nº 64/2001 recomenda o uso do manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES) – ISO 17799 – www.sbis.org.br ou www.cfm.org.br IN nº 17/2005 – Anexo II - define HASH MD5 no epílogo da mensagem Padrão TISS - 2006

Cronograma – RN nº 135/2006 Prazo para o padrão de conteúdo e estrutura: guias médicas – 30 de novembro de 2006 guias odontológicas – 31 de maio de 2007 Prazos diferenciados para a troca eletrônica: operadoras x grupos de prestadores Grupo I: hospitais e clínicas – 31 de maio de 2007 Grupo II: consultórios médicos e odontológicos – 30 de novembro de 2008 Grupo III: clínicas odontológicas – 30 de novembro de 2007 Padrão TISS - 2006

Como implantar o TISS ? Padrão TISS - 2006

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ABNT – Comissão Especial de Estudos Temporária em Informática em Saúde Padrão TISS - 2006

Conclusões Falta de interoperabilidade: falha no mercado Padrões são extremamente úteis para os prestadores pois reduzem riscos Um caminho para a adoção de registros eletrônicos em saúde Padrão TISS - 2006

O papel do governo na definição de padrões Padronização é uma prática social, econômica e política : Social: exercida tanto pelo governo quanto pelo setor privado garante a segurança, a privacidade e a qualidade dos serviços, conseqüentemente, a proteção dos consumidores. Econômica: estabelece a racionalização dos produtos; reduz riscos e custos de transação; além de promover a qualidade; aperfeiçoar as relações comerciais; e estimular a inovação. Política:construída através de consenso e de práticas democráticas, com ampla participação dos stakeholders. Portanto traz benefícios para todos os atores envolvidos: beneficiários, operadoras, prestadores e ANS/MS. Padrão TISS - 2006

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