Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e Gestão VI CIRIAS Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul Ariosto Antunes Culau

Malha Rodoviária – Extensão em KM Pavimentada Não Pavimentada Total Federal 58.152 14.857 73.009 Estadual Coincidente 17.016 7.146 24.162 Estadual 98.377 109.942 208.319 Municipal 22.735 1.274.906 1.297.641 196.280 1.406.851 1.603.131 Malha rodoviária concessionada = 10.803 Iniciativa Privada = 9.739 Operadoras = 1.064

Modal 2005 2023 Ferroviário 25% 32% Hidroviário 13% 29% Rodoviário 58% 33% PNLT – 2008 / 2023 Investimento recomendado em infra-estrutura de transporte até 2023 2008 2011 2012 2015 APÓS 2015 Total Rodoviário 42,3 13,1 18,8 74,2 43% Ferroviário 16,9 3,0 30,5 50,5 29,4% Hidroviário 2,6 3,9 6,1 12,8i 7,4% Portuário 7,3 5,4 12,4 25,1 14,6% Aeroportuário 3,4 3,22 9,6i 5,6% 72,7 28,5 71,14 172,4 Em bilhões de reais

Financiamento do setor de transportes - Histórico Últimas 4 décadas – vinculação receita federal com setor de transportes 1946 – IUCLLG – Imposto único sobre combustiveis e lubrificantes liquidos e gasosos Fundo Rodoviário Nacional (com repasse aos Estados e a partir de 1948 aos municipios) 1970 – TRU – taxa rodoviário única (voltada ao transporte rodoviário, com repasses aos estados e municipios Conservação e recuperação da malha rodoviária e segurança no trânsito Década de 70 – R$ 7,6 bi na área federal + R$ 2,1 bi com operação de crédito DNER (média anual). Setor de transporte como um todo (1973 a 1980) - R$ 18,5 bi (média anual) – 3,0% do PIB CIDE – 2001- ( 29% estados – DRU = 23,9%) ----- 25% de repasse do Estado aos Municípios Pagamento de subsídios para preços ou transporte de alcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo; Financiamento de projetos ambientais relacionados com a industria do Petróleo e do Gás; Financiamento de programas de infra-estrutura de transporte GOVERNO FEDERAL – Orçamento 2006 – R$ 6 Bi de investimentos para o setor de transporte (5,5 bi da CIDE) Apenas R$ 4,5 bi foram empenhados Previsão CIDE – a partir de 2007 média anual de R$ 4 Bi - manutenção e contrapartida para alavancagem de novos emprestimos MINITÉRIO DOS TRANSPORTES – Orçamento 2007 – R$ 6,36 bi autorizados, sendo R$ 4,6 bi do PPI

Arrecadação CIDE Arrecadação Bruta (*) Em milhões de reais Arrecadação Bruta (*) Investimentos em Transporte (**) % Investido em Transporte pela união 2002 7.241 1.751,41 24,2% 2003 7.504 1.115,92 14,9% 2004 7.669 1.396,11 18,2% 2005 7.680 4.702,18 61,2% 2006 7.817 4.542,61 58,1% 2007 3.194 3.114,14 97,5% TOTAIS 41.105 16.622,37 40,4% (*) acumulado até maio de 2007 (**) acumulado até 28.06.2007) Fonte: CNT

Principais Desafios Ampliação da capacidade de investimento do Setor Público (eliminação do déficit orçamentário e controle das despesas de custeio da máquina) Medidas para criação de ambiente institucional e modelagem para incentivar a participação e ampliação do investimento privado em infra-estrutura

Concessões PPPs 36 concessionárias privadas - 6 federais - 29 estaduais - 1 municipal 165 praças 9.739 KM + 20 praças com operador público estadual – 1.064 KM Fonte: ANTT Licitação de 3.060 Km em 2007 Previsão de + 8.000 Km até 2010 Fonte: PNLT Lei 8.987, de 1995 PPPs 637,4 Km BR 116, Feira de Santana -Divisa BA/MG (524,2 Km) BR 324, Feira de Santana – Salvador (113,2 Km) Fonte: ANTT Previsão de 4.000 Km até 2010 Fonte: PNLT Lei 11.079, de 2004

Sociedade e Estado Co-Responsáveis pelo Desenvolvimento Econômico INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PPA 2008/2011 Sociedade e Estado Co-Responsáveis pelo Desenvolvimento Econômico O Papel Indutor do Estado

Principais investimentos para superar os gargalos de transporte no RS Duplicação das rodovias estaduais: recursos de R$ 2,3 bilhões (Tesouro e Parcerias) Extensão de trechos das rodovias com pedágio comunitário: recursos de R$ 107 milhões Restauração, manutenção e conservação de rodovias: recursos de R$ 496 milhões (Tesouro e Parcerias) Construção de acessos municipais: recursos de R$ 933 milhões (Tesouro e Parcerias) Conclusão da RS 471 (ligação da Serra Gaúcha ao Porto do Rio Grande) e da RS 486 (Rota do Sol). Investimento de R$ 11 milhões para modernização, equipamentos e construção de aeroportos Porto do Rio Grande: aumentar a capacidade de movimentação de carga, sinalização noturna, dragagem dos canais de acesso e bacia de evolução, em complementação ao PAC

Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e Gestão VI CRIAS Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul Ariosto Antunes Culau

Roteiro Total da malha rodoviária PNLT Histórico – fontes de financiamento Arrecadação CIDE - Restrições de cada ente - Capacidade de endividamento dos estados - Grandes desafios 1) Ampliação da capacidade de investimentos dos demais entes 2) Ambiente institucional - Concessões - PPP’s - PPA como indutor de parcerias - Principais investimentos em transporte no RS