VI Workshop GESITI e II GESITI/Saúde Marcus Vinicius Brandão Soares Mestre e Doutorando – COPPE-Sistemas Perito Judicial Cível e do Trabalho – RJ e Campos dos Goytacazes Membro do Grupo de Pesquisa Justiça e Direito Eletrônicos Escola Judicial - TRT/MG (GEDEL) Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE) Membro Acadêmico do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBDI) Membro do Núcleo de Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade (NECSO/UFRJ)

VI Workshop GESITI e II GESITI/Saúde “Se a natureza fez alguma coisa menos suscetível que todas as outras de propriedade exclusiva, é a ação do poder do pensamento chamado de ideia, que um indivíduo pode possuir exclusivamente enquanto ele mantém para si mesmo; mas o momento em que a ideia é divulgada, passa a ser de todos, e o receptor deixa de ser seu dono. Seu caráter peculiar também é de que ninguém a possui menos porque todos os outros possuem sua totalidade. Aquele que recebe uma idéia de mim recebe instrução para si sem diminuir a minha, como quem acende sua vela com a minha vela, recebe luz sem me escurecer. Que ideias devem espalhar-se livremente sobre o globo, para instrução e moral mútuas do homem, bem como a melhoria de sua condição parece ter sido algo peculiar e benevolentemente desenhado pela natureza, quando ela as fez, como o fogo, expansível por todo o espaço, sem diminuir sua densidade em nenhum ponto, e como o ar em que respiramos, com nos conduzimos, e vivemos, incapaz de confinamento ou de apropriação exclusiva. Invenções, não podem, na natureza, ser objeto de propriedade.” Thomas Jefferson

VI Workshop GESITI e II GESITI/Saúde  Introdução  O que é o GNU/Linux  A Propriedade Comum  Propriedade Comum e SPB  O Portal do SPB e a Licença Pública de Marca  Conclusões

VI Workshop GESITI e II GESITI/Saúde  O que é o GNU/Linux Sistema Operacional Gerencia os Recursos do Computador Provê Interface com Usuário Construção Competitiva e Colaborativa Ferramentas GNU e Núcleo Linux Uma “nova” maneira de trabalhar Licenciado sob GPL Uma nova maneira de licenciar software GNU/Linux é Propriedade Comum

VI Workshop GESITI e II GESITI/Saúde  Propriedade Comum Nem privada, nem pública Oceanos, geleiras e energia solar são Propriedade Comum Software Livre é Propriedade Comum construída Desenvolvimento por desenvolvedores e usuários Licenciamento GPL e similares Uso intensivo da Internet Foco na construção e não na apropriação do software Auto-alocação em projetos segundo auto-avaliação

VI Workshop GESITI e II GESITI/Saúde Propriedade Comum e SPB (1) Governo Brasileiro e Software Livre  Desenvolvimento Tecnológico e Criação de Empregos  Software Público Brasileiro: Resgate do Conceito de Público Governo Brasileiro e Portal do SPB  Custos de Transação justificam Portal  Mas o que são Custos de Transação ?

VI Workshop GESITI e II GESITI/Saúde  Propriedade Comum e SPB (2) Conceito de Transação Custo de Transação Anteriores Custo de Busca Custo de Negociação Custos de Transação Posteriores Custo de Monitoração Custo de Acionamento Portal do SPB reduz os Custos de Busca Licença Pública de Marca elimina Custos de Negociação

VI Workshop GESITI e II GESITI/Saúde  Conclusão SPB é Propriedade Comum Portal do SPB e Licença Pública de Marca Competição e Colaboração: Meritocracia Reduzem os Custos de Transação Fomentam a Propriedade Comum Auxiliam Desenvolvimento Tecnológico e Criação de Empregos

VI Workshop GESITI e II GESITI/Saúde  Muito obrigado pela atenção. Marcus Vinicius Brandão Soares Doutorando COPPE-Sistemas