REGIN SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL ) Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE

FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN Protocolo busca de nome na JUCERJA; Solicitação do registro do ato constitutivo em 3 vias (sede ou protocolo avançado associações) com juntada de documentos; Protocolo RFB: contrato social registrado e demais documentos sócios (Inspetorias RFB); Protocolo SEFAZ: contrato social registrado e de-mais documentos sócios (inspetorias SEFAZ); Município – Alvará: contrato social registrado, CNPJ, DOCAD, documentos sócios, etc… Em média 152 dias para abrir uma empresa no Brasil

OBJETIVO DO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO Centralizar – Única porta de entrada Compatibilizar – Integrar procedimentos Transparência no Processo Desburocratização e redução de prazo Viabilidade prazo 48 horas para manifestação do Município Omissão na busca prévia: viabilidade válida para trâmite na JUCERJA

MÓDULO CIDADÃO / CONTADOR / EMPRESÁRIO Consulta Viabilidade(busca nome e local), obrigatória via REGIN; Descrição oficial do endereço; Possibilidade de exercício da atividade desejada; Orientação e requisito para legalização da empresa; Acompanhamento do processo da viabilidade e da constituição; Geração automática de contratos padrão (em desenvolvimento).

MÓDULO JUNTA COMERCIAL Cadastramento, na capacitação da equipe Prefeitura, das regras de negócios de seus entes; Deferimento da viabilidade/busca prévia referente ao nome e ao objeto social versus CNAE; Atualização e disponibilização do cadastro de empresas; Incorporação do MEI ao REGIN.

MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL Recepção e envio de informações; Controle de acesso por perfil de usuário; Aplicação para o deferimento de viabilidade/busca prévia e emissão de alvará (concessão do alvará provisório e/ou por prazo indeterminado para atividades de baixo risco), com permissão de anexar novos documentos (alvará e taxas); Estatísticas e Controle de Gestão; Exportação para sistema corporativo (através de arquivo xml); Avisos via e-mail; Capacitação da equipe para definição das regras de negócio, utilização do CNAE, endereços, etc. Aplicação para deferimento do MEI

MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL - VANTAGENS Recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa; Gerenciamento das atividades econômicas no Município; Possibilidade de agregar serviços(taxas, alvará, legisla-ção,etc); Atualização fiel e constante do cadastro mobiliário; Credibilidade da base cadastral (JUCERJA, RFB, SEFAZ, RCPJ); Desburocratização do processo de concessão da inscri-ção municipal (redução de prazo, documento e exigência); Integração dos órgãos municipais via sistema (Fazenda, VISA, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc); Fiscalização dirigida e incremento de receita (alvará, obra, publicidade);

AO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO O ACESSO AO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO

REGIN NA PÁGINA DA JUCERJA

REGIN NA PÁGINA DA PREFEITURA

POSIÇÃO ATUAL – 04/08/2011 VIA ÚNICA 20 DELEGACIAS / 03 POUPA TEMPOS + 02 POUPA TEMPINHOS MUNICÍPIOS TOTALMENTE INTEGRADOS .....23 MUNICÍPIOS CONVENIADOS.............................49 MUNICÍPIOS CAPACITADOS............................. 58

REGIN - LEGISLAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO 2006 – LEI GERAL; LEI Nº 11.598 DE 03 DE DEZEMBRO 2007 – REDESIM; DECRETO Nº 42.890/2011 – DOE-RJ 22/03 – COGIRE; RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22 DE 22 DE JUNHO 2010 –BAIXO RISCO; DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 43 E 46 DE 2011 – OBRIGATORIEDADE VIABILIDADE; ENTIDADES ENVOLVIDAS: JUCERJA, SEBRAE-RJ, FIRJAN, CRC-RJ, SESCON, ACRJ, SEFAZ, FECOMÉRCIO, AEMERJ e SEDEIS.

OBRIGADO!!! CARLOS DE LA ROCQUE presidencia1@jucerja.rj.gov.br PRESIDENTE JUCERJA presidencia1@jucerja.rj.gov.br Tel: 21 2334-5400

EQUIPE DE SUPORTE DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA PREFEITURAS E DELEGACIAS delmir.custodio@jucerja.rj.gov.br Tel.: 21-2334-5443 / 21-8196-0075 CARLOS MAGNO CAETANO CONVÊNIOS presidencia2@jucerja.rj.gov.br Tel.: 21-2334-5443 JOSÉ LUCIANO DA SILVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO jose.luciano@jucerja.rj.gov.br Tel.: 21-2334-5404 / 21-8196-1920 JOSÉ ROBERTO YAMAGUTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIN jose.yamaguti@jucerja.rj.gov.br Tel.: 21-2334-5411 / 21-8196-0110 delmir.custodio@jucerja.rj.gov.br Tel.: 21-2334-5443