Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração Organização Internacional para as Migrações (OIM) Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração Uma visão de conjunto Marta Bronzin - Isabela Salim OIM Lisboa Organização intergovernamental composta por 155 estados membros. Tem uma presença global no mundo (+100 escritórios) e um princípio base que é o motor do seu trabalho: uma migração digna beneficia NÃO SÓ os migrantes MAS também a sociedade (de origem e de acolhimento). Assistência e serviços aos migrantes e governos. A OIM procura por um lado promover a dignidade e os direitos dos migrantes e por outro lado permitir que as migrações sejam um factor de desenvolvimento económico e social dos países de destino mas também dos países de origem dos migrantes. Oficina temática: Retorno Voluntário Assistido e Reintegração COMIGRAR – 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio São Paulo, 31 Maio 2014 1

Conteúdo da apresentação Migração de retorno e retorno voluntário assistido –considerações gerais Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração (AVRR) Dados Conceito e Princípios O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração em Portugal Apoio à reintegração Funcionamento em geral Assistência no Brasil Conclusões e sugestões do Estudo sobre “Factores Positivos e Obstáculos a uma Reintegração Efectiva no Brasil” 2

Migração de retorno e retorno voluntário assistido Considerações gerais Factores que podem motivar o retorno: Circunstâncias pessoais Condição migratória Políticas migratórias no país de acolhimento Contexto financeiro no país de acolhimento Contexto político e socio-económico no país de origem

Migração de retorno e retorno voluntário assistido Considerações gerais Tipologia de retorno – alguns exemplos Retorno no âmbito da migração circular/temporária Voluntário/espontâneo Retorno de nacionais qualificados Repatriação voluntária de refugiados Retorno voluntário assistido Voluntário/induzido Involuntário/forçado Expulsão/deportação 4

+ 40.000 migrantes assistidos Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração Dados e estatísticas Em 2012: + 40.000 migrantes assistidos 1 milhão migrantes assistidos (desde 1979) + 400.000 assistidos nos últimos 10 anos c.a. 35.000 assistidos por ano Rede global OIM 5

Dados sobre Brasil – Contexto Global Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração Dados sobre Brasil – Contexto Global 10 Principais países de origem por número de retornos (2012) Migrant Assistance Report 2012 (OIM) 6

Dados sobre Brasil – Contexto Europeu Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração Dados sobre Brasil – Contexto Europeu 10 Principais países de destino por número de Brasileiros retornados (2013) 594 330 202 106 88 35 9 4 3 2 1 Portugal Bélgica Holanda Irlanda Itália Espanha Suíça Luxemburgo Alemanha Noruega (OIM -2013) Eslováquia

Dados sobre Brasil – Contexto Europeu Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração Dados sobre Brasil – Contexto Europeu Tendência de retorno – Principais países EU (2009-2013) (OIM -2013) 8

Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração Conceito e Princípios Enquadra-se numa abordagem compreensiva da gestão das migrações Proporciona assistência àqueles migrantes que não têm condições ou não querem permanecer no país de acolhimento e querem regressar voluntariamente ao seus países de origem mas não têm os meios para o fazer Beneficia os grupos vulneráveis (requerentes de asilo rejeitados; vítimas de tráfico; migrantes retidos; menores não acompanhados, casos de saúde) Promove o retorno sustentável providenciando apoio à reintegração no país de origem 9

Programas de Retorno Voluntário Assistido e Apoio à Reintegração Conceito e Princípios Toma em conta a decisão do migrante Assegura o respeito dos direitos humanos Evita o estigma da deportação e as repercussões negativas Proporciona apoio logístico, financeiro, e aconselhamento (ao retorno e à reintegração) Assenta na cooperação internacional entre vários actores (governos, sociedade civil, migrantes) Princípios aplicam-se a todas as fases de apoio: Preparação retorno Retorno Reintegração Dá-se o enfoque à decisão individual e às necessidades dos retornados e das suas comunidades de origem 10

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e á Reintegração em Portugal Breve história Programa activo desde 1997 Financiado por: A partir de 2006: - aumento da procura - aumento da capacidade financeira - aumento da capacidade de resposta Critério de elegibilidade: vulnerabilidade e não o estatuto migratório Ampla colaboração no terreno em Portugal e países de origem (soc. civil e instituições) Assistência individual e flexível Coordenação entre aconselhamento pré-partida e apoio após regresso (reintegração) Elementos fundamentais 11

Que tipo de apoio à reintegração? Fase Pré-partida Aconselhamento - Informar sobre o apoio oferecido Identificar prioridades/necessidades de reintegração Não oferecer falsas expectativas Elaborar Plano de Reintegração (PR) e/ou Plano de Negócios Informação sobre o país de origem + Informação relevante para o plano de reintegração Apoio financeiro Montante flexível – máximo de 1500€ Definido com base em necessidade avaliadas no PR Fase Pós-chegada Aconselhamento Aconselhar e adaptar os planos de reintegração Acompanhamento Acompanhar a implementação dos planos de reintegração + encaminhamento a outros serviços/instituições Monitorização - Monitorizar os planos de reintegração no terreno (através das missões da OIM e/ou de ONGs parceiras locais) Complementariedade Complementariedade

Apoio à reintegração – Estratégia da OIM na componente “Acompanhamento no Brasil” Criada em Out. 2009: Com o objetivo de criar uma rede local de parceiros de apoio à reintegração Motivo = Brasil é a principal nacionalidade entre os apoiados + falta de acompanhamento dos casos no Brasil Projeto elaborado com a estreita colaboração da OIM Buenos Aires

A rede de parceiros no Brasil Grupo-alvo: aproximadamente 35 imigrantes de nacionalidade brasileira por ano que regressam ao Brasil através do PRV Objetivo: Ponto focal em cada um dos principais Estados de Retorno: São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo. Atualmente: 3 parceiros efetivamente constituídos que cobrem 4 estados: CIAAT (MG), Projeto Resgate Brasil (GO/ES), ASBRAD (SP)

Por que a criação de uma rede de apoio no Brasil? Funções da rede de parceiros no Brasil: Guiar os planos individuais de reintegração inclusive ainda na fase pre-partida Apoiar os retornados nos seus processos de reintegração a diversos níveis (psicológico, jurídico, encaminhar filhos para escolas, inscrições em centro de saúdes, etc.); Monitorar a implementação dos planos de reintegração; Avaliar os processos de reintegração através dos questionários previstos e reencaminhar a informação à OIM para nós para análise dos dados

Apoio à Reintegração - alguns dados Beneficiários brasileiros com o apoio à reintegração desde 2009 até maio 2014: 254 brasileiros. Desses, cerca de 120 foram apoiados diretamente pela rede de parceiros e/ou pela OIM Buenos Aires. - Principais zonas de retorno: MG, SP, GO, ES e PR - Principais negócios: construção civil, cabeleireiro, mini bares/lanchonetes, costura - Principais formações profissional: curso de vigilante, na área industrial, soldadura, enfermagem, cabeleireiro - Apoiados pela rede de parceiros no Brasil: 112 retornados distribuídos pelos 3 parceiros: * 39 pelo CIAAT (MG); * 30 pela ASBRAD (SP); * 33 pelo Projeto Resgate (GO); * 10 Projeto Resgate (ES); * 5 pelo Projeto TRAMA (RJ).

Estudo - Principais conclusões Reintegração no Brasil no âmbito do Programa da OIM Lisboa pode ser considerada efetiva: - apoio da OIM possibilitou um retorno menos penoso; - rede de parceiros fundamental no processo de reintegração: *Facilita a adaptação e inserção dos migrantes em seu país de origem (sentimento de segurança); *Guia na implementação do plano de reintegração; *Fortalece a cooperação entre a OIM, parceiros locais e migrantes/Abertura de canais de colaboração com outras entidades locais - maioria conseguiu ingressar no mercado de trabalho; - promoveu um sentimento de bem-estar por estar de regresso a casa; contribuindo para um retorno mais sustentável e definitivo dos migrantes ao Brasil Todavia, alguns pontos ainda precisam ser reforçados para tornar essa reintegração ainda mais eficiente:

Estudo – alguns resultados Resultados dos Investimentos dos Beneficiários do Programa de Retorno Voluntário e Reintegração da OIM

Estudo Cont…Principais sugestões Reforçar procedimentos apoio fornecido pela OIM (ex.: incentivar a realização de um curso de qualificação profissional); Expandir a rede de parceiros. De preferência parceiros com uma rede ampla de contatos; Encontrar soluções viáveis de fornecer apoio psicológico aos retornados; Procurar criar sinergias entre o apoio à reintegração e instituições locais de apoio ao cidadão (SEBRAE, Caixa Econômica Federal, por ex.) para empoderamento dos beneficiários e melhoria da implementação dos planos de reintegração; Informar melhor os retornados sobre os serviços públicos existentes dos governos;

Estudo Cont…Principais sugestões Buscar divulgar de forma ativa os resultados do Programa via redes sociais; Criar mecanismos de comunicação entre os migrantes retornados que foram apoiados, para trocas de experiência e indicações sobre como vencer dificuldades; Promover encontros com a sociedade civil nos municípios onde a migração internacional tem especial importância e inserir nos debates as autoridades locais; Continuar o diálogo com as autoridades governamentais => Na opinião de alguns entrevistados, “um apoio governamental efetivo na assistência aos retornados, além de maior auxílio financeiro, seria aspecto que contribuiria para que o seu retorno ao país fosse mais bem sucedido.”

Estudo Cont…Principais sugestões Promover a ligação entre o apoio da OIM e outras estruturas e programas de apoio no terreno para maior alcance e eficácia da reintegração no longo prazo Inclusão dos beneficiários à reintegração nos projetos dos CRAS para encaminhamento de situações (psicológicas, laborais, jurídicas, saúde); Pontos (postos) de informação sobre a vida dos retornados (ex.: um posto de informação dentro dos “poupa tempo”?); Ligar projetos de reintegração a setores prioritários de investimento local (através da ajuda de governos locais?); Promover mais discussões no Brasil sobre retorno e reintegração com a sociedade civil e governos, construindo processos de parcerias e compromissos de apoio aos retornados;

OBRIGADA! Isabela Salim isalim@iom.int Marta Bronzin mbronzin@iom.int