Profª: Ms.Socorro Moura A gênese do pensamento político: os conceitos fundamentais A Cidade-Estado grega, o Império Romano e o Monoteísmo Profª: Ms.Socorro Moura

A polis: a cidade-Estado grega Constituição O contexto histórico: O “milagre grego” Séc. VI a.C. (800/700) Organizações político-sociais tradicionais: a civilização da Hélade (a Grécia) e as terras bárbaras

As terras bárbaras: Impérios despóticos: homens submetidos à vontade de um só Poder dinástico Regimes apolíticos Abrangência territorial: Egito, China, Índia, Arábia e Pérsia

A civilização da hélade: Homens submetidos a grupos de homens Dominantes: realezas “feudais” Grandes famílias: aristocracia agrária, territorial, de nascimento: os “bem nascidos” Regime gentílico: autoridade política, religiosa, jurídica e econômica Dominados: pequenos povos Setores populares: artesãos, agricultores e pescadores

A origem da cidade-Estado Base: os conflitos Natureza dos conflitos: desagregação da ordem gentílica: as famílias entre si e Luta de classes: famílias e setores populares Campo X cidade Motivo das lutas de classes: participação política

A organização do Estado e as Leis: princípios de organização social e política Necessidade de fixação de regras sociais Definição de enunciados fundamentais, conhecidos e válidos para todos: deveres, participação e instituições Arbitragem: tribunais confiáveis Base das leis: a tradição, os costumes, a religião Expressão da vontade coletiva Descentralização da justiça Revolução política: a possibilidade de mudança

Características da Lei Registro escrito Publicidade Clareza Reflexão Legitimidade Controle nas modificações Deliberação

Os legisladores Primeiros chefes políticos Regulação dos conflitos: Determinação de limites às lutas sociais e Garantia do patrimônio Criação de práticas e instituições públicas fundadas na lei e no direito como expressão da vontade coletiva Imposição do respeito às leis Reformas sociais, econômicas e políticas Drácon (621 a.C.) Sólon (594 a.C.)

A invenção da política: o espaço público de tomada coletiva de decisões válidas para todos Funções da política: Impedir o poder despótico e Resolver conflitos e contradições sociais em espaço público

Aristóteles: a cidade como lugar natural da sociedade humana Expressa a teoria evolutiva do Estado O Estado: diferente da família e da aldeia Família e aldeia: governos da consanguinidade, interesses imediatos e utilidade comum Mesmo objetivo: a sobrevivência

O homem: palavra e razão A mais elevada espécie do gênero animal Dimensões: Sensibilidade (animal) e raciocínio (divino) Possui o dom da palavra e o logos : tem como fim fazer entender o que é útil ou prejudicial, o que é justo e injusto Permite a instauração pela coletividade de uma ordem justa

A sociabilidade humana: o homem como um ser social, gregário A vida em grupo: característica natural A sociabilidade humana é produzida pela Natureza: “O homem é um animal social, político”

A Cidade (Estado) Fundada pela Natureza: a sociabilidade humana Ordenação da natureza sociável do homem Como comunidade consciente permite: a explicitação da virtude humana – a RAZÃO ao homem viver de modo que atinja a satisfação plena instaurar o império das leis

As manifestações da polis: Heródoto e a classificação dos regimes políticos Qual seria o melhor regime político? A monarquia O bom regime é aquele comandado apenas por um, que governa para sua glória e a de seus súditos? Oligarquia Ou aquele comandado por uma minoria, constituída de cidadãos reconhecidos como superiores, por seu nascimento, riqueza, competência religiosa ou militar ? Ou aquele comandado pela maioria, constituída pela população dos camponeses, dos artesãos, dos comerciantes, dos marinheiros – a Democracia?

A teoria clássica das formas de governo: Aristóteles A história é uma sucessão de formas boas e formas más de governo Critérios da classificação: Quem/quantos governam: um/poucos/muitos e Como governam: Bem: Monarquia/Aristocracia/Democracia Mal: Tirania/Oligarquia/Oclocracia

Verdadeiro critério definidor O caráter ético: o interesse comum ou interesse pessoal do Governo A polis ou Cidade: reunião para viver bem ( a boa vida), não apenas viver em comum

Resumo da teoria aristotélica das Formas de Governo Formas Boas Formas Más Monarquia: bom governo de um só Aristocracia: bom governo de poucos Democracia: bom governo da maioria Ponto em comum: o bem comum, bem público Tirania: mau governo de um só – em favor do monarca Oligarquia: mau governo de poucos – em favor de uma minoria Oclocracia: mau governo da maioria, irracional Ponto em comum: não visam o interesse comum