O papel da memória no reconhecimento pessoal PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Programa de Pós-Graduação em Psicologia Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos O papel da memória no reconhecimento pessoal Lilian Milnitsky Stein

Desafios para Proposta de Lei Reconhecimento Pessoal Minimizar a possibilidade de reconhecimento equivocado; Facilitar para que uma testemunha confiável possa identificar o culpado  aumentando o valor probatório do reconhecimento; Assegurar que a prova de reconhecimento seja adequadamente interpretada pelos operadores do direito, reconhecendo suas limitações. (Valentine, 2012)

O caso do taxista

O caso do taxista Taxista assaltado e baleado. Num posto de gasolina, foram vistos dois homens com as mesmas características dos dois suspeitos (um alto e um baixo). Dono do posto consegue fotos desses homens. Taxista faz o reconhecimento dos suspeitos nas fotos. Um motorista de táxi pegou dois homens (um alto e um baixo) na rodoviária de Soledade e os levou para uma vila. No caminho, os dois homens assaltaram e balearam o taxista e fugiram. Próximo à vila, havia uma borracharia e um posto de gasolina (dono tb.é dono do taxi). O dono do táxi viu dois homens com as mesmas características dos criminosos (um alto e um baixo) transitando nas imediações do posto de gasolina . Então, o dono do táxi foi atrás de fotos desses homens (Toco, “o violeiro” e o João de Barros Cassal). Mostraram fotos de Toco e João para taxista, que estava internado no hospital da cidade e passando mal, e ele confirmou.

Reconhecimento pessoal na delegacia dos dois suspeitos O caso do taxista Reconhecimento pessoal na delegacia dos dois suspeitos Taxista confirmou serem os assaltantes. Decretada prisão preventiva dos indiciados. Caso foi para julgamento. Quando saiu do hospital, o taxista fez reconhecimento pessoal na delegacia dos dois indiciados (prisão preventiva) e confirmou-os assaltantes. Em juizo, o taxista afirmou perante a juiza “Eu tenho mais certeza que foram eles que me balearam do que meus filhos são meus filhos!” Em juízo, o taxista declarou: “Eu tenho mais certeza que foram eles, do que meus filhos são meus filhos!”

Lembranças das ações, pessoas, objetos, locais. TESTEMUNHO Evidências Lembranças das ações, pessoas, objetos, locais. Memória 6

Crenças sobre a Memória Os eventos seriam guardados no baú das memórias.    MEMÓRIAS

Conhecimentos Científicos sobre a Memória A memória não é uma máquina fotográfica ou filmadora.  As informações contidas na memória estão sujeitas a perdas e distorções.   MEMÓRIAS

O caso do taxista Em juízo, o taxista declarou: “Eu tenho mais certeza que foram eles do que meus filhos são meus filhos!” Meses depois, outros dois jovens confessaram o crime. Confissão foi corroborada por provas materiais. Um motorista de táxi pegou dois homens (um alto e um baixo) na rodoviária de Soledade e os levou para uma vila. No caminho, os dois homens assaltaram e balearam o taxista e fugiram. Próximo à vila, havia uma borracharia e um posto de gasolina (dono tb.é dono do taxi). O dono do táxi viu dois homens com as mesmas características dos criminosos (um alto e um baixo) transitando nas imediações do posto de gasolina . Então, o dono do táxi foi atrás de fotos desses homens (Toco, “o violeiro” e o João de Barros Cassal). Mostraram fotos de Toco e João para taxista, que estava internado no hospital da cidade e passando mal, e ele confirmou. Quando saiu do hospital, o taxista fez reconhecimento pessoal na delegacia dos dois indiciados (prisão preventiva) e confirmou-os assaltantes. Em juizo, o taxista afirmou perante a juiza “Eu tenho mais certeza que foram eles que me balearam do que meus filhos são meus filhos!” Meses depois, dois jovens (um alto e uma baixo) confessaram o crime (com outras provas corroborando).

Gary L. Wells Iowa State University Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998):   VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Dependem da testemunha VARIÁVEIS DO SISTEMA Sob controle do sistema de justiça

Memória Humana & Testemunho

Como a memória funciona? Armazena-mento Aquisição Recordação Lembrança

Como a memória funciona? Aquisição: “apreensão do evento”, transformar informações da experiência em registros mentais. Memórias Específicas Memórias Genéricas Assalto homem jovem com arma

O que pode afetar o reconhecimento? VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Aquisição VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Atenção (“foco na arma”); Circunstâncias que a testemunha viu o criminoso (luz, tempo de exposição); Etnia (depende da experiência da testemunha com pessoas de outras etnias).

Como a memória funciona? Armazena-mento Aquisição Recordação Lembrança

Como a memória funciona? Armazenamento: retenção da informação na memória. Memórias Específicas Memórias Genéricas Assalto homem jovem com arma

O que pode afetar o reconhecimento? VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Armazenamento VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Memórias Específicas P a s s a g e m d o t e m p o Memórias Genéricas Assalto homem jovem com arma

O que pode afetar o reconhecimento? VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Armazenamento VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Interferências Externas Conversas com outras testemunhas Informações pós-evento Mídia

O que pode afetar o reconhecimento? Armazenamento VARIÁVEIS DO SISTEMA Exposição previa a fotos de potenciais suspeitos (mugshots); Técnicas para obter descrição do agente do delito pela testemunha (retrato falado).

Técnicas de entrevista problemáticas

Técnicas de Entrevista Problemáticas Perguntas Fechadas Exemplos: Ele tinha barba? O cabelo era liso ou ondulado?

Perguntas ou Afirmativas Sugestivas Técnicas de Entrevista Problemáticas Perguntas ou Afirmativas Sugestivas Contem informações NÃO mencionadas pela testemunha. Ex. Outra testemunha falou que o assaltante tinha uma cicatriz no rosto, tu lembra onde?

Perguntas ou Afirmativas Sugestivas Técnicas de Entrevista Problemáticas Perguntas ou Afirmativas Sugestivas perguntas fechadas ou afirmativas com informações que não foram trazidas pela testemunha. Podem distorcer a memória sobre o que foi testemunhado.

Como a memória funciona? Armazena-mento Aquisição Recordação Lembrança

Como a memória funciona? Recordação: lembrar informação armazenada na memória. Tipos de pistas Melhores pistas quanto mais próximas daquelas armazenadas na memória no momento do evento. Princípio da Especificidade de Codificação (Tulving & Thonson, 1973).

TIPOS DE MEMÓRIAS Episódica: específica, contextualizada (espaço-temporal); Semântica: genérica, fatos e conhecimentos, scripts. Procedimental: habilidades, rotinas, (não-consciente)

Descreva a face do assaltante

Memória visual: Reconhecimento de Pessoas Linguagem: não temos termos para descrever uma face de maneira única; Reconhecimento: melhor performance da memória do que na recordação livre (descrição). (Valentine, 2012)

Memória visual: Reconhecimento de Pessoas Qualidade da descrição verbal não está associada a acurácia em subsequente reconhecimento (e.g., Pozzulo & Warren, 2003). (?) Anteprojeto - Art.266, I- a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que ser reconhecida....

Recordação Disponibilidade Acessibilidade Esquecimento   MEMÓRIAS 

Inacessível Esquecimento Dificuldade de acessar às memórias; Não há perda das informações na memória. Possibilidade de recuperação das memórias.

Reconhecimento Correto Recordação MEMÓRIAS VERDADEIRAS Lembrança de algo que de fato aconteceu Reconhecimento Correto

Reconhecimento ERRÔNEO Recordação FALSAS MEMÓRIAS Lembrança de algo que de fato NÃO aconteceu Reconhecimento ERRÔNEO

Espontâneas FALSAS MEMÓRIAS Sugeridas

Falsas Memórias Espontâneas Recorda somente de memórias genéricas Assalto homem jovem com arma Reconhecimento errôneo da foto Um motorista de táxi pegou dois homens (um alto e um baixo) na rodoviária de Soledade e os levou para uma vila. No caminho, os dois homens assaltaram e balearam o taxista e fugiram. Próximo à vila, havia uma borracharia e um posto de gasolina (dono tb.é dono do taxi). O dono do táxi viu dois homens com as mesmas características dos criminosos (um alto e um baixo) transitando nas imediações do posto de gasolina . Então, o dono do táxi foi atrás de fotos desses homens (Toco, “o violeiro” e o João de Barros Cassal). Mostraram fotos de Toco e João para taxista, que estava internado no hospital da cidade e passando mal, e ele confirmou. Quando saiu do hospital, o taxista fez reconhecimento pessoal na delegacia dos dois indiciados (prisão preventiva) e confirmou-os assaltantes. Em juizo, o taxista afirmou perante a juiza “Eu tenho mais certeza que foram eles que me balearam do que meus filhos são meus filhos!” Meses depois, dois jovens (um alto e uma baixo) confessaram o crime (com outras provas corroborando). FALSA MEMÓRIA

Falsas Memórias Espontâneas Testemunho em juízo Fonte 1: Assaltantes Erro de julgamento: atribuição equivocada da fonte da informação recuperada Fonte 1: Assaltantes Um motorista de táxi pegou dois homens (um alto e um baixo) na rodoviária de Soledade e os levou para uma vila. No caminho, os dois homens assaltaram e balearam o taxista e fugiram. Próximo à vila, havia uma borracharia e um posto de gasolina (dono tb.é dono do taxi). O dono do táxi viu dois homens com as mesmas características dos criminosos (um alto e um baixo) transitando nas imediações do posto de gasolina . Então, o dono do táxi foi atrás de fotos desses homens (Toco, “o violeiro” e o João de Barros Cassal). Mostraram fotos de Toco e João para taxista, que estava internado no hospital da cidade e passando mal, e ele confirmou. Quando saiu do hospital, o taxista fez reconhecimento pessoal na delegacia dos dois indiciados (prisão preventiva) e confirmou-os assaltantes. Em juizo, o taxista afirmou perante a juiza “Eu tenho mais certeza que foram eles que me balearam do que meus filhos são meus filhos!” Meses depois, dois jovens (um alto e uma baixo) confessaram o crime (com outras provas corroborando). Fonte 2: fotos Testemunho em juízo

Falsas Memórias Sugeridas Técnicas sugestivas Registros mnemônicos Reconhecimento errôneo assaltante FALSA MEMÓRIA

Os Sete Pecados da Memória 1. Distração 2. Transitória 3. Bloqueio (2007) 4. Persistente 7. Distorcida 5. Sugestionável 6. Enganadora Falsas Memórias Daniel Schacter

Fundamentos Científicos, Aplicações Clínicas e Jurídicas Falsas Memórias Fundamentos Científicos, Aplicações Clínicas e Jurídicas Stein et cols., 2010

Falsas Memórias Mentira Base mnemônica Base social

Verdade para a testemunha Reconhecimento Testemunho Verdadeiro Falso Falsas Memórias Memórias Verdadeiras Distorção proposital mentira simulação Verdade para a testemunha

O que pode afetar o reconhecimento? Recordação Reconhecimento Pessoal VARIÁVEIS DO SISTEMA Procedimento Não Tendencioso: réu não pode se destacar dos demais membros; Instruções: réu pode ou não estar presente na linha de reconhecimento; “Duplo-cego” – nem a autoridade responsável, nem a testemunha tem conhecimento sobre qual deles é o suspeito;

O que pode afetar o reconhecimento? VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Recordação Reconhecimento Pessoal VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Grau de convicção: pequena relação entre grau de confiança da testemunha em seu reconhecimento e acurácia; (?) Anteprojeto, Parágrafo único. A testemunha deverá prestar declaração sobre seu grau de convicção ao reconhecimento

O que pode afetar o reconhecimento? Recordação Reconhecimento Pessoal VARIÁVEIS DO SISTEMA Procedimentos de Reconhecimento Confrontação (Show up) – altos índices de falso reconhecimento. Lineup Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto

Simultânea X Sequencial Modalidade de Reconhecimento Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto Aumenta reconhecimento incorreto Diminui reconhecimento correto e incorreto Inocente acusado + culpado esquiva-se de ser reconhecido Culpado esquiva-se de ser reconhecido (Steblay et al. 2011)

Técnicas problemáticas Modalidade de confrontação Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998):   VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Dependem da testemunha VARIÁVEIS DO SISTEMA Sob controle do sistema de justiça Exemplos: Passagem do tempo Técnicas problemáticas Modalidade de confrontação Reconhecimento simultâneo

Memória da testemunha

Memória?

Memória?

Anteprojeto de Lei “A memória humana é maleável, não estanque, devendo ser preservada com o mesmo cuidado com que é preservada a cena do crime.”   MEMÓRIAS 

Conhecimento Científico Psicologia do Testemunho Conhecimento Científico 30 anos de pesquisas Evidências baseados no relato sobre os fatos e pessoas acerca de evento(s) específico.

Literatura Internacional Psicologia do Testemunho 2006 2007

Roderick Lindsay Legal Studies Lab Roy Malpass Eyewitness Identification Research Laboratory University of Texas, EUA Roderick Lindsay Legal Studies Lab Queen's University Canadá

Recomendações Fundamentais Rod Lindsay Reconhecimento sequencial; Somente UM suspeito na linha de reconhecimento; Integrantes devem assemelharem-se à descrição do criminoso e/ou característica do suspeito; Duplo-cego; Instruções: suspeito pode ou não estar.

Muito obrigada! Lilian Milnitsky Stein, Ph.D. E-MAIL: lilian@pucrs.br PONTIFíCiA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Programa de Pós-Graduação em Psicologia Lilian Milnitsky Stein, Ph.D. Muito obrigada! E-MAIL: lilian@pucrs.br