Exportar programas de transferências sociais (pecuniária) condicionadas para África? Algumas questões a considerar Armando Barrientos Brooks World Poverty Institute, Universidade de Manchester, Reino Unido e Chronic Poverty Research Centre

Adoptar o modelo de desenvolvimento humano de transferências sociais (pecuniárias) condicionadas implica considerar algumas questões-chave... a provisão de educação e saúde é adequada? –As transferências encorajam o crescimento da procura pela educação e por serviços de saúde primários – mas estas não serão eficazes se a provisão for insuficiente ou não puder ser alargada existe uma capacidade administrativa e de execução adequadas? –Os programas de transferências sociais condicionadas são complexos na sua execução – são necessários sistemas de gestão de informação será difícil transferir o dinheiro? –Poderá ser difícil transferir o dinheiro em locais onde o sistema financeiro é demasiado débil, ou exclua os pobres e onde a corrupção é um facto – há uma certa relutância em adoptar as transferências sociais em África qual é a solidez dos sistemas informais de apoio? –as transferências sociais podem sobrecarregar os sistemas informais de apoio

mais questões a considerar… as transferências sociais condicionadas geram dependência? –os programas têm uma “janela” de tempo fixa –a saída das crianças da escola implica a saída do programa o enfoque sobre a escolaridade e a saúde exclui alguns dos pobres? –agregados familiares pobres sem crianças em idade escolar –agregados familiares pobres em zonas onde as infraestruturas de educação e saúde não estão disponíveis os condicionalismos são mesmo necessários? –questões éticas relacionadas com a condicionalidade –custos de conformidade dos beneficiários –o envolvimento dos prestadores de saúde e educação nem sempre se faz sentir de forma pronta e imediata –apesar de tudo, o grau de conformidade é elevado

e mais questões… qual deverá ser o nível de transferência? –suficiente para erradicar a pobreza –compensação pelos custos de acesso aos serviços –compensação por perda de rendimento proveniente de trabalho infantil –suficiente para ultrapassar os limites de acesso ao crédito quais são os efeitos dos programas de transferências sociais condicionadas no longo prazo? –é demasiado cedo para dizer, mas há vantagens: –nas melhorias da produtividade laboral devido aos anos de escolaridade adicionais e na redução da incidência do trabalho infantil; –quebrar o ciclo inter-geracional de pobreza?