Apresentação do Inep ABRUEM – 12/05/2011 Malvina Tuttman

Estrutura da apresentação Breve história do Inep O Inep na política educacional Ações realizadas  Coleta de dados – censos da educação básica e superior  Avaliações – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e avaliações internacionais  Indicadores – Ideb e IGC  Estudos e pesquisas – indução de pesquisas educacionais, editora, disseminação dos dados

Breve história do Inep Criado em janeiro de 1937, com o nome de Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – “fonte primária de documentação e investigação, com atividades de intercâmbio e assistência técnica” 1944 – Anísio Teixeira assume: “fundar em bases científicas a reconstrução educacional do Brasil” – transforma-se em órgão autônomo, já com o nome atual Anos 90 – reestruturação para realização de levantamentos estatísticos e avaliações de larga escala

O Inep na política educacional Educação básica  Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e estabelecimento de metas para cada escola, rede, município, estado e Brasil, constituindo-se em instrumento de coordenação de políticas públicas e de transparência e controle social  Distribuição de recursos com base no número de matrículas do Censo da Educação Básica – Fundeb, Caminho da Escola, Merenda Escolar, Livro Didático, dentre outros  Certificação de Jovens e Adultos – permitir a continuidade nos estudos de maior contingente da população brasileira (Encceja e Enem)  Educação Infantil – avaliação da alfabetização das crianças dos primeiros anos do ensino fundamental.

O Inep na política educacional Ensino superior  Democratização do acesso: seleção de pessoas para Universidades e Institutos Federais, e de bolsas de estudo utilizando o Enem  Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior Avaliação de desempenho dos alunos do ensino superior (Enade) Visitas in loco para analisar outras variáveis relevantes para o ensino superior Indicadores: Índice Geral de Cursos (IGC) e Conceito Preliminar de Curso (CPC) Base para as ações de supervisão e regulação.

Ações realizadas - Censos Censo da Educação Básica  Coleta informações de aproximadamente 195 mil escolas e 51,5 milhões de matrículas Censo da Educação Superior  Coleta dados de aproximadamente instituições, computando 5,9 milhões de matrículas

Ações realizadas – Avaliações Provinha Brasil  Subsídios às redes de ensino para avaliar a alfabetização de seus alunos.  Aplicada pelos professores no início e no final do ano letivo Prova Brasil e Saeb  Aplicação bienal de provas de Leitura e Matemática a todos os alunos de 4ª e 8ª séries – 6 milhões de alunos  Avaliação amostral de todo ensino básico Encceja  Certificação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental – aproximadamente 300 mil inscritos

Ações realizadas - Avaliações Enem  4,6 milhões de inscritos – critério de acesso ao ensino superior e diretriz para mudança do Ensino Médio Enade  Em 2010, 420 mil alunos avaliados em 20 áreas. Em 2011 deve superar a marca de 1 milhão de estudantes. Visitas in loco  Aproximadamente 18,5 mil comissões de avaliação in locu em 2010

Ações realizadas - Avaliações Projeto Piloto – Revalidação de diplomas médicos  Exame para dar subsídios à revalidação de diplomas de medicina emitidos em universidades no exterior  400 inscritos, adesão de 22 universidades Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente  Em construção, exame para subsidiar a contratação de professores pelas redes estaduais e municipais Celpe-Bras – certificação em proficiência de língua portuguesa para estrangeiros Avaliações internacionais: PISA, TERCE, TALIS

Ações realizadas – Indicadores Ideb: cálculo e divulgação do Ideb de todas as escolas e redes IGC: cáculo e divulgação do IGC a partir das notas do Enade

Ações realizadas – Estudos e pesquisas Publicações: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e Revista Em Aberto Observatório da Educação – parceria entre o INEP e a CAPES com o objetivo de fomentar pesquisas nas temáticas educacionais Núcleos de Estudo - criação e manutenção de núcleos de estudos sobre os temas educacionais nas universidades e institutos de pesquisa.

Conclusão “É que a liberdade, meus senhores, é uma conquista que está sempre por fazer. Desejamo-la para nós, mas nem sempre a queremos para os outros. Há, na liberdade, qualquer coisa de indeterminado e de imprevisível, o que faz com que só a possam amar os que realmente tiverem provado, até o fundo, a insignificância da vida humana sem o acre sabor desse perigo. Por isso é que a universidade deve ser a mansão da liberdade. Os homens que a servem e os que, aprendendo, se candidatam a servi-la, devem constituir esse fino escol da espécie para quem a vida só vale pelos ideais que a alimentam. Essa bravura é que os torna invencíveis. Não morreram em vão os que morreram por esse ideal de um ‘pensamento livre como o ar’... Todos que desapareceram nessa luta, como todos os que hoje nela se batem, constituem a grande comunhão universitária...” (Anísio Teixeira, 1935)