Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo Roberto Agune GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

visão dados do governo devem servir além do próprio governo, devem ser matéria prima para a transparência, para a construção de novos serviços e para a criação de novos negócios pela sociedade.

princípios > governo como plataforma > dados em formato aberto > linguagem cidadã > combate à corrupção > negócios sociais

Projeto: Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo Objetivo Baseado na experiência do Reino Unido ( data.gov, Open Data Institute e UK Bribery Act ), melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo, por meio da intensificação do programa de transparência do Estado, com a gestão de dados abertos para uso em negócios e pela sociedade civil e a aplicação de medidas efetivas de combate à corrupção.

Parceiros - SP Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional Assessoria de Inovação em Governo Fundação SEADE Secretaria da Casa Civil Corregedoria Geral da Administração Assessoria de Cooperação Internacional Secretaria da Gestão Pública FUNDAP Conselho de Transparência da Administração Pública W3C Escritório Brasil Parceiros – UK Ministério da Justiça Embaixada e Consulado no Brasil GovRisk

Co- Financiadores FCO – Foreing & Commonwalth Office, departamento ministerial do exterior e da Comunidade de Nações (antiga Comunidade Britânica). ESP – Estado de São Paulo Valor do Projeto: (em libras) FCO – 130, ,770 = 185,460 ESP – 150, ,000 = 250,000 Em Real (libra = 3,74) FCO – ,00 (43%) ESP ,00 (57%) TOTAL: ,00 Observação: A contrapartida do ESP é basicamente constituída pela hora/homem dos técnicos envolvidos, diárias dos técnicos em eventos, desenvolvimento de plataforma de dados abertos, portal de transparência e consulta à população) Prazo do Projeto: 2 anos: Início em Abr de Conclusão em Mar 2016 Agencias implementadoras: GovRisk pelo UK Fundap e W3C Brasil pelo Estado de SP

Resultados Esperados Output 1 Aumento de 70% do número de bases de dados em formato aberto, plenamente acessíveis e disponibilizadas em linguagem cidadã. Ter pelo menos 3% das bases abertas com dados estruturados em conformidade à web semântica, com piloto em pelo menos uma das seguintes áreas: saúde, transporte ou educação. Aprimoramento do Portal da Transparência e do Portal do Governo Aberto com linguagem cidadã. (Ano 1 e 2)

Resultados Esperados Output 2 Um canal de consulta pública criado para a identificação de prioridades de dados a disponibilizar à população, com base na experiência britânica. (Ano 1 e 2)

Resultados Esperados Output 3 Programa de fomento à utilização de dados abertos governamentais, por meio da criação de aplicativos para melhoramento de serviços públicos e promoção de oportunidades de negócios, tendo como referência o Open Data Institute.

Resultados Esperados Output 4 Intensificação da implementação da Lei Anti-corrupção em São Paulo, por meio do aprimoramento de estratégias, técnicas, metodologias e aplicação de medidas efetivas, tendo como referência a experiência e estrutura britânica para aplicação do UK Bribery Act. (Ano 1) Estabelecimento de uma relação contínua de cooperação internacional para técnicas investigativas e aspiratórias de atos de corrupção. Criação de um benchmark nacional na aplicação da Lei Anti-Corrupção, disseminando o conhecimento e boas práticas auferidas para os demais órgãos de Controle do Brasil.

Resultados Esperados Output 5 Plano de ação de transparência conjunto São Paulo-Reino Unido criado e disseminado no Brasil e América Latina, tendo como referência a Política de Transparência Pública do Reino Unido. (Ano 2)

Guidelines Abertura de bases 3% Web semântica mapear Guidelines Realidade UK + estado da arte + melhores práticas Capacitação on the job Portais Implantação Linguagem cidadã Web semântica Fomento a negócios sociais Diálogo com a população Produtos mapeamento +70% Bases Abertas Gov Aberto Linguagem cidadã Transparência Linguagem cidadã Participação cidadã Estrutura de fomento Produtos implantação OUTPUTS 1, 2 & 3 Temas Produtos

Combate à corrupção mapear UK Bribery Act + estrutura de aplicação Capacitação Implantação OUTPUT 4 Temas Produtos Intensificação e aprimoramento da implantação da Lei Anticorrupção em São Paulo Ações conjuntas SP UK Seminários e encontros OUTPUT 5 Plano de ação de Transparência SP UK Divulgação (Brasil & Am. Latina)

Temas PARCEIRO OUTROS PARCEIROS Temas mapear Realidade UK + estado da arte + melhores práticas Capacitar (on the job) Implantar consult UK SEADE W3C FUNDAP CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA Temas Guidelines Temas Produtos SPDR CGA Esquema básico para o desenvolvimento do projeto Gov Risk Agências implementadoras FUNDAP Órgãos responsáveis pela implantação

Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo Roberto Agune iGovSP – Assessoria de Inovação em Governo Grato por sua atenção. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO