Projeto Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias ENCAT Belém-PA Maio de 2014 Geraldo Marcelo Cabral de Souza Líder Técnico do Brasil-ID pelo ENCAT gmarcelo@set.rn.gov.br

Últimos Acontecimentos Reunião em Salvador Reunião Estratégica - 15 de abril Reunião com Equipe de Trânsito dos Estados - 15 de abril Reunião com Transportadores e Op. Logísticos - 16 de abril Reunião com SEFAZ SP Reunião com ARTESP Aprovação de dois Manuais de Orientação do Contribuinte, MOC, no GT-06

Projeto Canal Verde Tem como objetivo substituir, para algumas modalidades de transporte, o tradicional conceito de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado e inspeção de operações em trânsito com veículo em movimento”, a partir do uso e integração das tecnologias disponibilizadas pelos Projeto Brasil-Id, MDF-e e NF-e

Benefícios para o transportador Projeto Canal Verde Benefícios para o transportador Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de divisa; Redução do tempo de viagem; Redução do custo da “imprevisibilidade” da efetiva chegada da carga na transportadora, motivada por problemas fiscais em um ou mais documentos contidos na unidade de carga; Maior integração de processos junto a administração tributária Possibilidade de contato com o cliente pela transportadora para resolver pendências fiscais, antes mesmo da chegada do veículo ao destino; Antecipação e melhoria no processo de distribuição das mercadorias; Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos (B2G);

Projeto Canal Verde Benefícios para a Sociedade   Redução do Custo Brasil Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias; Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas transportadoras e administrações tributárias; Benefícios para as Administrações Tributárias Aperfeiçoamento do processo de controle do fluxo de mercadorias em trânsito; Possibilidade de controle e cálculo antecipado de mercadorias sujeitas ao processo de antecipação parcial; Possibilidade de ação pro-ativa visando a regularização de problemas fiscais, sem a necessidade de retenção de mercadorias em unidades fiscais Consolidação do processo de implementação das Centrais de Operações Interestaduais

(Código RFID)

Projeto RS - TNT Importante iniciativa com apoio total da SEFAZ-RS Integração do Canal Verde

Projeto TNT - RS

Projeto - MT Reunião técnica entre a empresa encarregada e o Centro von Bruan para alinhamento da tecnologia ao Brasil-ID Passagem do MDF-e adequação ao Canal Verde Outras oportunidades: Controle de proteína animal até o porto. Integração com outros projetos e adequação ao padrão Brasil-ID Projeto do GAESI – USP sendo adequado ao Brasil-ID

Secretaria Especial de Portos Entendimentos para adequação de projetos da SEP ao Brasil-ID

Novas implantações Expansão MG – Uberlândia - Instalado Expansão RS Implantação TO - Instalado Implantação PA – Agendado Reinstalado PE - Xexeu Estados que não possuem PF Negociação com FINEP para extensão do Projeto à outros Estados

Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Obrigado pela Atenção! Geraldo Marcelo Cabral de Souza gmarcelo@set.rn.gov.br Líder Técnico do Projeto Brasil-ID