ENCARGOS TRABALHISTAS E PRODUTIVIDADE: IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA TESE DE DOUTORADO Universidade Federal de Viçosa Ano 2002 MAYRA BATISTA BITENCOURT FAGUNDES Orientador: ERLY CARDOSO TEIXEIRA Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

INTRODUÇÃO Competitividade Redução do CUSTO BRASIL Redução dos encargos sociais e flexibilização do mercado de trabalho Problemas do Mercado de Trabalho no Brasil Oferta > Demanda Incremento Tecnológico Elevados encargos sociais e rigidez da legislação Informalidade

O peso dos encargos sociais no Brasil PASTORE 102% DIEESE 25.10% CAMARGO 45% Problema Será que com o avanço tecnológico e com o aumento da população economicamente ativa, a redução dos encargos sociais seria suficiente para gerar novos postos de trabalho?

OBJETIVOS Objetivo Geral Avaliar os impactos de diferentes cenários de redução dos encargos sociais na geração de empregos e na competitividade brasileira Objetivos Especificos Determinar o impacto do aumento da PEA e do crescimento tecnológico nos indicadores macroeconômicos. Verificar os efeitos de redução dos encargos sociais sobre a geração de empregos. Determinar os impactos da redução dos encargos, do aumento da produtividade e da PEA sobre indicadores macroeconômicos

MODELO ANALÍTICO Modelos Aplicados de Equilíbrio Geral Tratam explicitamente das inter-relações dos diferentes mercados e dos diferentes setores de uma economia e fornecem os resultados de uma análise global, que considera as ligações e as interações intersetoriais. Teoria Microeconômica Teoria walrasiana Mobilidade dos fatores Teoria Macroeconômica Fluxos agregados da economia FECHAMENTO NEOCLÁSSICO, COM ALGUMAS RESTRIÇÕES KEYNESIANAS, OU SEJA, CONSIDERAR-SE-AO RIGIDEZ SALARIAL - DESEMPREGO

Matriz de Contabilidade Social Ano-base: 1995 Atividades produtivas: Agricultura, pecuária, outros produtos agropecuários agroindústria, indústria, energia, serviços, transporte e administração pública Instituições: famílias rurais, famílias urbanas, empresas, governo e setor externo. Fatores de produção: trabalho qualificado, não-qualificado e capital.

CENÁRIOS População Economicamente Ativa 1,9% sobre a oferta de mão-de-obra qualificada e não qualificada nos setores rural e urbano Produtividade Industrial – 4,32% (capital e trabalho) Agropecuário – 3,27% (terra, capital e trabalho) Redução dos encargos sociais 5,8% - Proposta Sistema “S” 50% - Proposta do Banco Mundial 65% - Estados Unidos

Indicadores Macroeconômicos Desemprego rural e urbano Índice de Preços ao consumidor Investimento Receita do Governo Arrecadação de Impostos Capital rural Capital urbano Salário rural (mão de obra qualificada e não qualificada Renda das famílias (rurais e urbana) Consumo alimentar das famílias Nível de produção setorial Preço doméstico Exportação Importação

CENÁRIOS

Cenários: 3, 4 e 5 (Redução nos encargos sociais – 25,1%)

Cenário: 6, 7 e 8 (45%)

Aumento da PEA: desemprego CONCLUSÃO Aumento da PEA: desemprego Produtividade:aumento da competitividade e desemprego Encargos sociais:pouco impacto sobre os indicadores macroeconômicos. Redução modesta sobre o desemprego e redução significativa sobre a arrecadação do governo. Competitividade Internacional

Proposta para o Mercado de Trabalho Introdução Objetivos Metodologia Modelo Teórico Modelo Analítico Cenários Resultados e Discussão Resumo e Conclusões CONCLUSÃO Proposta para o Mercado de Trabalho Os encargos trabalhistas poderiam recair sobre a receita ou faturamento das empresas. Limitações