Professora Verônica Souto Maior Monitora Priscilla Melo Receitas de Vendas Professora Verônica Souto Maior Monitora Priscilla Melo

Conceito CPC 00 São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade. CPC 30 São os ingressos brutos de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto as contribuições dos proprietários.

Contabilização das Vendas As vendas devem ser contabilizadas pelo seu valor bruto, sendo que os impostos, devoluções e abatimentos devem ser registrados em contas devedoras específicas (redutoras de vendas). Art. 280 do RIR/99: Receita bruta (-) Vendas canceladas (-) Descontos concedidos incondicionalmente (-) Impostos incidentes sobre vendas (=) Receita líquida

Plano de Contas Faturamento bruto IPI no faturamento bruto (devedora) Receita bruta de vendas de produtos e serviços 1. Venda de produtos - Mercado Nacional - Exportação 2. Venda de serviços Deduções da receita bruta (devedora) 1. Vendas canceladas e devoluções 2. Abatimentos 3. Impostos incidentes sobre vendas - ICMS - PIS sobre receita bruta - ISS - COFINS sobre receita bruta

IPI A empresa industrial funciona como mero agente arrecadador de tal imposto, já que em suas vendas cobra do cliente o IPI correspondente; desse valor deduz a parcela já paga a seus fornecedores em suas compras, e a diferença entre o imposto cobrado nas vendas e o pago nas compras é recolhida aos cofres públicos. Assim, tal imposto não representa efetivamente nem receita nem despesa para a empresa. Na nota fiscal: valor nominal da venda (receita bruta) + IPI adicionado a esse preço de venda Valor total a ser pago pelo comprador

IPI Contabilização: Nas compras: Estoques $ 1.000.000 Impostos a Recuperar – IPI $ 200.000 a Fornecedores $ 1.200.000 Nas vendas: Clientes $ 3.450.000 a Faturamento Bruto $ 3.450.000 IPI no faturamento bruto $ 450.000 a IPI a recolher $ 450.000 IPI a recolher: 450.000 – 200.000 = $ 250.000

Deduções da Receita Bruta Vendas canceladas  Devoluções Abatimentos  descontos concedidos a clientes, posteriormente à entrega dos produtos, por defeitos de qualidade apresentados nos produtos entregues ou por defeitos oriundos do transporte ou desembarque etc. Impostos incidentes sobre vendas ISS (nas receitas de serviços) ICMS PIS (Cumulativo e Não Cumulativo) COFINS (Cumulativo e Não cumulativo)

Ajuste a valor presente CPC 30: A receita deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber. Os juros não fazem parte do valor justo Para efeito contábil, separa-se o montante da receita (calculado a valor presente) e os juros (diferença entre o valor futuro e o valor presente), que serão considerados como receita financeira. O ajuste deve ser observado sempre que houver operações de longo prazo, ou de curto prazo, desde que resultem em efeitos relevantes. O reconhecimento da receita financeira é feito pro rata temporis.

Custo das Vendas (dos Produtos Vendidos, das Mercadorias Vendidas e dos Serviços Prestados)

Custo dos produtos, mercadorias e serviços vendidos Devem ser correspondentes às receitas de vendas dos produtos e serviços reconhecidos no mesmo período. Pelo conceito de Ajuste a valor presente, os juros embutidos nas compras não mais compõem o custo dos estoques e, consequentemente, o custo dos produtos, mercadorias e serviços vendidos.

Do Estoque para o Resultado Custos de produção Produtos em elaboração (Ativo) Produtos acabados (Ativo) Custo dos produtos vendidos (DR, quando da efetiva venda) Custos de produção: Custos diretos e indiretos.

Despesas

Despesas com vendas Representam os gastos de promoção, colocação e distribuição dos produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda. Exemplos: 1. Despesas com pessoal 2. Comissão de vendas 3. Ocupação 4. Utilidades e serviços 5. Propaganda e publicidade 6. Despesas gerais 7. Tributos e contribuições 8. Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa

Despesas Administrativas Representam os gastos, pagos ou incorridos, para direção ou gestão da empresa, e constituem-se de várias atividades gerais que beneficiam todas as fases do negócio ou objeto social. Exemplos: 1. Despesas com pessoal 2. Ocupação 3. Utilidades e serviços 4. Honorários 5. Despesas gerais 6. Tributos e contribuições 7. Despesas com provisões

Resultados financeiros líquidos Após o lucro operacional, apresenta-se o resultado líquido financeiro: as despesas financeiras deduzidas das receitas financeiras.

Plano de Contas Resultados financeiros líquidos 1. Receitas e despesas financeiras a) Despesas Financeiras Juros pagos ou incorridos Descontos concedidos Comissões e despesas bancárias Variação monetária prefixada de obrigações b) Receitas Financeiras Descontos obtidos Juros recebidos ou auferidos Receitas de títulos vinculados ao mercado aberto Receitas sobre outros investimentos temporários Variação monetária prefixada de créditos Prêmio de resgate de títulos e debêntures c) Resultado Financeiro Comercial Receita financeira comercial Despesa financeira comercial

Plano de Contas Resultados financeiros líquidos 2. Variações monetárias de obrigações e créditos a) Variações de obrigações Variação cambial Variação monetária passiva, exceto prefixada b) Variações de créditos Variação monetária ativa (pós-fixada)

Despesas Financeiras Juros de empréstimos, financiamentos, descontos de títulos e outras operações sujeitas a despesa de juros. Descontos concedidos a clientes por pagamentos antecipados de duplicatas e outros títulos. Comissões e despesas bancárias, que são despesas cobradas pelos bancos e outras instituições financeiras nas operações de desconto, de concessão de crédito, comissões em repasses, manutenção de contas correntes e demais serviços bancários, etc. Correção monetária prefixada de obrigações, que ocorre nos empréstimos que já determinam juros e um valor já estabelecido de atualização.

Receitas Financeiras Descontos obtidos, oriundos normalmente de pagamentos antecipados de duplicatas de fornecedores e outros títulos. Juros recebidos ou auferidos, conta em que se registram os juros cobrados pela empresa de seus clientes, por atraso de pagamento, postergação de vencimento de títulos e outras operações similares. Receitas de títulos vinculados ao mercado aberto, que incluem toda receita financeira nas aplicações em open market. Receitas sobre outros investimentos temporários, em que são registrados as receitas totais nos demais tipos de aplicações temporárias de caixa. Atualização monetária prefixada de ativos (créditos), que ocorre nos valores a receber, que já determinam juros e um valor já estabelecido de atualização (ex.: empréstimos de mútuos concedidos com atualização monetária pré-fixada). Prêmio de resgate de títulos/debêntures - conta incomum.

Variações de obrigações Variação cambial, conta em que é lançada por todas as variações cambiais incorridas no período, em face do reconhecimento da variação entre as paridades das moedas. Ex.: empréstimos e financiamentos pagáveis em moeda estrangeira. Atualização monetária, conta similar à de variação cambial, que registra todas as atualizações monetárias (exceto as prefixadas) sobre empréstimos e financiamentos sujeitos à cláusula de atualização monetária.

Outras receitas e despesas

Mudanças A Lei nº 11.941/09 extinguiu a segregação dos resultados em operacionais e não operacionais. Todas as atividades e transações realizadas pela empresa são operacionais, contribuem para a sua operação. O CPC 26 faz referência à segregação das atividades em continuadas e não continuadas. Outras receitas e despesas incluem os ganhos e/ou perdas que decorram de transações que não constituam as atividades ordinárias de uma entidade. Conceito

Lucros e prejuízos de participações em outras sociedades São registrados como resultados os lucros ou prejuízos oriundos de investimentos em outras empresas, normalmente de caráter permanente. Participação nos resultados de coligadas e controladas pelo método de equivalência patrimonial Essa conta deve aparecer destacadamente na DR. Dividendos e rendimentos de outros investimentos Método de Custo

Vendas diversas Ganhos e perdas de capital nos investimentos I – ganhos e perdas na alienação de investimentos II – estimativa de perdas prováveis na realização de investimentos (conta devedora) III – Outros resultados em investimentos pela equivalência patrimonial Ganhos e perdas de capital no imobilizado I – ganhos e perdas na alienação de imobilizado II – valor líquido de bens baixados

Tributos sobre o lucro

Contribuição Social Imposto de Renda Registra o valor da contribuição social apurada no final do exercício. (9% sobre o Lucro Real ou Lucro Presumido) Nesta conta é lançada a despesa de Imposto de Renda, registrada no próprio exercício (15%, podendo ser acrescido de adicional de 10% sobre o Lucro Real ou o Lucro Presumido). Obs.: O valor do IR incidente sobre o resultado das operações descontinuadas fica segregado, diminuindo o resultado dessas operações. Imposto de Renda

Participações e contribuições

Participações de terceiros As participações de terceiros nos lucros, não relativas ao investimento dos acionistas, devem ser registradas como despesas da entidade. Antes de se apurar o lucro líquido do exercício, deve-se deduzir as participações. Obs.: Art. 189 da Lei das S.A.: “Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda”. Sucessivamente e nesta ordem: 1º Debêntures 2º Empregados 3º Administradores 4º Partes beneficiárias