6º encontro de logística e transportes FIESP 14 e 15 de junho de 2011 Rotas de Comércio Internacional e a Harmonização dos Agentes Intervenientes ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA Paulo Roberto Batista Villa

6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” Pela efetiva retomada da atividade de planejamento no setor; Por soluções dos gargalos estruturais e pelo aumento da eficiência; Pela ampliação da rede logística de transportes, consolidando as rotas de exportação e a integração regional na América do Sul; Pela prática da modicidade tarifária e da sustentabilidade na prestação dos serviços; Pela efetiva participação do setor privado nos investimentos e na prestação dos serviços; Pelo aperfeiçoamento normativo e institucional necessários para consolidar um ambiente regulatório com transparência, equilíbrio e segurança jurídica a todos os agentes do setor, inclusive o usuário. 2

O contexto Cenário econômico Ambiente político Infraestrutura e logística de transportes 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 3

Infraestrutura e logística de transportes Visão Planejamento Modelo de exploração Regulação 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 4

Portos e terminais Situação 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 5 Quantidade insuficiente Regulação débil Barreiras de entrada Sistema logístico travado EFEITOS Preços altos Produtividade baixa Serviços limitados Concorrência limitada Competitividade baixa de produto EFEITOS Ineficácia Competitividade baixa do país Barreira ao desenvolvimento Manutenção pobreza e miséria Círculo vicioso

Infraestrutura logística Terminais de contêiner X rotas do comércio internacional Importância e crescimento das cargas conteinerizadas; Amplitude do número de empresas e cargas; Comércio exterior e cabotagem; Gap de produtividade; Investimentos insuficientes: de 1996 a 2010, US$ 2 bilhões, ante uma necessidade de US$ 6 bilhões – até 2020, + US$ 6 bilhões, (recursos privados). 6 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer”

Rotas do comércio internacional Evolução das exportações mundiais de mercadorias por região Em percentagem (%) Fonte: OMC América do Norte28,124,819,917,316,818,015,813,2 América do Sul e Central11,39,76,44,34,43,0 3,8 Brasil2,01,80,91,11,21,0 1,3 Europa35,139,447,850,943,545,445,941,2 Ex-URSS / CEI2,23,54,63,75,01,52,43,2 África7,36,55,64,84,52,52,43,2 Oriente Médio1,92,73,24,16,83,54,15,7 Ásia14,013,412,514,919,126,126,229,4 China0,91,21,31,01,22,55,99,9 VALOR US$ bilhões º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 7

Rotas do comércio internacional Evolução das importações mundiais de mercadorias por região Em percentagem (%) Fonte: OMC América do Norte18,520,516,117,218,521,422,417,5 América do Sul e Central10,48,36,04,43,83,32,53,6 Brasil1,81,60,91,20,90,7 1,1 Europa45,343,752,053,344,244,645,041,6 Ex-URSS / CEI1,93,34,33,64,31,21,72,7 África8,07,05,23,94,62,62,13,3 Oriente Médio1,72,02,22,66,23,32,74,0 Ásia13,915,114,114,918,523,7 27,4 China0,61,60,9 1,12,75,48,1 VALOR em US$ bilhões º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 8

6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” Rotas do comércio internacional 9

Rotas do comércio internacional Premissas para inserção do Brasil em classe mundial Ampliação da oferta de infraestruturas e serviços de transportes em todos os modais, mas sobretudo, em ferrovias, aeroportos, portos e terminais de contêiner; Melhoria de qualidade da infraestrutura e serviços existentes. 10 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer”

Agentes intervenientes e anuentes Órgãos da União 1. Secretaria Especial dos Portos 2. Ministério dos Transportes / PNLT 3. Ministério da Defesa / Marinha / CP 4. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 5. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 6. Ministério da Fazenda / SPU e Alfândega 7. Ministério do Trabalho e Emprego 8. Ministério do Meio Ambiente / IBAMA 9. Ministério da Justiça / PF 10. Ministério da Saúde 11. Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão 12. Ministério de Turismo 13. Antaq 14. Antt 15. Anvisa 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 11

Agentes Intervenientes e anuentes Histórico GEMPO / PIMOP PROHAGE PROCOMEX RF / Diana / Alfândega SEP / Porto Sem Papel = Janela Única Portuária 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 12

6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 10 DUV DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL JANELA ÚNICA CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS Situação PROPOSTA DUV 13

Agentes Intervenientes e anuentes Premissas 1.A União assume a coordenação de todos os agentes intervenientes e anuentes nos portos e aeroportos, para simplificar, tornar eficaz e competitivo o despacho de cargas; 2.Portos e aeroportos são locais para movimentar carga = aumento da capacidade de movimentação de cargas, por meio da limitação de tempo de armazenagem na área primária, levando os agentes e serviços para retroáreas e portos secos. 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 14

Agentes intervenientes e anuentes Proposta de harmonização Autoridade / comando único representa a União em todas as suas funções; Modelo com sistema de rede inteligente, simplificado e integrado, para o desembaraço de cargas e mercadorias, no comércio exterior e na cabotagem; Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar, aprovar junto aos usuários e implantar o novo sistema em prazo determinado. 15 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer”

Autoridade / comando único da União, para atuação de seus agentes, com sistema de rede inteligente; Regulação focada na competitividade do dono da carga; Aeroportos e portos são locais de movimentar carga; Fim das “barreiras de entrada” aos investimentos aeroportuários e portuários (alterações em Norma da Antaq e Decreto 6620). 16 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer”

Muito obrigado! ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA Visite nosso website: Paulo Roberto Batista Villa Diretor Executivo 17 6º encontro de logística e transportes FIESP 14 e 15 de junho de 2011 “Brasil: Sem Medo de Crescer”