AGENDA 21 Luciana Braga Silveira Janete Gonçalves Evangelista

PLANO DE AÇÃO QUE OBJETIVA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.É A JUNÇÃO DE DIVERSOS DOCUMENTOS, TRATADOS E PROTOCOLOS QUE FORAM ELABORADOS NA ESFERA DA ONU DURANTE DÉCADAS.

DIVIDIDA EM QUATRO SESSÕES: DIVIDIDA EM QUATRO SESSÕES:

A PRIMEIRA SESSÃO ABORDA AS DIMENSÕES SOCIAIS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR EXEMPLO: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, O PADRÃO DE CONSUMO, SAÚDE, ETC.

A SEGUNDA PARTE ABORDA DIMENSÕES AMBIENTAIS, COMO QUESTÕES RELATIVAS AOS OCEANOS, A ATMOSFERA, BIODIVERSIDADE, ETC.

A TERCEIRA SESSÃO DEDICA- SE AOS GRUPOS SOCIAIS (MULHERES, JOVENS, POPULAÇÕES INDÍGENAS, ONGS, ETC.).

A ÚLTIMA SESSÃO ABORDA OS MECANISMOS DE IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES SUGERIDAS NAS SESSÕES ANTERIORES, COMO POR EXEMPLO, AS QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ETC.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CDS) ACOMPANHA E AVALIA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES RECOMENDADAS NA AGENDA 21. UM DOCUMENTO CAPAZ DE SER ENTENDIDO E APLICADO NAS ESFERAS LOCAIS SEM PERDER DE VISTA SUA DIMENSÃO GLOBAL. UM DOCUMENTO CAPAZ DE SER ENTENDIDO E APLICADO NAS ESFERAS LOCAIS SEM PERDER DE VISTA SUA DIMENSÃO GLOBAL.

NO BRASIL EM 1994 FOI CRIADO NO ÂMBITO EXECUTIVO FEDERAL A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CIDES), PARA ASSESSORAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA NA TOMADA DE DECISÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS NACIONAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ACORDO COM A AGENDA 21.

ÊNFASE NO PLURALISMO TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS CONHECIMENTOS E DAS TECNOLOGIAS.

NÃO É UM DOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA OS ESTADOS E SIM UMA ESPÉCIE DE MANUAL PARA GUIAR OS PAÍSES AO DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO TIPO DE SOCIEDADE. NÃO É UM DOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA OS ESTADOS E SIM UMA ESPÉCIE DE MANUAL PARA GUIAR OS PAÍSES AO DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO TIPO DE SOCIEDADE. É NECESSÁRIO DIVIDIR A AGENDA 21 EM AGENDAS REGIONAIS, NACIONAIS E LOCAIS. É NECESSÁRIO DIVIDIR A AGENDA 21 EM AGENDAS REGIONAIS, NACIONAIS E LOCAIS.

A AGENDA 21 ADOTOU MUITAS VEZES UMA POSTURA DÚBIA EM RELAÇÃO AOS TEMAS POLÊMICOS, COMO A QUESTÃO DA DÍVIDA EXTERNA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO INTELECTUAL NAS ÁREAS DA MODERNA BIOTECNOLOGIA. A AGENDA AINDA NÃO ESTÁ COMPLETA, AINDA FALTAM ASSUNTOS IMPORTANTES

O FATO MAIS IMPORTANTE DA AGENDA SEJA O DE REAFIRMAR DE MODO ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. A AGENDA É UM GRANDE INVENTÁRIO DOS PROBLEMAS QUE A HUMANIDADE ENFRENTA E DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIOS PARA ENFRENTÁ-LOS.

CAPÍTULO 1 - PREÂMBULO. APONTA OS GRAVES PROBLEMAS PO QUE PASSA A HUMANIDADE E CONCLAMA TODAS AS NAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CAPÍTULO 2 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. CÁPÍTULO 3 – COMBATE A POBREZA, RECOMENDA QUE OS GOVERNOS APÓIEM AS PESQUISAS SOBRE MÉTODOS TRADICIONAIS DE PRODUÇÃO QUE SE MOSTRARAM AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS.

CAPÍTULO 4 - RECOMENDA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS NACIONAIS PARA ESTIMULAR MUDANÇAS NOS PADRÕES INSUSTENTÁVEIS DE CONSUMO. CAPÍTULO 5 – TRATA DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS NACIONAIS INTEGRADAS PARA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, LEVANDO EM CONTA TENDÊNCIAS E FATORES DEMOGRÁFICOS.

CAPÍTULO 6 - ABORDA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS ZONAS RURAIS. CAPÍTULO 7 - RECOMENDA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E DA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E TÉCNICA PARA O AVANÇO DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS, ATRAVÉS DOS SISTEMAS SUSTENTÁVEIS DE ENERGIA E TRANSPORTE.

CAPÍTULO 8 - INTERAÇÃO ENTRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NAS TOMADAS DE DECISÃO. ESTABELECER COMBINAÇÕES EFICAZES ENTRE OS INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS E OS DE AUTO REGULAÇÃO; CAPÍTULO 9 - PROTEÇÃO DA ATMOSFERA.CONSIDERAÇÃO DAS INCERTEZAS: APERFEIÇOAMENTO DA BASE CIENTÍFICA PARA A TOMADA DE DECISÕES. CAPÍTULO 10- PREOCUPA-SE COM O PROCESSO DE COORDENAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO. RECOMENDA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATIVA NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DO USO DA TERRA.

CAPÍTULO 11- COMBATE AO DESFLORESTAMENTO, MANUTENÇÃO DOS MÚLTIPLOS PAPÉIS E FUNÇÕES DE TODOS OS TIPOS DE FLORESTAS, TERRAS FLORESTAIS E REGIÕES DE MATA. CAPÍTULO 12 - FORTALECIMENTO DA BASE DE CONHECIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO PARA REGIÕES PROPENSAS A DESERTIFICAÇÃO E SECA, SEM ESQUECER OS ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DESSES ECOSSISTEMAS.

CAPÍTULO 13 - GERAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS À ECOLOGIA DAS MONTANHAS. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SUBSISTÊNCIA. CAPÍTULO 14 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, OBTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.

CAPÍTULO 15 – RECOMENDAÇÕES PARA RESPEITAR E PROMOVER UMA MAIOR APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS PARA CONSERVAR A BIODIVERSIDADE E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS BIOLÓGICOS. CAPÍTULO 16 - MELHORIA DA SAÚDE HUMANA. AUMENTO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E A APLICAÇÃO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DE BIOTECNOLOGIA.

CAPÍTULO 17 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO. CAPÍTULO 18 -APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. CAPÍTULO 19 -IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE REDUÇÃO DOS RISCOS. FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES E POTENCIAIS NACIONAIS PARA O MANEJO DOS PRODUTOS QUÍMICOS. PREVENÇÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL ILEGAL DOS PRODUTOS TÓXICOS E PERIGOSOS.

CAPÍTULO 20 - PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O MANEJO DOS MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS. CAPÍTULO 21 -MINIMIZAÇÃO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DO REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS. AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DOS SERVIÇOS QUE SE OCUPAM DOS RESÍDUOS

CAPÍTULO 22 – RECOMENDA MEIOS PARA ASSEGURAR QUE OS RESÍDUOS RADIOATIVOS TENHAM UM BOM MANEJO, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA E DO MEIO AMBIENTE. CAPÍTULO 23 – PREÂMBULO DA SEÇÃO III. ABORDA A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO

CAPÍTULO 24 –ENDOSSA O ENVOLVIMENTO ATIVO DA MULHER NAS DECISÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS. CAPÍTULO 25 – ABORDA A IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO DA JUVENTUDE E DE SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. ASSEGURAR A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DA CRIANÇA

CAPÍTULO 26 – FORTALECIMENTO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS E SUAS COMUNIDADES E DA SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. CAPÍTULO 27 – DESENVOLVER MECANISMOS PARA QUE AS ONGS DESEMPENHEM O SEU PAPEL DE PARCEIROS COM RESPONSABILIDADE E EFICÁCIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CAPÍTULO 28 - FORTALECIMENTO DA AUTORIDADES LOCAIS COMO PARCEIROS IMPORTANTES DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CAPÍTULO 29 –O DIREITO DE CADA TRABALHADOR À LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E O DIREITO DE SE ORGANIZAR DEVEM SER PROMOVIDOS E GARANTIDOS, PARA QUE OS TRABALHADORES E SEUS SINDICATOS POSSAM DESEMPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CAPÍTULO 30 - FORTALECIMENTO DO PAPEL DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA, CONCLAMANDO AS EMPRESAS E SUAS ENTIDADES A RECONHECER O MANEJO DO MEIO AMBIENTE COMO UMA DAS SUAS MAIS ALTAS PRIORIDADES E COMO FATOR DETERMINANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RECOMENDA A PROMOÇÃO DE UMA PRODUÇÃO MAIS LIMPA E A PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. CAPÍTULO 31- A COMUNIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DEVEM CONTRIBUIR DE MODO MAIS TRANSPARENTE E EFETIVO NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO.

CAPÍTULO 32 – FORTALECER O PAPEL DOS AGRICULTORES, APOIAR E AUMENTAR A CAPACIDADE LEGAL DA MULHER E DOS GRUPOS VULNERÁVEIS EM RELAÇÃO AO ACESSO, USO E POSSE DA TERRA; PROMOVER E ESTIMULAR PRÁTICAS E TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS. CAPÍTULO 33 – OS OBJETIVOS E ATIVIDADES DESTE CAPÍTULO ESTÃO RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TODOS OS DEMAIS CAPÍTULOS DA AGENDA 21, ESTABELECENDO MEDIDAS RELATIVAS AOS RECURSOS FINANCEIROS E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA IMPLEMENTAR A AGENDA 21.

CAPÍTULO 34 – PROMOVER AS ATIVIDADES QUE SE DESTINAM A MELHORAR AS CONDIÇÕES E OS PROCESSOS RELATIVOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS E SUA TRANSFERÊNCIA PRINCIPALMENTE PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. CAPÍTULO 35 - FORTALECIMENTO DA BASE CIENTÍFICA PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL. AUMENTO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO. CAPÍTULO 36 - REORIENTAÇÃO DO ENSINO NO SENTIDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CAPÍTULO 37 - MECANISMOS NACIONAIS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. CAPÍTULO 38 – TRATA DAS ORGANIZAÇÕES E PROGRAMAS DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS E DAS SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS E NÃO – GOVERNAMENTAIS DE ÂMBITO SUB – REGIONAL, REGIONAL E MUNDIAL. CAPÍTULO 39 – PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO POR MEIO DE ACORDOS OU ISNTRUMENTOS INTERNACIONAIS EFICAZES. CAPÍTULO 40 -.APERFEIÇOAMENTO DA DISPONIBILIDADE DA INFORMAÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÕES.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBIEIRI, JOSÉ CARLOS. Desenvolvimento e meio ambiente. As estratégias de mudanças da Agenda 21. Petrópolis: Vozes, SEIFFERT, M. E. B. Gestão Ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. São Paulo: Editora Atlas, 2010.