MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS: ALGUNS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS Escola de Saúde Pública Hospital Psiquiátrico São Pedro Residência Integrada em Saúde Coletiva/Saúde Mental MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS: ALGUNS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS Monografia apresentada à Escola de Saúde Pública do RS para a conclusão do Programa de Residência Integrada em Saúde Coletiva - Saúde Mental, desenvolvida no Hospital Psiquiátrico São Pedro. Orientadoras: Dra. Suzana D. Fortes e Dra. Maria Isabel Barros Bellini

SUMÁRIO Estatística Presença de Fatores Psicossociais Objetivo do Estudo A Composição da Monografia Parte I - Cap.1 Parte II - Cap.1 Cap.2 Cap.2 Cap.3 Cap.3 Reflexões Finais Referencial Teórico

VIOLÊNCIA: CONSTRUÇÃO SOCIAL OU CONSTITUIÇÃO HUMANA? Parte I CAPÍTULO 1 VIOLÊNCIA: CONSTRUÇÃO SOCIAL OU CONSTITUIÇÃO HUMANA? Violência simbólica, material e subjetiva Violência x Agressividade Várias classificações da Violência A tríade Violência/Poder/Medo Modos de enfrentamento desta violência A violência no contexto familiar Referencial Teórico

Capítulo 2 MAU-TRATO INFANTIL: O ASSASINATO DA ALMA 2.1 Historicidade Infanticídio Teoria Psicogenética da História Os primeiros estudos sobre Maus-Tratos Aptidões Parentais + Padrão Transgeracional 2.2 Conceituando o Mau-Trato Infantil Violência física Violência psicológica Negligência Abuso Sexual

2.3 Mecanismos Legais de Proteção à Criança Código Penal Brasileiro (1940) Constituição Federal do Brasil (1988) Estatuto da Infância e Adolescência (ECA- Lei 8069, de 13/07/1990) Avanços e Dificuldades do Estatuto da Criança e do Adolescente Os Conselhos Municipais, Conselhos Tutelares e Fundos de Apoio Financeiro 2.4 Tipos de Abordagens Diagnóstico de Maus-Tratos Lesões suspeitas de maus-tratos físicos Abordagem propriamente dita Prevenção Primária, Secundária e Terciária Referencial Teórico

Capítulo 3 A FAMÍLIA: DO INFANTICÍDIO AO REINADO DA CRIANÇA A Família Medieval O Infanticídio Tolerado Sentimento de Família e Infância A Família Moderna A Família Contemporânea Referencial Teórico

Parte II CAPÍTULO 1 A PESQUISA 1.1 O Contexto do HPSP - CAPS Infantil Perfil de Crianças que utilizam a Unidade de Internação Psiquiátrica do CAPS Infantil (Fortes et al., 1999) Sexo: 84% masculino Faixa Etária: 52% 10-12 anos Etnia: 67% branco Escolaridade: 72% estudam; 40%--» 1ª série Procedência: 71% POA e Reg. Metropolitana Naturalidade: 62% POA Motivo da Internação: Agressividade - 51% Encaminhamentos: Conselho tutelar - 29%

Internações: sem internações - 58% Responsabilidade Legal: Família - 69% Tempo de Permanência: de 31-45 dias - 29% Medicações: não usavam - 24% Fatores de Risco: Perdas - 53% Mau-trato infantil - 49% Drogadição ou alcoolismo na família - 33% Doença psiquiátrica parental - 29% Abuso sexual - 16% Referencial Teórico

Revisão Bibliográfica Seleção e Análise de prontuários médicos 1.2 Metodologia O mundo real não se apresenta como uma totalidade, mas como um recorte que fazemos da totalidade. (Ceres Víctora) Revisão Bibliográfica Seleção e Análise de prontuários médicos Variáveis escolhidas A História de Vida O uso da metodologia quantitativa associada à qualitativa Limitações dos métodos utilizados Referencial Teórico

OS FATORES PSICOSSOCIAIS IMPLICADOS CAPÍTULO 2 OS FATORES PSICOSSOCIAIS IMPLICADOS “Os fatores psicossociais mais freqüentemente encontrados nas famílias das crianças que internam na Unidade de internação do CAPS Infantil do HPSP e que vivenciam a situação de maltrato infantil, referem-se a existência de história de doença psiquiátrica dos pais ou cuidadores e perda de um ou ambos os pais”. Referencial Teórico

MANIFESTANDO A VIVÊNCIA DE MAU-TRATO CAPÍTULO 3 MANIFESTANDO A VIVÊNCIA DE MAU-TRATO “As manifestações de mau-trato infantil expressam-se de diferentes formas, como: depressão, transtorno de conduta, problemas de aprendizagem. Estas situações dificultam o diagnóstico adequado, com conseqüente atraso na evolução nos tratamentos indicados”. Referencial Teórico

REFLEXÕES FINAIS O Mosaico científico de Becker (1999) A espantosa realidade é minha experiência de todo dia. (Fernando Pessôa) O Mosaico científico de Becker (1999) A Violência como construção Social A Violência intra-familiar: a situação dos maus-tratos contra a criança Referencial Teórico

AGRADECIMENTOS À todos que contribuíram direta e indiretamente a realização deste estudo, possibilitando estas reflexões. Às minhas orientadoras, pelo profissionalismo, empenho e carinho com que me auxiliaram nesta importante etapa. E principalmente, às crianças que participaram deste estudo, por todos os sentimentos despertados e também, pelos mágicos momentos compartilhados.